TJAM

Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho que objetiva compor a Força Tarefa de implantação do Sistema de Execução Unifi cado nas Varas e Comarcas do Interior do TJAM, a partir de 27 de junho de 2022 até 08 de julho de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3350, FL.33.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Doutor CÁSSIO ANDRÉ BORGES DOS SANTOS, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível, no período de 30/06/2022 a 01/07/2022, para a cidade de Brasília/DF. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas para o magistrado.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3350, FL.3.

DESIGNAR os Magistrados e servidor abaixo relacionados para compor o Núcleo de Cooperação do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas da forma seguinte: I – Excelentíssima Desembargadora VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO, membro da 1.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Desembargadora Supervisora; II – Juiz de Direito RONNIE FRANK TORRES STONE, titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus – Juiz Coordenador e Magistrado de Cooperação; III – Servidor JOAQUIM CAMURÇA VIANA JÚNIOR, Analista Judiciário, lotado na 1.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, como membro (com ônus), desempenhando a função de Secretário, atribuindo-lhe a gratifi cação de comissão no valor correspondente a 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo em comissão simbologia PJ-DAS III. DESIGNAR os Magistrados abaixo relacionados para atuarem como Magistrados de Cooperação desde Poder: I - Juiz de Direito JORSENILDO DOURADO DO NASCIMENTO, titular do 3.º Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Manaus – Magistrado de Cooperação;II - Juíza de Direito ARTICLINA OLIVEIRA GUIMARÃES, titular da 2.ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus – Magistrada de Cooperação; III - Juíza de Direito ALESSANDRA CRISTINA RAPOSO DA CAMARA GONDIM MARTINS DE MATOS, auxiliar da 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus – Magistrada de Cooperação; IV – Juíza de Direito BÁRBARA MARINHO NOGUEIRA, titular da 2.ª Vara da Comarca de Tabatinga – Magistrada de Cooperação; V – Juiz de Direito MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA, titular da Vara Única da Comarca de Nhamundá – Magistrado de Cooperação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3350, FL.2.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1451/2022, de 17/05/2022 que concedeu na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor FLÁVIO HENRIQUE ALBUQUERQUE DE FREITAS, Juiz de Direito titular da Vara Especializada em Crimes de Trânsito, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, sendo 16 (dezesseis) dias referentes ao exercício de 2017 e 14 (quatorze) dias referentes ao exercício de 2018, no período de 02/07/2022 a 31/07/2022, fi cando resguardados os referidos dias para usufruto em momento oportuno

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3350, FL.2.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1371/2022, de 13/05/2022, na parte em que designou o MM. Doutor CAIO CÉSAR BARBOSA CATUNDA DE SOUZA, Juiz de Direito titular da 17.ª Vara do Juizado Especial Criminal para responder, cumulativamente, pela 15.ª Vara do Juizado Especial Criminal, durante as férias da titular, Dr.ª Sanã Nogueira Almendros de Oliveira, no período de 04/07/2022 a 22/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3350, FL.1.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1370/2022, de 13/05/2022, na parte em que concedeu na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, à MM. Doutora SANÃ NOGUEIRA ALMENDROS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito Titular da 15.ª Vara do Juizado Especial Criminal, 19 (dezenove) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2019, no período de 04/07/2022 a 22/07/2022, deixando os referidos dias resguardados para serem usufruídos em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3350, FL.1.

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, aÌ MM, Doutora JULINE ROSSENDY ROSA NERES, Juiìza de Direito de Entrância Inicial, do 1.º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Coari/AM, 15 (quinze) dias de licenç a para tratamento de sauìde, a contar de 21/06/2022 a 05/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3350, FL.1.

DESIGNAR a MM. Juíza de Direito Dra. ELINE PAIXÃO E SILVA GURGEL DO AMARAL PINTO, para responder, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri, no dia 27/06/2022, convalidando os atos praticados nesta data.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3349, FL.24.

Art. 1º. INCLUIR, a contar de 01/06/2022, a servidora CIRCE MARIA LIMA GANDRA BAPTISTA no Grupo de Trabalho para implementação de políticas, diretrizes e ações destinadas ao incentivo da Participação Feminina no Poder Judiciário instituída pela Portaria nº 1533/2020, de 16.07.2020. Art.2º. ATRIBUIR, a servidora CIRCE MARIA LIMA GANDRA BAPTISTA, a gratifi cação de comissão no valor de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento do PJ-DAS III, consoante art. 6°, §1°, da Resolução 9/2021-TJAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3349, FL.24.

