TJAM

PRORROGAR os termos da Portaria n.º 792/2022, de 30/03/2022, que designou o servidor WATTILA TEODORO DA SILVA para substituir, temporariamente, a servidora Sandra Onete da Silva no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara – PJ-DSV da 11.ª Vara Criminal da Capital, pelo período de 01/06/2022 a 14/07/2022, remunerando-o pelo período que exceder os primeiros 30 (trinta) dias consecutivos de substituição, consoante disposição legal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3345, FL.11.

CESSAR os efeitos da Portaria n.º 1562, de 27/05/2022, a contar de 30/05/2022, que designou a servidora DENISE AKEMI MITTO OCHIKUBO, Assistente Judiciária deste Poder para exercer, em substituição não remunerada, no cargo comissionado de Diretora da Divisão de Folha de Pagamento – PJ-DAS III, durante as férias regulamentares da titular, no período de 25/05/2022 a 03/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3345, FL.11.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, à MM. Doutora EULINETE MELO DA SILVA TRIBUZY, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 11ª Vara Criminal da Capital, 10 (dez) dias de férias regulamentares, sendo 06 (seis) dias referentes ao exercício de 2018 e 04 (quatro) dias atinentes ao exercício de 2019, a serem usufruídas no período de 27/06/2022 a 06/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3345, FL.10.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1624/2022, de 01/06/2022, que designou a MM. Doutora ARTICLINA OLIVEIRA GUIMARÃES, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 2.ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes para responder, cumulativamente, pela 1.ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3345, FL.10.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1455, de 17/05/2022, que designou a MM. Doutora MELISSA SANCHES SILVA DA ROSA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 3ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela Vara de Órfãos e Sucessões, no período de 29/06/2022 a 08/07/2022. II - DESIGNAR a referida Magistrada, para responder, cumulativamente, pela Vara de Órfãos e Sucessões, no período de 05/07/22 a 08/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3345, FL.10.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1454, de 17/05/2022, que concedeu ao MM. Doutor ALEXANDRE LOPES LASMAR, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da Vara de Órfãos e Sucessões, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2019, que seriam usufruídas no período de 29/06/2022 a 08/07/2022, resguardando-as 06 (seis) dias restantes, para usufruto em momento oportuno. II - CONCEDER ao referido Magistrado, 04 (quatro) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2019, a serem usufruídas no período de 05 a 08/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3345, FL.9.

DESIGNAR a MM. Doutora IRLENA LEAL BENCHIMOL, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 4ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as folgas compensatórias do Dr. Jaime Artur S. Loureiro, no período de 25 a 29/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3345, FL.9.

AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor JAIME ARTUR SANTORO LOUREIRO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 4ª Vara do Juizado Especial Cível, a serem usufruídas no período de 25 a 29/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3345, FL.9.

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, publicada no Diário Ofi cial de 15.4.97, (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas) a Excelentíssima Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO, Membro deste Poder, 10 (dez) dias de licenç a para tratamento de saúde, a contar de 13 a 22/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3345, FL.8.

DESIGNAR o MM. Doutor LEONARDO GUIMARÃES PRIMO DE CARVALHO, Juiz Substituto de Carreira da Vara Única da Comarca de Ipixuna/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Maués/AM, durante as folgas compensatórias da Dra. Clarissa R. Lino, no período de 04 a 15/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3345, FL.8.

AUTORIZAR, 12 (doze) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, à MM. Doutora CLARISSA RIBEIRO LINO, Juíza Substituta de Carreira da 1ª Vara da Comarca de Maués/AM, a serem usufruídas no período de 04 a 15/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3345, FL.8.

DESIGNAR o MM. Doutor ADONAID ABRANTES DE SOUZA TAVARES, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri, no período de 04 a 12/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3345, FL.7.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, à MM. Doutora ANA PAULA DE MEDEIROS BRAGA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, 09 (nove) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017, a serem usufruídas no período de 04 a 12/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3345, FL.7.

AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor REYSON DE SOUZA E SILVA, Juiz de Direito Auxiliar de 2ª Entrância, respondendo com exclusividade pelo 3º Juizado Especial no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, para serem usufruídas no período de 01 a 05/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3345, FL.7.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores/militares RUBENS DE SÁ SOARES, JANDER SOUZA CASTELO BRANCO, NUNES XAVIER AMORIM, PETRÔNIO BARROSO TAKETOMI, VALCENIR SILVA DA CONCEIÇÃO, ELIVANE TRINDADE DA COSTA, ARNALDO CARNEIRO XIMENES, JOSÉ BARBOSA PAULINO, RAIMUNDO NONATO BARBOSA FROTA, LUIS CARLOS PEREIRA DE LIMA, FERNANDO MENDONÇA HAYEK, RAIMUNDO NONATO MARINHO DE BRITO, IEDO PORTO FILHO, RAFAEL BARROS DE JESUS, CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA, DIANA CRISTINA SILVA MONTEIRO, FLÁVIA CRISTINA SIQUEIRA SILVEIRA, FRANCISCO SAMPAIO SOBRINHO, ELDER SMITH DOS SANTOS, RAPHAEL RIBEIRO CAMPBELL PENNA no período de 22/06/2022 a 28/06/2022, para à Comarca de Parintins/AM. II – CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para os servidores/militares RUBENS DE SÁ SOARES (R$ 2.376,00), JANDER SOUZA CASTELO BRANCO (R$ 2.376,00), NUNES XAVIER AMORIM (R$ 2.376,00), PETRÔNIO BARROSO TAKETOMI (R$ 2.376,00), VALCENIR SILVA DA CONCEIÇÃO (R$ 2.376,00), ELIVANE TRINDADE DA COSTA (R$ 2.376,00), ARNALDO CARNEIRO XIMENES (R$ 2.376,00), JOSÉ BARBOSA PAULINO (R$ 2.376,00), RAIMUNDO NONATO BARBOSA FROTA (R$ 2.376,00), LUIS CARLOS PEREIRA DE LIMA (R$ 2.376,00), FERNANDO MENDONÇA HAYEK (R$ 2.376,00), RAIMUNDO NONATO MARINHO DE BRITO (R$ 2.376,00), IEDO PORTO FILHO (R$ 2.376,00), RAFAEL BARROS DE JESUS (R$ 2.376,00), CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA (R$ 2.376,00), DIANA CRISTINA SILVA MONTEIRO (R$ 2.376,00); III – CONCEDER 6,5 (cinco e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para os servidores/militares FLÁVIA CRISTINA SIQUEIRA SILVEIRA (R$ 2.808,00), FRANCISCO SAMPAIO SOBRINHO (R$ 2.808,00), ELDER SMITH DOS SANTOS (R$ 2.808,00) e RAPHAEL RIBEIRO CAMPBELL PENNA (R$ 2.808,00). IV – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3345, FL.6.

I – AUTORIZAR o deslocamento da servidora Mirian Falcão da Silveira Rolim, no período de 24/06/2022 a 29/06/2022, para à Comarca de Humaitá/AM. II – CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para a servidora. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3345, FL.5.

I – AUTORIZAR o deslocamento do servidor Benedito do Carmo Brandão dos e do Militar Petrônio Barroso Taketomi no dia 30 de junho de 2022, para à Comarca de Rio Preto da Eva/AM. II – CONCEDER 0,5 (meia) diária para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor/militar. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3345, FL.5.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Desembargador João de Jesus Abdala Simões do Dr. Alexandre Henrique Novaes de Araújo e dos servidores Isabela Dominiak Soares, Renan Martins Moreira, Raphael de Carlos Paz de Almeida no período de 27/06/2022 a 02/07/2022, para à Comarca de Nhamundá/AM. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada Magistrado/servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3345, FL.4.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Eneas Furtado de O. Cabral Neto e Valda Maria Calderaro de Azevedo no dia 02/06/2022, para à Comarca de Careiro da Várzea/AM. II – CONCEDER 0,5 (meia) diária para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3345, FL.4.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Magistrado Dr. Roberto Santos Taketomi e das servidoras Jessica Menezes Monte e Larissa da Silva Veiga no período de 24/07/2022 a 29/07/2022, para à Comarca de Itacoatiara/AM. II – CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada Magistrado/ servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3345, FL.3.