TJAM

DESIGNAR a Exm.ª Sr.ª Dr.ª CLARISSA RIBEIRO LINO, Juíza Substituta de Carreira respondendo, cumulativamente, pela Comarca de Guajará/AM para exercer as funções de Diretora e Distribuidora do Fórum da supracitada Comarca para todos os fi ns de direito, nos termos dos artigos 103 e 104 da Lei Complementar n.º 17/1997.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3352, FL.6.

PRORROGAR a designação da servidora GISELLE FONSECA CERQUINHO, Assistente Judiciária do quadro efetivo deste Poder para substituir, temporariamente, o servidor Antônio Vieira de Souza, no cargo comissionado de Assessor de Juiz de Entrância Final - PJ-ASV, da 14.ª Vara do Juizado Especial Cível, durante licença médica do titular, no período de 10/05/2022 a 08/07/2022, remunerando-a pelo período que exceder os primeiros 30 (trinta) dias consecutivos de substituição, consoante disposição legal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3352, FL.5.

DESIGNAR o servidor MÁRIO JORGE DO NASCIMENTO, Auxiliar Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada de Assistente de Secretário – FG-1 da Secretaria Especial da Presidência, fazendo jus à gratifi cação de função até ulterior deliberação, a contar de 19/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3352, FL.5.

DESIGNAR o servidor WILLYAN SANTOS DE SOUSA, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1 da Vara Única da Comarca de Amaturá/AM, fazendo jus à gratifi cação de função até ulterior deliberação, a contar de 17/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3352, FL.5.

DESIGNAR a servidora ROSALINA COSTA DA SILVA DE ARAÚJO, Diretora de Secretaria da Vara Única da Comarca de São Sebastião do Uatumã/AM para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 500,00 (quinhentos reais) para aquisição de Material de Consumo (339030) e R$ 1.000,00 (mil reais) para Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3352, FL.4.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 24, II, da Lei n.º 8.666/1993, autorizando a contratação da concessionária de serviço público, denominada SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTO DE TEFÉ – SAAE para fi ns de prestação de serviços de fornecimento de água potável e coleta de esgoto, com o escopo de atender à unidade deste Tribunal na Comarca de Tefé/AM, pelo período de 12 (doze) meses, em observância às exigências previstas no artigo 16, da Lei n.º 8.666/1993.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3352, FL.4.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Benedito do Carmo Brandão e Mauro Pinheiro Rodrigues e dos militares Petrônio Barroso Taketomi e José Euripedes Rodrigues Neto, no dia 31/05/2022, para a Comarca de Rio Preto da Eva/AM; II – CONCEDER 0,5 (meia) diária para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3352, FL.4.

CONSIDERANDO o disposto na Resolução no 06/2019 de 26.02.2019, que trata sobre a implementação da Central de Inquéritos Policiais e da Secretaria de Audiências de Custódia da Comarca de Manaus e dá outras providências,

Resolve: tornar sem efeito os termos da portaria no 1926 de 30/06/2022, disponibilizada no dje do dia 30/06/2022 e estabelecer o Plantão Judicial de Custódia deste Poder, no período de 03/07/2022 a 09/07/2022.

Designa para o exercício da função de Juiz de Custódia, no dia 03/07/2022, os Exmos. Juízes de Direito Dr. ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA BORGES DE CAMPOS e Dra. LIDIA DE ABREU CARVALHO.

 Designa para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 04/07/2022 a 09/07/2022, as Exmas. Juízas de Direito Dra. SHEILLA JORDANA DE SALES e Dra. LIDIA DE ABREU CARVALHO.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3353, FL.55

Considerando os termos da Portaria no 1926 , de 30/06/2022, disponibilizada no D.J.E., Ano XV - Edição 3352, de 30/06/2022, que estabeleceu o Plantão Judicial de 1a Instância deste Poder, no período de 03/07/2022 a 09/07/2022;

Resolve: tornar sem efeito os termos da Portaria no 1926 de 30/06/2022, disponibilizada no DJE do dia 30/06/2022 e estabelecer o Plantão Judicial de 1a Instância deste Poder, no período de 03/07/2022 a 09/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3353, FL.54.

Designa para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 03/07/2022 a 09/07/2022, os Exmos. Juízes de Direito Dr. ALCIDES  CARVALHO VIEIRA FILHO e Dra. LIDIA DE ABREU CARVALHO.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3352, FL.46.

Estabelece o Plantão Judicial de 1a Instância deste Poder, no período de 03/07/2022 a 09/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3352, FL.46.

Estabelecer  o Plantão Judicial de 2a Instância deste Poder, no período de 03/07/2022 a 09/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3352, FL.45.

I-TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 1846 de 22/06/2022, que designou o Dr. ANÉSIO ROCHA PINHEIRO, para responder cumulativamente pela 2ª Vara do Tribunal do Júri, como Presidente no período de 16/06/2022 a 30/06/2022. II – DESIGNAR, o MM Dr. JAMES OLIVEIRA DOS SANTOS, para responder cumulativamente, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri, como Juiz Presidente, no período de 28/06/2022 a 30/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3351, FL.20.

TORNAR SEM EFEITO, a partir de 28/06/2022, os termos da Portaria nº 1446 de 17/05/2022, que designou a MMª. Dra. ANA PAULA DE MEDEIROS BRAGA, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, para responder cumulativamente pela 3ª Vara do Tribunal do Júri.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3351, FL.19.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1825, de 21/06/2022, disponibilizada no D.J.E., Ano XV - Edição 3346, de 22/06/2022, na parte que designou o Exmo. Sr. Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO, para atuar como substituo legal, DESIGNANDO em cumprimento ao art. 8º da Resolução 05/2016, o Exmo. Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES como substituto do Desembargador plantonista em suas faltas, impedimentos e suspeições

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3351, FL.19.

DESIGNAR a servidora ÉRIKA FERREIRA RIBEIRO, Diretora, lotada na Assessoria de Cerimonial deste Poder para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para aquisição de Material de Consumo (339030) e R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3351, FL.2.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93, autorizando a contratação da empresa RYBENA TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA., CNPJ n.º 34.745.708/0001-93, para fornecimento, instalação, atualização e suporte técnico, por um período de 12 (doze) meses, de solução tecnológica de acessibilidade em ambiente da internet, adotando-se sistema de audiodescrição em manifestações públicas da instituição, em observância às exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3351, FL.2.

AUTORIZAR o Exmo. Dr. Áldrin Henrique de Castro Rodrigues, Juiz Titular da 10ª Vara Criminal, a se ausentar do exercício de suas funções, para participar do V Encontro do FONAJUC, a ser realizado no período de 23 a 25 de junho de 2022, na cidade de São Paulo/ SP, sem ônus para este Egrégio Tribunal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3351, FL.1

I- DESIGNAR, a MM. Doutora PATRICIA MACÊDO DE CAMPOS, Titular da 8ª. Vara Criminal, para responder, cumulativamente, pela 3ª. Vara do Tribunal do Júri, no período de 28/06/2022 a 03/07/2022. II- DESIGNAR, o MM. Doutor HENRIQUE VEIGA LIMA, Titular da 9ª. Vara Criminal, para responder, cumulativamente, pela 3ª. Vara do Tribunal do Júri, no período de 04/07/2022 a 12/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3350, FL.34.

CONCEDER a Excelentíssima Senhora Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Corregedora-Geral de Justiça, 17 (dezessete) dias de férias regulamentares, sendo 02 (dois) dias referentes ao exercício de 2005 e 15 (quinze) dias referentes ao exercício de 2006, a serem usufruídas no período de 01/08/2022 a 17/08/2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3350, FL.34.