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Poder JudiciárioTRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO AMAZONAS
Modificado em 07 Fevereiro 2024
CONCEDER ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito ANTÔNIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, Titular da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal, 16 (dezesseis) dias de férias regulamentares, sendo 11 (onze) dias referentes ao exercício de 2017 e 05 (cinco) dias referentes ao exercício de 2018, a serem usufruídas no período de 15/08/2022 a 30/08/2022.
DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3342, FL.11.
CONCEDER a Excelentíssima Senhora Juíza de Direito LUÍZA CRISTINA NASCIMENTO DA COSTA MARQUES , Titular da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas, 26 (vinte e seis) dias de férias regulamentares, sendo 02 (dois) dias referentes ao exercício de 2013 e 24 (vinte e quatro) dias referentes ao exercício de 2014, a serem usufruídas no período de 01/08/2022 a 26/08/2022.
DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3342, FL.10.
DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz de Direito CHARLES JOSÉ FERNANDES DA CRUZ, Titular da 2ª Vara da Comarca de Humaitá, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Humaitá , no período de 11/07/2022 a 15/07/2022.
CONCEDER ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito DIEGO BRUM LEGASPE BARBOSA , Titular da 1ª Vara da Comarca de Humaitá, 05 (cinco) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2021, a serem usufruídas no período de 11/07/2022 a 15/07/2022.
DESIGNAR a Excelentíssima Juíza de Direito RENATA TAVARES AFONSO FONSECA COSTA, Titular da Vara Única da Comarca de Santa Isabel do Rio Negro, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Barcelos, no período de 20/06/2022 a 01/07/2022.
DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3342, FL.9.
CONCEDER a Excelentíssima Senhora Juíza de Direito TAMIRIS GUALBERTO FIGUEIREDO, Titular da Vara Única da Comarca de Barcelos, 12 (doze) dias de férias regulamentares, sendo 11 (onze) dias referentes ao exercício de 2019 e 01 (um) dia do exercício de 2020, a serem usufruídas no período de 20/06/2022 a 01/07/2022.
DESIGNAR a MM. Doutora SILVÂNIA CORRÊA FERREIRA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Caapiranga/ AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Anamã/AM, no período de 01 a 11/07/2022.
CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, à MM. Doutora LARISSA PADILHA RORIZ PENNA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Anamã/AM, 11 (onze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2019, para serem usufruídas no período de 01 a 11/07/2022.
DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3342, FL.8.
DESIGNAR o MM. Doutor LUCAS COUTO BEZERRA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Barreirinha/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Parintins/AM, no período de 16/07/2022 a 02/11/2022.
CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, à MM. Doutora MYCHELLE MARTINS AUATT FREITAS, Juiz Substituta de Carreira da 2ª Vara da Comarca de Parintins/AM, 110 (cento e dez) dias de férias regulamentares, sendo 50 (cinquenta) dias referentes ao exercício de 2021 e 60 (sessenta) dias atinentes ao exercício de 2022, para serem usufruídas no período de 16/07/2022 a 02/11/2022.
DESIGNAR a MM. Doutora DINAH CÂMARA FERNANDES DE SOUZA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, no período de 18 a 31/07/2022.
DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3342, FL.7.
CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, à MM. Doutora ALINE KELLY RIBEIRO MARCOVICZ LINS, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, 14 (quatorze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2019, para serem usufruídas no período de 18 a 31/07/2022.
DESIGNAR a MM. Doutora JACI CAVALCANTI GOMES ATANÁZIO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 16ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 15ª Vara do Juizado Especial Cível, no período de 22/08/2022 a 20/09/2022.
CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, à MM. Doutora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DA SILVA MENEZES, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 15.ª Vara do Juizado Especial Cível, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015, para serem usufruídas no período de 22/08/2022 a 20/09/2022.
DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3342, FL.6.
DESIGNAR o MM. Doutor DIÓGENES VIDAL PESSOA NETO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 6ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 5ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, no período de 01 a 30/08/2022.
CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor JOSÉ RENIER DA SILVA GUIMARÃES, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 5ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2003, para serem usufruídas no período de 01 a 30/08/2022.
DESIGNAR o MM. Doutor ODÍLIO PEREIRA COSTA NETO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 4ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela 3ª Vara de Família da Capital, no período de 01 a 27/08/2022.
DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3342, FL.5.
CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, à MM. Doutora MELISSA SANCHES SILVA DA ROSA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 3ª Vara de Família da Capital, 27 (vinte e sete) dias de férias regulamentares, sendo 18 (dezoito) dias referentes ao exercício de 2018 e 09 (nove) dias atinentes ao exercício de 2019, para serem usufruídas no período de 01 a 27/08/2022.
DESIGNAR o MM. Doutor FRANK AUGUSTO LEMOS DO NASCIMENTO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 19ª Vara do Juizado Especial Criminal, para responder, cumulativamente, pela 18ª Vara do Juizado Especial Criminal, no período de 26/08/2022 a 09/09/2022.
CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, à MM. Doutora THEMIS CATUNDA DE SOUZA LOURENÇO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 18ª Vara do Juizado Especial Criminal, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, sendo 03 (três) dias referentes ao exercício de 2011 e 12 (doze) dias atinentes ao exercício de 2012, para serem usufruídas no período de 26/08/2022 a 09/09/2022.
DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3342, FL.4.
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