TJAM

AUTORIZAR a Exma. Dra. MÔNICA CRISTINA RAPOSO DA CÂMARA CHAVES DO CARMO, Juíza de Direito, titular da 10ª Vara Cível de Manaus, a fi m de ausentar-se do exercício de suas funções, para participar do Seminário Internacional Democracia e Desenvolvimento, que será realizado na cidade de Siena, Itália, no período de 11 a 22 de julho de 2022, sem qualquer ônus para este Egrégio Tribunal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3343, FL.6.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 371, de 15 de fevereiro 2022, que designou a servidora CINTIA DE SOUZA MESQUITA, Auxiliar Judiciário do quadro efetivo deste Poder, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça “ad hoc” na Vara Única da Comarca de Barcelos/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei n.º 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias n.ºs 1268/2019 e 1976/2020, a contar de 11 de maio de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3343, FL.6.

DESIGNAR a servidora Pattrícia Abbyygayl Gllenda dos Santos Lima para exercer a função gratifi cada de Gratifi cação de Função Social (GFS-2) de Gerente da Secretaria de Arquivo e Memória Institucional, a contar de 24/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3343, FL.6.

Institui a política institucional de atenção e apoio às vítimas de crimes e atos infracionais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3343, FL.3.

AUTORIZAR o Exmo. Dr. Gonçalo Brandão de Sousa, Juiz Titular da Comarca de Envira e Colaborador do GMF/TJAM, e o Dr. Marcelo Cruz de Oliveira, Juiz Titular da Comarca de Nhamundá e Colaborador do GMF/TJAM, a fi m de se ausentarem do exercício de suas funções, para participar do V Encontro do FONAJUC, a ser realizado no período de 23 a 25 de junho de 2022, na cidade de São Paulo/SP, sem ônus para este Egrégio Tribunal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3343, FL.3.

I – AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, bem como para a servidora Valda Maria Calderaro de Azevedo,Escrevente Juramentada - Assessoria Direito e para os seguintes magistrados: Dra. Rebeca de Mendonça Lima, Dra Bárbara Marinho Nogueira, Dr. Eliezer Fernandes Júnior e Dr. Luis Claudio Cabral Chaves, para a cidade de João Pessoa/PB, no período de 12/06/2022 a 16/06/2022. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3343, FL.3.

Designa para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 19/06/2022 a 25/06/2022, os Exmos. Juízes de Direito Dra. EULINETE MELO DA SILVA TRIBUZY e Dr. FRANK AUGUSTO LEMOS DO NASCIMENTO.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3341, FL.39.

Estabelece o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder no período de 19/06/2022 a 25/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3341, FL.38.

Estabelece o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder no período de 19/06/2022 a 25/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3341, FL.38.

DESIGNAR a servidora Elisabeth de Araújo Moreira, Assistente Judiciário desde Poder, para exercer, em substituição não remunerada, a Função de Chefe da Seção de Informações dos Magistrados - FG-4, da Divisão de Informações Funcionais, durante as férias regulamentares da titular, a servidora Rosemary Rodrigues dos Santos, no período de 06/06/2022 a 15/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3342, FL.14.

DESIGNAR os servidores YASMIN SILVA DE MORAES como Fiscal e RICARDO CORREA DA COSTA como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato Administrativo nº 022/2022 TJAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa MB CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3342, FL.14.

PRORROGAR os termos da Portaria nº 1.140 de 17/05/2022, que designou o servidor Raimundo Ilmar Lima Gadelha Junior para exercer, em substituição remunerada, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, do Centro Judiciário de Solução de Confl itos das Varas de Família - CEJUSC-FAMÍLIA, durante a licença maternidade da titular, a servidora Juliana Crespo Lins Medeiros, a partir de 12/05/2022, remunerando-o pelo período que exceder os primeiros 30 (trinta) dias consecutivos de substituição.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3342, FL.14.

PRORROGAR os termos da Portaria nº 202 de 29/01/2022, que designou a servidora Tizziana Dutra Borghi para exercer, em substituição remunerada, o cargo comissionado de Diretora de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal, durante as férias da titular, servidora Lorena Pontes dos Santos, no período de 07/07/2022 a 05/08/2022, remunerando-o pelo período que exceder os primeiros 30 (trinta) dias consecutivos de substituição.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3342, FL.13.

DESIGNAR a servidora Darluce Baker Nogueira, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer a Função Gratifi cada de Assistente de Secretário – FG-1, da Secretaria de Arquivo e Memória Institucional, fazendo jus à gratifi cação de função até ulterior deliberação, a contar de 01/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3342, FL.13.

I - EXCLUIR os servidores Maidson Oliveira dos Santos e Micael da Silva Caldas, a contar de 10/05/2022, do Grupo de Trabalho com a Finalidade Exclusiva de Agilizar o Fluxo dos Processos em Tramitação na Secretaria da Vara de Execução Penal (VEP), instituído pela Portaria n.º 2.145/2021 de 03/11/2020. II - INCLUIR os servidores Hericles Cleyton Reis dos Santos e Leonardo Melo Carvalheira, a contar de 10/05/2022, no Grupo de Trabalho com a Finalidade Exclusiva de Agilizar o Fluxo dos Processos em Tramitação na Secretaria da Vara de Execução Penal (VEP), instituído pela Portaria n.º 2.145/2021 de 03/11/2020, com ônus, referente a 10% do vencimento do cargo comissionado da sigla PJ-DAS III, consoante os termos do art. 6º da Resolução n.º 9, de 14 de julho de 2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3342, FL.13.

DESIGNAR a Excelentíssima Juíza de Direito LARISSA PADILHA RORIZ PENNA, Titular da Vara Única da Comarca de Anamã, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Caapiranga, nos períodos de 17/08/2022 a 26/08/2022 e 13/10/2022 a 22/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3342, FL.12.

CONCEDER a Excelentíssima Senhora Juíza de Direito SILVÂNIA CORRÊA FERREIRA, Titular da Vara Única da Comarca de Caapiranga, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, sendo 02 (dois) dias referentes ao exercício de 2017 e 18 (dezoito) dias referentes ao exercício de 2018, a serem usufruídas nos períodos de 17/08/2022 a 26/08/2022 e 13/10/2022 a 22/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3342, FL.12.

DESIGNAR a Excelentíssima Juíza de Direito IRLENA LEAL BENCHIMOL, Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 4ª Vara do Juizado Especial Cível , no período de 01/08/2022 a 12/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3342, FL.12.

CONCEDER ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito JAIME ARTUR SANTORO LOUREIRO , Titular da 4ª Vara do Juizado Especial Cível, 12 (doze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015, a serem usufruídas no período de 01/08/2022 a 12/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3342, FL.11.

DESIGNAR a Excelentíssima Juíza de Direito ANAGALI MARCON BERTAZZO, Titular da 2.ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal , no período de 15/08/2022 a 30/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3342, FL.11.