TJAM

I – AUTORIZAR o deslocamento do servidor Manoel Pedro de Souza Neto no período de 27/06/2022 a 01/07/2022, para cidade de Pirenópolis/GO. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3345, FL.3.

AUTORIZAR a Exma. Dra. ELINE PAIXÃO E SILVA GURGEL DO AMARAL PINTO, Juíza Auxiliar de 2ª Entrância, respondendo pela 3ª Vara do Tribunal do Júri, a fi m de ausentar-se do exercício de suas funções, para participar do Seminário Internacional Democracia e Desenvolvimento, que será realizado na cidade de Siena, Itália, no período de 11 a 22 de julho de 2022, sem qualquer ônus para este Egrégio Tribunal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3345, FL.3.

AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao Excelentíssimo Desembargador DÉLCIO LUIS SANTOS, Membro deste Poder, para serem usufruídas no período de 20 a 24/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3345, FL.2.

CONSIDERAR designado o servidor ADRIANO LUIZ DO VALE SOARES, Analista Judiciário do quadro efetivo deste Poder, por ter exercido, em substituição não remunerada, o cargo comissionado de Secretário de Auditoria Interna – PJ-DAS II da Secretaria de Auditoria Interna deste Poder, durante as folgas eleitorais da titular, no período de 06/06/2022 a 10/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3344, FL.8.

I – CESSAR os efeitos da Portaria n.º 1.484/2020, de 10/07/2020, na parte em que designou o MM. Doutor MARCO ANTÔNIO PINTO DA COSTA como Juiz Coordenador da Comissão de Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação deste Poder – CGTIC. II – DESIGNAR o MM. Doutor YURI CAMINHA JORGE, como Juiz Coordenador da Comissão de Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação deste Poder – CGTIC, instituída pela Portaria n. 1.484/2020, de 10/07/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3344, FL.7.

DESIGNAR a servidora NELSILENE LIMA DA SILVA GOMES, Assistente Judiciária do quadro efetivo deste Poder para exercer, em substituição não remunerada, o cargo comissionado de Secretária Judiciária da 1.ª Câmara Cível, durante o usufruto de folgas eleitorais da titular, nos dias 10, 13, 14 e 15/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3344, FL.7.

DESIGNAR o servidor RONALD GONÇALVES RIBEIRO, Auxiliar Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer, em substituição não remunerada, o cargo comissionado de Chefe do Setor de Certidão, Reprografi a e Autenticação do Edifício Arnoldo Péres, durante o afastamento do titular, no período de 12/06/2022 a 18/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3344, FL.7.

PRORROGAR, pelo prazo de mais 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 852, de 09 de junho de 2021, que designou o servidor municipal MATIAS SOUZA DA SILVA JÚNIOR cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para continuar atuando como Ofi cial de Justiça “ad hoc” na Vara Única da Comarca de Anamã/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei n.º 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias n.ºs 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3344, FL.6.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II e 13, VI da Lei n.º 8.666/93, autorizando o pagamento no valor total de R$ 22.766,00 (vinte e dois mil, setecentos e sessenta e seis reais) ao INSTITUTO DOS MAGISTRADOS DO DISTRITO FEDERAL – IMAG-DF, CNPJ n.º 04.224.521/0001-83, referente à contração de serviço de capacitação profi ssional, intitulado Palestra: “Lei Anticorrupção e o Compliance das Empresas Contratadas”, com observância das cautelas de praxe, ex vi do artigo 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3344, FL.6.

AUTORIZAR, a contar de 09/05/2022, a alteração dos percentuais de Gratifi cação de Comissão dos servidores Cleison da Costa Moura e Helbert dos Santos Loureiro para 10% (dez por cento) e 20% (vinte por cento) sobre o vencimento do cargo comissionado de simbologia PJ-DAS III, respectivamente, ambos, membros integrantes doGrupo de Trabalho com a fi nalidade exclusiva de agilizar o Fluxo dos Processos em tramitação na Secretaria da Vara de Execução Penal – VEP, instituído pela Portaria n.º 2145/2020 de 03/11/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3344, FL.6.

