TJAM

CESSAR, a contar de 31/05/2022, os efeitos da Portaria nº 1431/2022, de 17.05.2022, que designou a MM. Doutora KATHLEEN DOS SANTOS GOMES, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 18ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 14ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, durante a licença médica do Dr. Francisco Carlos G. de Queiroz, no período de 17/05/2022 a 06/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3347, FL.4.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1597, de 31.05.2022, que cessou, a contar de 31/05/2022, os efeitos da Portaria nº 1199, de 09/05/2022, que designou o MM. Doutor VICTOR ANDRÉ LIUZZI GOMES, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 16ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 14ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, durante a licença médica do Dr. Francisco Carlos G. de Queiroz, no período de 17/05/2022 a 06/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3347, FL.3.

DESIGNAR o MM. Doutor PAULO JOSÉ BENEVIDES DOS SANTOS, Juiz de Direito de Entrância Inicial da 2.ª Vara da Comarca de Maués/AM para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 3.000,00 (três mil reais) para aquisição de Material de Consumo (339030) e R$ 3.000,00 (três mil reais) para Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3347, FL.3.

RETIFICAR a Portaria n.º 1681, de 08 de junho de 2022, disponibilizada no DJE de 13/06/2022 e que passa a vigorar com a seguinte redação: “DESIGNAR o servidor REBERTH DA SILVA COSTA, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara – PJ-DSV da Vara Única da Comarca de Itapiranga/AM, durante o usufruto de férias regulamentares da titular, a servidora Maria de Fátima Soares Dias, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022 (não remunerada) e de 03/08/2022 a 11/09/2022, remunerando-o pelo período que exceder os primeiros 30 (trinta) dias consecutivos de substituição, consoante disposição legal.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3347, FL.2.

RETIFICAR a Portaria n.º 1775, de 14 de junho de 2022, disponibilizada no DJE de 20/06/2022 e que passa a vigorar com a seguinte redação: “PRORROGAR, pelo prazo de mais 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 805, de 31 de março de 2022, que designou o servidor municipal MATIAS SOUZA DA SILVA JÚNIOR cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para continuar atuando como Ofi cial de Justiça “ad hoc” na Vara Única da Comarca de Anamã/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei n.º 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias n.ºs 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3347, FL.2.

 Designa para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 26/06/2022 a 02/07/2022, os Exmos. Juízes de Direito Dr. GLEN HUDSON PAULAIN MACHADO e Dra. ROSÁLIA GUIMARÃES SARMENTO.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3346, FL.25.

Estabelece o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 26/06/2022 a 02/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3346, FL.25.

 Estabelece o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 26/06/2022 a 02/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3346, FL.24.

TORNAR SEM EFEITO, os termos da Portaria nº 1822 de 21/06/2022, que cessou os efeitos da Portaria nº 1036, 26.04.2022, que cessou o MM. Dr. JULIÃO LEMOS SOBRAL JÚNIOR, titular da Vara de Registros Públicos e Usucapião, para responder pela 3ª. Vara Especializada em Crime de Uso e Tráfi co de Entorpecentes.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3346, FL.27.

CESSAR os termos da Portaria nº 138 de 20/01/2022, que designou a MMª. Doutora Lídia de Abreu Carvalho, Titular da 4ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder pela 4ª Vara Especializada em Crime de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3346, FL.26.

CESSAR os termos da Portaria nº 1036 de 26/04/2022, que designou o MM. Doutor JULIÃO LEMOS SOBRAL JÚNIOR, Titular da Vara de Registros Públicos e Usucapião, para responder pela 3ª Vara Especializada em Crime de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3346, FL.26.

I - DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 26/06/2022 a 02/07/2022, os Exmos. Juízes de Direito Dr. GLEN HUDSON PAULAIN MACHADO e Dra. ROSÁLIA GUIMARÃES SARMENTO. II - ESCLARECER que o apoio administrativo aos Magistrados designados na forma do item I, quando da realização das Audiências de Custódia, será prestado pela Secretaria de Audiências de Custódia, nos termos da Resolução n.º 06/2019; Diretor Pedro de Menezes Gadelha; telefone do plantão de custódia: (92) 99282-6236, (92) 3303-5240. III – DETERMINAR que as audiências de custódia abranjam todos os Distritos Policiais, devendo apresentar, obrigatoriamente, toda pessoa presa em fl agrante delito, independentemente da motivação ou natureza do ato, em até 24 horas da comunicação do fl agrante, às autoridades judiciais aqui designadas, e ouvida sobre as circunstâncias em que se realizou prisão ou apreensão. IV – ATRIBUIR aos Juízes de Custódia designados neste ato, a Gratifi cação pelo Exercício Cumulativo de Atribuições, em valor proporcional ao período objeto da designação e aos servidores o valor da gratifi cação de plantão judicial.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3346, FL.25.

ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 26/06/2022 a 02/07/2022, conforme abaixo especifi cado: VARAS CÍVEIS, FAMÍLIA, FAZENDA PÚBLICA E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES, VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL, VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL, VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE E DE QUESTÕES AGRÁRIAS, VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E USUCAPIÃO E JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CÍVEL.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3346, FL.25.

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 26/06/2022 a 02/07/2022, conforme abaixo especificado: Desembargador: CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING Secretaria das Câmaras Reunidas Secretária: Dra. Maria Goreth de Souza Ruiz Telefones: (92) 2129-6710/6711/99459-1902 E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. II - DESIGNAR, em cumprimento ao art. 8º da Resolução 05/2016, o Exmo. Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO como substituto do Desembargador plantonista em suas faltas, impedimentos e suspeições.

 DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3346, FL.24.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº1.345,de 12/05/2022, que concedeu ao Excelentíssimo Desembargador LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR, Membro deste Poder, 08 (oito) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015, que seriam usufruídas no período de 21/06/2022 a 28/06/2022, resguardando-as para usufruto em momento oportuno. II - CONCEDER ao Desembargador LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR, Membro deste Poder, 07 (sete) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015, a serem usufruídas no período de 22/06/2022 a 28/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3346, FL.24.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento ao Instituto dos Auditores Internos do Brasil - IIA Brasil, no valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), referente a inscrição dos servidores NABIHA MONASSA ABINADER DA ROCHA e GEORGE DE SOUZA PEREIRA, no curso “Audi 1 - Ênfase em Órgãos Públicos”, com base nos arts. 25, II e 13, VI, da Lei nº 8.666/93 e observadas as cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3346, FL.24.

DESIGNAR a servidora Evelyn Guerra Xavier da Silva, Coordenadora de Obras e Projetos, lotada na Secretaria de Infraestrutura - SEINF, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais) para aquisição de Material de Consumo e R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) para outros serviços de Terceiros, referentes ao exercício de 2022, tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, art. 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3346, FL.3.

INCLUIR o servidor FRANCISCO TELES DE LIMA, com ônus, na Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Portaria nº 2257, de 24 de novembro de 2011, bem como pelo Paragrafo único do art. 167 da Resolução nº 005/2021, de 11 junho de 2021, a contar do início de sua designação como fi scal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3346, FL.3.

DESIGNAR os servidores FRANCISCO TELES DE LIMA como Fiscal e CLÁUDIA CORRÊA FORTUNATO como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato Administrativo 004/2019-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3346, FL.2.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, a senhora Marilene da Silva Pacífi co, servidora pública municipal, cedida ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para atuar como Ofi ciala de Justiça ad hoc na Comarca de Coari/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3346, FL.2.