TJAM

I - EXCLUIR o servidor RODRIGO HOMERO LEITE COLARES, da Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Portaria nº 2257 de 24 de novembro de 2021, bem como pelo Parágrafo único do art. 167 da Resolução nº 005/2021 de 11 junho de 2021, a contar da emissão da Portaria. II - INCLUIR a servidora NEICI MARA DOS SANTOS BULCÃO, com ônus, Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Portaria nº 2257, de 24 de novembro de 2021, bem como pelo Paragrafo único do art. 167 da Resolução nº 005/2021, de 11 junho de 2021, a contar do início de sua designação como fi scal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3352, FL.13.

DESIGNAR o servidor Daniel Neves Gomes, Assistente Judiciário desde Poder, para exercer, em substituição não remunerada, a servidora Adriana Vanessa Ferreira Ribeiro, do cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV da 4.ª Vara de Família, durante o usufruto de férias regulamentares da titular, no período de 20/06/2022 a 28/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3352, FL.12.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria n. 1.811/2022 de 20/06/2022, que designou a senhora Marilene da Silva Pacífi co, servidora pública municipal, cedida ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para atuar como Ofi ciala de Justiça ad hoc na Comarca de Coari/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3352, FL.12.

DESIGNAR os servidores FELIPE BATISTA DAS CHAGAS como Fiscal e MARKO ANTONNIO MELO OLIVEIRA, como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato Administrativo nº 016/2021-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa ALICE DA SILVA DUQUE.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3352, FL.12.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais), ao docente Eduardo Martin Conti, que desenvolverá atividades como instrutor externo, pelas aulas que ministrará no Curso: “Crimes contra a dignidade sexual: últimas atualizações legislativas “, na modalidade a distância por videoconferência, no dia 08 de julho de 2022, no horário das 10h às 13h, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (AVA- EASTJAM).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3352, FL.12.

DESIGNAR os servidores NEICI MARA DOS SANTOS BULCÃO como Fiscal e CHARLES FREITAS GUIMARÃES como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato Administrativo nº 021/2020-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa JF TECNOLOGIA EIRELI.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3352, FL.11.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 632, de 14/03/2022, a designação de Diego Roberto Holanda de Sena Silva, servidor do quadro efetivo deste Poder, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc da Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal do prazo da última designação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3352, FL.11.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, a senhora Maria Rayana Feitosa Gomes, servidora pública municipal, cedida ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para atuar como Ofi ciala de Justiça ad hoc, na comarca de Maraã/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar de 15 de junho de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3352, FL.10.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 691, de 17/03/2022, que designou o senhor Deyvson Tinoco dos Santos, servidor público municipal cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para continuar atuando na função de Ofi cial de Justiça “ad hoc” na Vara Única da Comarca de Maraã/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal do prazo da última prorrogação

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3352, FL.10.

AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao Exmo. Desembargador ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA , Membro deste Poder, a serem usufruídas no período de 23/06/2022 a 27/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3352, FL.10.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1.377, de 13/05/2022, disponibilizada no DJE de 18/05/2022, que designou o Excelentíssimo Juiz de Direito ROGÉRIO JOSÉ DA COSTA VIEIRA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 19ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 18ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, no período de 05/07/2022 a 03/08/2022. II - DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz de Direito ROGÉRIO JOSÉ DA COSTA VIEIRA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 19ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 18ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, no período de 12/09/2022 a 11/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3352, FL.9.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1.376, de 13/05/2022, disponibilizada no DJE de 18/05/2022, que concedeu a Excelentíssima Senhora Juíza de Direito KATHLEEN DOS SANTOS GOMES, Titular da 18ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017, que seriam usufruídas no período de 05/07/2022 a 03/08/2022, resguardando-as para usufruto em momento oportuno. II - CONCEDER a Exma. Juíza de Direito referida no item anterior, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2017, a serem usufruídas no período de 12/09/2022 a 11/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3352, FL.9.