DESIGNAR, a partir de 14/06/2022, o MM. Juiz Substituo de Carreira, Dr. LEONARDO GUIMARÃES PRIMO DE CARVALHO, Titular da Comarca Única da Ipixuna, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Guajará, durante o período de férias da citada magistrada, no período de 14/06/2022 a 24/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3343, FL.30.

DESIGNAR a MMª. Doutora CLARISSA RIBEIRO LINO, Juíza Subsistuta de Carreira, para responder pela Vara Única de Guajará, até ulterio deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3343, FL.30.

Art. 1º TORNAR OBRIGATÓRIO, para todos os agentes internos e externos, o uso de máscara de proteção respiratória no âmbito das dependências físicas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, enquanto perdurar a pandemia da COVID-19 e o crescimento das ocorrências de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3343, FL

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação,com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$1.800,00(mil e oitocentos reais),aodocenteGustavo Bicalho Ferreira da Silva,que desenvolverá atividades como instrutorexterno,pela atuação como Coordenador no Módulo da Pós-Graduação em Poder Judiciário, cujas atividades estão previstas para serem realizadas nos dias 04 a 08de julho/2022, das 18h às 21h, Modalidade: a distância por videoconferência, referente ao Acordo de Cooperação Técnica estabelecido entre o Poder Judiciário, por intermédio da EASTJAM e a Universidade Federal do Amazonas – UFAM, onde foi fi rmado parceria institucional para a realização de Cursos de Especializações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3343, FL.9.

DESIGNAR ao servidor RENAN MARTINS MOREIRA,Chefe de Gabinete, lotado no Gabinete Desembargador João de Jesus Abdala Simões, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), para custear despesas miúdas, com Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), referentes aoexercício de 2022, tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3343, FL.8.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$1.800,00(mil e oitocentos reais), ao docente Thiago Gontijo Vieira, que desenvolverá atividades como instrutorexterno, pelas aulas que ministrará no Módulo da Pós-Graduação em Poder Judiciário, cujas atividades estão previstas para serem realizadas de 01a 05 de agosto de 2022, referente ao Acordo de Cooperação Técnica estabelecido entre o Poder Judiciário, por intermédio da EASTJAM e a Universidade Federal do Amazonas – UFAM, onde foi fi rmado parceria institucional para a realização de Cursos de Especializações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3343, FL.8.

DESIGNAR os servidores NILSON MONTEIRO DE OLIVEIRA como Fiscal e RICARDO CORREA DA COSTA como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato Administrativo nº 025/2022-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a empresa MAQUINÉ MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3343, FL.8.

DESIGNAR o servidor RUBENS DE OLIVEIRA JÚNIOR, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição não remunerada, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas - VEMEPA, durante o usufruto de férias regulamentares da titular, servidora Kelly Mayanne Oliveira de Figueiredo, no período de 27/06/2022 a 11/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3343, FL.7.

DESIGNAR o servidor RODRIGO HOMERO LEITE COLARES , Assistente Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição, o cargo comissionado Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 1.ª Vara da Comarca de Manacapuru, durante o usufruto de licença especial e férias regulamentares da titular, Karen Ferreira Antunes da Silva, no período de 13/06/2022 a 22/10/2022, remunerando-o pelo período que exceder os primeiros 30 (trinta) dias consecutivos de substituição.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3343, FL.7.

DESIGNAR o servidor DELSON MARQUES MARTINS JÚNIOR, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição não remunerada, o cargo comissionado de Diretor da Divisão de Informações Funcionais - PJ-DAS III , durante o usufruto de férias regulamentares da titular, servidora Cintya Kazuko Dias Takano, no período de 07/06/2022 a 15/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3343, FL.6.