TJAM

Estabelece o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 10/07/2022 a 16/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3355, FL.5.

CESSAR os efeitos das portarias de comissões, grupos de trabalho, comitês, subcomitês e plantões administrativos compostas por servidores e magistrados deste Tribunal de Justiça, a contar de 04 de julho de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3353, FL.27.

CESSAR os efeitos das Portarias dos servidores ocupantes das funções gratificadas, a contar de 04 de julho de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3353, FL.20.

DESIGNAR o servidor CARLOS RENATO SANTOS DE OLIVEIRA, Assistente Jurídico do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 2.880,00 (Dois mil, oitocentos e oitenta reais) para custear despesas miúdas, com Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), referentes ao exercício de 2022, tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, em atenção ao disposto na Lei n. 8.666/1993, art. 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3353, FL.4.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), ao docente Bruno de Souza Cavalcante, que desenvolverá atividades como instrutor externo, pelas aulas que ministrará no Curso: Instrumentos de melhoria de desempenho em Serviços Jurisdicionais, o qual está previsto para ser realizado de 18 a 22 de julho de 2022, referente ao Acordo de Cooperação Técnica estabelecido entre o Poder Judiciário, por intermédio da EASTJAM e a Universidade Federal do Amazonas – UFAM, onde foi fi rmado parceria institucional para a realização de Cursos de Especializações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3353, FL.4.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, ao Juiz de Direito ROMULO GARCIA BARROS DA SILVA, Magistrado do Tribunal de Justiça do Amazonas, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), referente às atividades como instrutor interno, que irá ministrar o Curso: “Teoria e Prática na Execução Penal”, cujo evento foi realizado no dia 28 de junho de 2022, horário: 9h às 12h, na modalidade on-line, por videoconferência no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA-EASTJAM), em conformidade com a Portaria n.º 631 – PTJ, de 10 de março de 2020, e a Portaria n.º 168/2019 – EASTJAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3353, FL.4.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais), à docente Lorrane Pereira da Costa, que desenvolverá atividades como instrutora externa, pelas aulas que ministrará no “Curso introdutório de audiodescrição no âmbito do judiciário”, na modalidade a distância por videoconferência, no período de 13/07 a 03/08/2022, no horário das 15:00 às 18:00 horas, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (AVA- EASTJAM).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3353, FL.3.

DESIGNAR a Excelentíssima Juíza de Direito PATRÍCIA MACEDO DE CAMPOS, Titular da 8ª Vara Criminal da Capital, para responder, cumulativamente, pela 5ª Vara Criminal da Capital, no período de 04/07/2022 a 29/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3353, FL.3.

DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz de Direito LUÍS ALBERTO DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, Titular da 1ª Vara Criminal da Capital, para responder, cumulativamente, pela 5ª Vara Criminal da Capital, no período de 20/06/2022 a 03/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3353, FL.3.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 934, de 13/04/2022, disponibilizada no DJE de 25/04/2022, que designou o Excelentíssimo Juiz de Direito LUÍS ALBERTO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, Titular da 1ª Vara Criminal da Capital, para responder, cumulativamente, pela 5ª Vara Criminal da Capital, no período de 20/06/2022 a 29/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3353, FL.2.

PRORROGAR, a contar de 29/06/2022, por 30 (trinta) dias, os termos da Portaria nº 1.642, 03/06/2022, disponibilizada no DJE da mesma data, que designou o Excelentíssimo Juiz de Direito Doutor ROGÉRIO JOSÉ DA COSTA VIEIRA, Titular da 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Capital, durante o período de licença da magistrada titular.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3353, FL.2.

PRORROGAR, a contar de 29/06/2022, por 30 (trinta) dias, os termos da Portaria 1.644, de 03/06/2022, disponibilizada no DJE de 08/06/2022, que concedeu, na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, a MM. Doutora IDA MARIA COSTA DE ANDRADE, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 15ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3353, FL.2.

DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz de Direito ÁLDRIN HENRIQUE DE CASTRO RODRIGUES, Titular da 10ª Vara Criminal, para responder, cumulativamente, pela 11ª Vara Criminal , no período de 11/07/2022 a 25/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3353, FL.1.

CONCEDER a Excelentíssima Senhora Juíza de Direito EULINETE MELO DA SILVA TRIBUZY, Titular da 11ª Vara Criminal, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, sendo 06 (seis) dias referentes ao exercício de 2018 e 09 (nove) dias referentes ao exercício de 2019, a serem usufruídas no período de 11/07/2022 a 25/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3353, FL.1.

DESIGNAR servidor Michael Sant’anna da Silva , Assistente Judiciário desde Poder, para exercer, em substituição não remunerada, a servidora Cynthia Maria Jacob Rocha, do cargo comissionado de Diretor de Unidade de Processamento Judicial de Primeiro Grau - PJ-DUPJ, durante o usufruto de férias regulamentares da titular, no nos períodos de 20/06/2022 a 29/06/2022 e de 08/09/2022 a 17/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3352, FL.15.

PRORROGAR os termos da Portaria nº 1803 de 15/06/2022, o servidor Wattila Teodoro da Silva, Assistente Judiciário deste Poder para exercer, em substituição remunerada, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 11.ª Vara Criminal, durante as férias regulamentares da titular, a servidora Sandra Onete da Silva, no período de 15/07/2022 a 29/07/2022, remunerando-o pelo período que exceder os primeiros 30 dias consecutivos de substituição, consoante disposição legal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3352, FL.15.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 1.020,00 (mil e vinte reais), à docente Barbara Daniella Lago Modernell, que desenvolverá atividades como instrutora externa, pelas aulas que ministrará no Curso: “Tratamento de pessoas indígenas pela justiça criminal- Resolução 287/2019 do CNJ “, na modalidade à distância por videoconferência, nos dias 19, 20 e 21 de julho de 2022, no horário das 10:00 às 12:00 horas, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (AVA- EASTJAM).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3352, FL.14.

PRORROGAR os termos da Portaria nº 859 de 07/04/2022, o servidor Marcelo Couto dos Santos Brasil, Assistente Judiciário deste Poder para exercer, em substituição remunerada, o cargo comissionado de Secretário Judiciário - PJ-DAS II, da Secretaria da Primeira Câmara Criminal, durante as férias regulamentares do titular, o servidor Mastewener Abreu Nery, no período de 22/06/2022 a 20/07/2022, remunerando-o pelo período que exceder os primeiros 30 dias consecutivos de substituição, consoante disposição legal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3352, FL.14.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 778, de 29/03/2022, a designação de Mônica Maia dos Santos, servidora pública municipal cedida ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para continuar atuando como Ofi ciala de Justiça ad hoc na Comarca Tabatinga/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal do prazo da última designação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3352, FL.14.

I - EXCLUIR a servidora SOCORRO LEANDRO DA SILVA, da Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Portaria nº 2257 de 24 de novembro de 2021, bem como pelo Parágrafo único do art. 167 da Resolução nº 005/2021 de 11 junho de 2021, a contar da emissão da Portaria. II - INCLUIR o servidor FELIPE BATISTA DAS CHAGAS, com ônus, Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Portaria nº 2257, de 24 de novembro de 2021, bem como pelo Paragrafo único do art. 167 da Resolução nº 005/2021, de 11 junho de 2021, a contar do início de sua designação como fi scal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3352, FL.13.