Art. 1º. INCLUIR, a contar de 23/06/202, o servidor JOSCELIN JAMES GUEDELHA DA SILVA na Comissão de Acompanhamento, Gestão e Controle do Programa de Teletrabalho, instituída pela Portaria nº 1523 de 15/07/2020. Art.2º. ATRIBUIR ao servidor JOSCELIN JAMES GUEDELHA DA SILVA, a gratifi cação de comissão no valor de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento do PJ-DAS III, consoante art. 6°, §1°, da Resolução 9/2021-TJAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3349, FL.24.

TORNAR SEM EFEITO, as Portarias nºs 1859 e 1845/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:  I – DESIGNAR, a contar de 15/06/2022, MM Dra. LIDIA DE ABREU CARVALHO, Titular da 4ª. Vara Cível da Capital, para atuar cumulativamente, pela 1ª Vara Especializada em Crime de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, até ulterior deliberação. II - CESSAR, a contar de 15/06/2022, a Portaria nº 650, de 15.03.2022, que designou a MM Dra. NAIRA NEILA BATISTA DE OLIVEIRA NORTE, Titular da 13ª Vara Cível da Capital, para a 4ª Vara Cível da Capital, até ulterior deliberação.

 DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3349, FL.23.

I – ALTERAR os termos da Portaria nº 1673, de 06/06/2022, na parte que estabeleceu a atuação no Plantão Judicial de Custódia, passando a vigorar o seguinte: II - DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 12/06/2022 a 18/06/2022, os Exmos. Juízes de Direito Dra. ROSÁLIA GUIMARÃES SARMENTO e Dr. JAMES OLIVEIRA DOS SANTOS.

*REPUBLICADA POR ERRO MATERIAL

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3349, FL.23.

I – ALTERAR os termos da Portaria nº 1285, de 11/05/2022, na parte que estabeleceu a atuação no Plantão Judicial de Custódia, passando a vigorar o seguinte: II - DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 15/05/2022 a 21/05/2022, as Exmas. Juízas de Direito Dra. ROSÁLIA GUIMARÃES SARMENTO e Dra. SUZI IRLANDA ARAÚJO GRANJA DA SILVA.

*REPUBLICADA POR ERRO MATERIAL

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3349, FL.23.

DESIGNAR a servidora Maria Cynara Rodrigues Cavalcante, Assistente Judiciário desde Poder, para exercer, em substituição a servidora Julliana Rego Hozannah no cargo Assistente Jurídico de Desembargador- PJ-AG do Gabinete do Desembargador João de Jesus Abdala Simões, no período de 31/05/2022 a 16/08/2022, mantendo a sua remuneração de seu cargo efetivo.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3349, FL.9.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 1.320,00 (mil, trezentos e vinte reais), ao docente Lucas Carlos Lima, que desenvolverá atividades como instrutor externo, pelas aulas que ministrará no Curso: “Desafi os na Proteção Internacional de Direitos Humanos “, na modalidade a distância por videoconferência, nos dias 19 e 21 de julho de 2022, no horário das 14:00 às 17:00 horas, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (AVA- EASTJAM).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3349, FL.8.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), à docente Consuelo Biacchi Eloy, que desenvolverá atividades como instrutora externa, pelas aulas que ministrará no Curso: “Violência Sexual e o Contexto Judiciário “, na modalidade a distância por videoconferência, nos dias 06 e 07 de julho de 2022, no horário das 13h às 15h (Manaus), no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (AVA- EASTJAM).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3349, FL.8.

DESIGNAR a servidora Nelsilene Lima da Silva Gomes, Assistente Judiciário desde Poder, para exercer, em substituição não remunerada, a servidora Zélia Maria Machado de Aragão Peixoto, do cargo comissionado de Secretária Judiciária da Secretaria da 1.ª Câmara Cível - PJ-DAS II, durante o usufruto de folga eleitoral da titular, no período de 20/06/2022 a 24/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3349, FL.8.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 1.360,00 (mil trezentos e sessenta reais), ao docente Antonio Cleiton Lopes da Silva, que desenvolverá atividades como instrutor externo, pelas aulas que ministrará no Curso: Isolamento e Preservação do Local de Crime, na modalidade presencial, nos dias 05 a 06 de julho de 2022, no horário das 14:00 às 18:00 horas, na Sala de Aula da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (EASTJAM).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3349, FL.7.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 870, de 08/04/2022, que designou o senhor Marcio Pereira Neves, servidor público municipal cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para continuar atuando na função de Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Itapiranga/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar de 15 de julho de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3349, FL.7.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos militares Fernando Mendonça Hayek e Jonatan Henrique de Oliveira, no período de 03/05/2022 a 04/05/2022, para a Comarca de Itacoatiara/AM. II – CONCEDER 1,5 (uma e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3349, FL.7.