TJAM

CESSAR os efeitos da Portaria nº 1200, de 16.07.2021, que instituiu o GRUPO DE TRABALHO com a fi nalidade de avaliar, discutir e propor estratégias normativas para o aperfeiçoamento da legislação que trata sobre o sistema de emolumentos no âmbito do Estado do Amazonas, a contar do efetivo término dos trabalhos.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3346, FL.2.

DESIGNAR o MM. Doutor LEONARDO MATTEDI MATARANGAS, Juiz de Direito da Comarca de Borba, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Maués, durante as folgas compensatórias do titular, Doutor Paulo José Benevides dos Santos, no período de 20 a 24/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3346, FL.1.

I - CESSAR, os termos da Portaria nº 35 de 07/01/2022, que designou o MM. Dr. DANNY RODRIGUES MORAES Juiz Substituto de Carreira, para responder pela Vara Única da Comarca de Boa Vista do Ramos, até ulterior deliberação; II – DESIGNAR, o MM Dr. DANNY RODRIGUES MORAES, Juiz Substituto de Carreira, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Lábrea, até ulterior deliberação;

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3345, FL.34.

CESSAR, a contar de 24/11/2021, os termos da Portaria nº 216 de 23/01/2019, que designou o MM. Doutor DIEGO MARTINEZ FERVENZA CANTOÁRIO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, para responder pela Vara Única da Comarca de Urucurituba, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3345, FL.33.

CESSAR os termos da Portaria nº 36 de 07/01/2022, que designou a MMª. Dra. CLARISSA RIBEIRO LINO, Juíza Substituta de Carreira, para responder pela 1ª Vara da Comarca de Maués, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3345, FL.33.

DESIGNAR os servidores NILSON MONTEIRO DE OLIVEIRA como Fiscal e RICARDO CORREA DA COSTA como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato Administrativo nº 024/2022-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa MAQUINÉ MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3345, FL.16.

DESIGNAR os servidores NILSON MONTEIRO DE OLIVEIRA como Fiscal e RICARDO CORREA DA COSTA como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato Administrativo nº 026/2022-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa AF CONSTRUTORA LTDA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3345, FL.16.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), ao docente Adriano Fernandes Ferreira, que desenvolverá atividades como instrutor externo, pela atuação como Coordenador no Módulo da Pós-Graduação em Poder Judiciário, cujas atividades estão previstas para serem realizadas nos meses de Julho, Agosto e Setembro/2022, referente ao Acordo de Cooperação Técnica estabelecido entre o Poder Judiciário, por intermédio da EASTJAM e a Universidade Federal do Amazonas – UFAM, onde foi fi rmado parceria institucional para a realização de Cursos de Especializações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3345, FL.15.

DESIGNAR o servidor Erzenildo de Oliveira Freitas , Assistente Judiciário desde Poder, para exercer, em substituição não remunerada, a servidora Ana Paula Nogueira Aguiar , na função gratifi cada de Coordenador do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - FG-4, durante o usufruto de férias regulamentares da titular, no período de 20/06 a 01/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3345, FL.15.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 2.550,00 (dois mil e quinhentos e cinquenta reais), à docente Maria Elisa Bastos Macieira, que desenvolverá atividades como instrutora externa, pelas aulas que ministrará no Módulo da Pós-Graduação em Poder Judiciário, cujas atividades estão previstas para serem realizadas de 29/08 a 02/09/2022, referente ao Acordo de Cooperação Técnica estabelecido entre o Poder Judiciário, por intermédio da EASTJAM e a Universidade Federal do Amazonas – UFAM, onde foi fi rmado parceria institucional para a realização de Cursos de Especializações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3345, FL.15.

DESIGNAR o servidor Riordan Saylon Menezes Dantas, Analista Judiciário desde Poder, para exercer, em substituição não remunerada, a servidora Olivia Cruz de Lima , na Função Gratifi cada de Assistente de Cálculos Judiciais - FG-SCP da Secretaria da Central de Precatórios, durante o usufruto de férias regulamentares da titular, no período de 01/06/2022 a 15/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3345, FL.14.

DESIGNAR o servidor HELTON BRAGA DE OLIVEIRA, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição não remunerada, o cargo comissionado de Diretor de Processamento de Feitos Administrativos - PJ-DAS III, durante o usufruto de folgas eleitorais do titular, servidor Ruan Pablo de Moraes Viana, no período de 13/06/2022 a 15/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3345, FL.14.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1801, de 15/06/2022, que concedeu à MM. Doutora EULINETE MELO SILVA TRIBUZY, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 11ª Vara Criminal da Capital, 10 (dez) dias de férias regulamentares, sendo 06 (seis) dias referentes ao exercício de 2018 e 04 (quatro) dias atinentes ao exercício de 2019, no período de 27/06/2022 a 06/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3345, FL.14.

I – MANTER da servidora ROSANA NUNES DA COSTA durante o seu período de ausência das atividades, na Comissão de Avaliação de Servidores em Estágio Probatório, instituída pela Portaria n.º 1.504, de 14 de julho de 2020. II – INCLUIR a servidora IZABELA FIGUEIRA BENOLIEL na supracitada Comissão e designando-a como Secretária dos trabalhos, atribuindo-lhe a gratifi cação de 10% PJ-DAS III consoante artigo 6.º, §1.º da Resolução n.º 09/2021, a contar do afastamento da titular.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3345, FL.13.

INCLUIR, a contar de 08/06/2022, os servidores MARCO ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA e MÁRCIO SANTOS DA SILVA na Comissão de Segurança Institucional deste Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, instituída pela Portaria n.º 1.485/2020, de 10/07/2020, atribuindo-lhes o valor de 10% PJ-DAS III, consoante artigo 6.º, §1.º da Resolução n.º 11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3345, FL.13.

I – CESSAR os efeitos da Portaria n.º 140, de 20/01/2022, a contar de 12/06/2022, que designou a servidora SIGRID ALMEIDA SOARES, Auxiliar Judiciária do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1 da 1.ª Vara da Comarca de Manicoré/AM. II – DESIGNAR o servidor EDIRSON PINTO SANTANA JÚNIOR, Auxiliar Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1 da 1.ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, fazendo jus à gratifi cação de função até ulterior deliberação, a contar de 13/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3345, FL.13.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), ao Excelentíssimo Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2009, a serem usufruídas no período de 15 a 24/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3345, FL.12.

AUTORIZAR, 01 (um) dia de folga compensatória, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor DIEGO DANIEL DAL BOSCO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Beruri/AM, para ser usufruída no dia 15/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3345, FL.12.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1325, de 12/05/2022, que concedeu ao MM. Doutor CELSO SOUZA DE PAULA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, 05 (cinco) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2009, que seriam usufruídas no período de 04 a 08/07/2022, resguardando-as para usufruto em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3345, FL.12.

RETIFICAR a Portaria n.º 944, de 13/04/2022, disponibilizada no DJE de 18/04/2022 e que passa a vigorar com a seguinte redação: "DESIGNAR a servidora GISELLE FONSECA CERQUINHO para substituir, temporariamente, o servidor Antônio Vieira de Souza, no cargo comissionado de Assessor de Juiz de Entrância Final - PJ-ASV, da 14.ª Vara do Juizado Especial Cível, durante licença médica do titular, no período de 16/03/2022 a 09/05/2022, remunerando-a pelo período que exceder os primeiros 30 (trinta) dias consecutivos de substituição.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3345, FL.11.