I – DESIGNAR o Exmo. Dr. JEAN CARLOS PIMENTEL DOS SANTOS, Juiz Titular da 1ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes – VECUTE, para atuar como Juiz Colaborador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário - GMF/TJAM, instituído pela Portaria n.º 550/2021, de 12/04/2021. II - CESSAR OS EFEITOS Portaria n.º 2.037, de 05/11/2021, retifi cada pela Portaria n.º 2.099, de 10/11/2021, que designou o Exmo. Dr. NILO DA ROCHA MARINHO NETO, como membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário - GMF/TJAM, instituído pela Portaria nº 550 de 12/04/2021. III - CESSAR OS EFEITOS da Portaria n.º 622, de 03/05/2021, que incluiu a Exma. Dra. LUIZIANA TELES FEITOZA ANACLETO, como membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário - GMF/TJAM, instituído pela Portaria nº 550 de 12/04/2021. IV - CESSAR OS EFEITOS da Portaria n.º 248, de 04/02/2022, que designou o Dr. LUÍS CARLOS HONÓRIO DE VALOIS COELHO, Juiz de Direito da Vara de Execução Penal, como Juiz Colaborador do Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário - GMF/TJAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3352, FL.8.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1651, de 03/06/2022 que autorizou, 03 (três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à MM. Doutora ANA MARIA DE OLIVEIRA DIÓGENES, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal que seriam usufruídas no período de 08/08/2022 a 10/08/2022, resguardando, assim, os 03 (três) dias de folgas compensatórias, para serem usufruídos em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3352, FL.8.

DESIGNAR o MM. Doutor ALDRIN HENRIQUE DE CASTRO RODRIGUES, Juiz de Direito da 10.ª Vara Criminal da Capital para responder, cumulativamente, pela 11.ª Vara Criminal da Capital, durante a licença médica da titular, Doutora Eulinete Melo Silva Tribuzy, no período de 26/06/2022 a 05/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3352, FL.8.

CONCEDER na forma do artigo 271, I da Lei Complementar n.º 17/1997, de 23/01/1997, à MM. Doutora EULINETE MELO SILVA TRIBUZY, Juíza de Direito da 11.ª Vara Criminal da Capital, 10 (dez) dias de licença médica, de acordo com o Atestado Médico (Doc. 0606391), no período de 26/06/2022 a 05/07/2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3352, FL.7.

CONCEDER, na forma do artigo 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, à Excelentíssima Senhora Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Corregedora Geral de Justiça e Membro desta Corte Justiça, 23 (vinte e três) dias de férias regulamentares, sendo 15 (quinze) dias referentes ao exercício de 2004 e 08 (oito) dias referentes ao exercício de 2005, no período de 05/07/2022 a 27/0/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3352, FL.7.   

TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1680, de 08/06/2022 que autorizou o pagamento de gratifi cação de instrutor interno ao Juiz de Direito Rômulo José Fernandes da Silva, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), em conformidade com os termos da Portaria n.º 168, de 21 de janeiro de 2019, que irá ministrar o Curso: “Teoria e Prática na Execução Penal”, previsto para ocorrer em 28 de junho de 2022, no horário das 9h às 12h, na modalidade on-line, por videoconferência no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVAEASTJAM).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3352, FL.7.

DESIGNAR a servidora NELSILENE LIMA DA SILVA GOMES, Assistente Judiciária do quadro efetivo deste Poder para exercer, em substituição não remunerada, o cargo comissionado de o cargo comissionado de Secretária Judiciária da 1.ª Câmara Cível, durante a licença médica para acompanhar pessoa da família da titular, no período de 27/06/2022 a 01/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3352, FL.6.

CONSIDERAR designada a servidora CLÁUDIA MARIA GEBER DE LIMA VALENTE, Auxiliar Judiciária do quadro efetivo deste Poder, por ter exercido, em substituição não remunerada, o cargo comissionado de Diretora de Secretaria de Vara – PJ-DSV da 9.ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as férias regulamentares do titular, no período de 18/06/2022 a 27/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3352, FL.6.