TJAM

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores/militares PETRÔNIO BARROSO TAKETOMI, MOISÉS SALOMÃO DE AZEVEDO SIMÕES, LUCAS THIAGO SILVA DE SOUZA e JOSÉ EURÍPEDES RODRIGUES NETO, no período de 03/06/2022 a 05/06/2022, para o Município de Novo Airão/AM. II – CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3349, FL.6.

DESIGNAR o MM. Doutor PAULO JOSÉ BENEVIDES DOS SANTOS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 2.ª Vara da Comarca de Maués/AM para responder, cumulativamente, pela 1.ª Vara da Comarca de Maués/AM, durante as férias da titular, Doutora Andressa Piazzi Brandemarti, no período de 06/07/2022 a 15/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3349, FL.6.

RETIFICAR, a Portaria nº 1845, de 22 de junho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: “I – DESIGNAR, a contar de 15/06/2022, MM Dra. LIDIA DE ABREU CARVALHO, Titular da 4ª. Vara Cível da Capital, para atuar cumulativamente, pela 1ª Vara Especializada em Crime de Uso e Tráfi co de Entorpecentes. II - CESSAR, a contar de 15/06/2022, a Portaria nº 650, de 15.03.222, que designou a MM Dra. NAIRA NEILA BATISTA DE OLIVEIRA NORTE, Titular da 13ª Vara Cível da Capital, para a 4ª Vara Cível da Capital, até ulterior deliberação.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3348, FL.55.

CONCEDER na forma do art. 69, I da Lei Complementar n.º 35, de 14/03/1979, a Excelentíssima Desembargadora ONILZA ABREU GERTH , Membro deste Poder, 07 (sete) dias de licenç a para tratamento de saúde, a contar de 30/04/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3348, FL.5.

CESSAR, a contar de 25 de junho de 2022, os efeitos da Portaria nº 1.708, de 10/06/2022, que concedeu a Excelentíssima Senhora Juíza de Direito TAMIRIS GUALBERTO FIGUEIREDO, Titular da Vara Única da Comarca de Barcelos/AM, 12 (doze) dias de férias regulamentares, sendo 11 (onze) dias referentes ao exercício de 2019 e 01 (um) dia do exercício de 2020, resguardando 07 (sete) dias de férias para serem usufruídos em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3348, FL.5.

DESIGNAR o MM. Doutor ALEXANDRE HENRIQUE NOVAES DE ARAÚJO , Juiz de Direito Titular da 10ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 9ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as folgas compensatórias da Dr. David Nicollas Vieira Lins, no período de no período de 20/07/2022 a 29/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3348, FL.4.

DESIGNAR a MM. Doutora PRISCILA MAIA BARRETO, Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Tapauá/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Canutama/AM, durante as folgas compensatórias da Dr. David Nicollas Vieira Lins, no período de no período de 20/07/2022 a 29/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3348, FL.4.

AUTORIZAR, 10 (dez) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS, Juiz de Substituto de Carreira da 1ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, a serem usufruídas no período de 20/07/2022 a 29/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3348, FL.4.

DESIGNAR o MM. Doutor JULIÃO LEMOS SOBRAL JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da Vara de Registros Públicos e Usucapião, para responder, cumulativamente, pela Central de Inquéritos Policiais, durante as folgas compensatórias do Dr. Rafael da Rocha Lima, nos períodos de 05/07/2022 a 08/07/2022 e 11/07/2022 a 15/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3348, FL.3.

AUTORIZAR, 09 (nove) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor RAFAEL DA ROCHA LIMA, Juiz de Direito Auxiliar de 2ª Entrância, para serem usufruídas nos períodos de 05/07/2022 a 08/07/2022 e 11/07/2022 a 15/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3348, FL.3.

DESIGNAR o MM. Doutor FÁBIO LOPES ALFAIA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Coari/AM, para responder, cumulativamente, pela 1.º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Coari/AM, durante a licença para tratamento de saúde da titular, Doutora Juline Rossendy Rosa Neres, no período de 21/06/2022 a 05/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3348, FL.3.

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, a MM, Doutora JULINE ROSSENDY ROSA NERES, Juiìza de Direito de Entrância Inicial, do 1.º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Coari/AM, 15 (quinze) dias de licenç a para tratamento de saúde, a contar de 21/06/2022 a 05/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3348, FL.2.

DESIGNAR o servidor AFONSO DE SOUZA NASCIMENTO JÚNIOR, Chefe do Setor de Comunicação Social da Corregedoria Geral de Justiça para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para aquisição de Material de Consumo (339030) e R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3348, FL.2.

DESIGNAR, a partir de 23/06/2022, o MM. Doutor PEDRO ÉSIO CORREIA DE OLIVEIRA, Titular da Comarca de Apuí, para responder, cumulativamente, pela 1ª. Vara da Comarca de Maués, até 27/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3347, FL.21.

DESIGNAR, a partir de 16/06/2022, o MM. Doutor ANÉSIO ROCHA PINHEIRO, Titular da 6ª. Vara Criminal, para responder, cumulativamente, pela 2ª. Vara do Tribunal do Júri, no período de licença Médica da Magistrada Titular.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3347, FL.21.

I – DESIGNAR, a contar de 15/06/2022, MM Dra. LIDIA DE ABREU CARVALHO, Titular da 4ª. Vara Cível da Capital, para atuar cumulativamente, pela 1ª Vara Especializada em Crime de Uso e Tráfi co de Entorpecentes. II - CESSAR, a contar de 15/06/2022, MM Dra. NAIRA NEILA BATISTA DE OLIVEIRA NORTE, Titular da 13ª Vara Cível da Capital.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3347, FL.20.

DESIGNAR a servidora GIZELLE MARIA CUNHA DE SOUZA, Chefe de Seção, lotada na Divisão de Patrimônio e Material para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2021 para custear despesas destinadas a Material de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22.12.1994, bem como que o supracitado servidor adote procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3347, FL.20.

INCLUIR, a contar de 14/06/2022, a servidora JÉSSICA MENEZES MONTE na Comissão do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária e Socioeducativo - GMF/TJAM instituída pela Portaria n.º 550 de 12/04/2021, atribuindo-lhe o valor de 10% PJ-DAS III consoante art. 6.º, §1.º da Resolução n.º 11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3347, FL.5.

DESIGNAR a servidora ANDRÉA GENY MITOSO HENRIQUES, Diretora de Secretaria da 1.ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Manacapuru/AM para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2021 para custear despesas destinadas a Material de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22.12.1994, bem como que o supracitado servidor adote procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3347, FL.4.

DESIGNAR o servidor MAURO ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS, Diretor de Secretaria da 1.ª Vara da Comarca de Manicoré/ AM para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2021 para custear despesas destinadas a Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22.12.1994, bem como que o supracitado servidor adote procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3347, FL.4.