TJAM

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Harlem Chaves Ferreira e Guilherme Franco, no período de 07/08/2022 a 12/08/2022, para a cidade de Foz do Iguaçu/PR. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3354, FL.7.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores José Augusto Costa de Souza e Irailton Garcia de Matos, no período de 04/07/2022 a 09/07/2022, para à Comarca de Careiro Castanho/AM. II – CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3354, FL.7.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1.784, de 15 de junho de 2022, disponibilizada no DJE de 21/06/2022. II – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Benedito do Carmo Brandão e Freed Robson da Luz, bem como dos Militares Petrônio Barroso Taketomi e José Eurípedes Rodrigues Neto, no dia 05 de julho de 2022, para à Comarca de Rio Preto da Eva/AM. III – CONCEDER 0,5 (meia) diária para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor/militar. IV – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3354, FL.6.

PRORROGAR a designação da servidora LUANA FERREIRA MESQUITA para substituir, temporariamente, a servidora Camila Maria de Oliveira Boaventura, na função de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara - FG-1, da 3.ª Vara da Fazenda Pública, durante o período em que a titular exerce a substituição no cargo comissionado de Assessora de Juiz de Entrância Final (PJ-ASV), no período de 05/07/2022 a 15/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3354, FL.6.

DESIGNAR a Exma. Dra. JANEILINE DE SÁ CARNEIRO, Juíza Substituta de Carreira da Comarca de Jutaí/AM, para exercer as funções de Diretora do Fórum/Distribuidor da comarca de Jutaí/AM para todos os fi ns de direito, nos termos do art. 103 e 104 da LC n. 17/97.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3354, FL.6.

I – AUTORIZAR o deslocamento do servidores Ricardo Corrêa da Costa, no período de 05/06/2022 a 07/06/2022, para a Comarca de Tabatinga -AM. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3354, FL.5.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Secretário-Geral de Administração, Chrystiano Lima e Silva, no período de 07/08/2022 a 12/08/2022, para a cidade de Foz do Iguaçu/PR. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3354, FL.5.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 1773, de 14.06.2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“AUTORIZAR a Exma. Dra. ELINE PAIXÃO E SILVA GURGEL DO AMARAL PINTO, Juíza Auxiliar de 2ª Entrância, respondendo pela 3ª Vara do Tribunal do Júri, a fi m de ausentar-se, sem prejuízo das suas atividades judicantes, uma vez que as realizará de forma virtual, para participar do Seminário Internacional Democracia e Desenvolvimento, que será realizado na cidade de Siena, Itália, no período de 11 a 22 de julho de 2022, sem qualquer ônus para este Egrégio Tribunal.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3354, FL.4.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 1759, de 13.06.2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: AUTORIZAR a Exma. Dra. MÔNICA CRISTINA RAPOSO DA CÂMARA CHAVES DO CARMO, Juíza de Direito, titular da 10ª Vara Cível de Manaus, a fi m de ausentar-se, sem prejuízo das suas atividades judicantes, uma vez que as realizará de forma virtual, para participar do Seminário Internacional Democracia e Desenvolvimento, que será realizado na cidade de Siena, Itália, no período de 11 a 22 de julho de 2022, sem qualquer ônus para este Egrégio Tribunal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3354, FL.4.

TORNAR DISPENSÁVEL à Licitação, nos termos do art. 24, X, da Lei n.º 8.666/93, autorizando a locação do imóvel situado a Rua José Vasconcelos Farias, S/N, C2 – Centro, CEP 69255-000, Município de Careiro da Várzea, Estado do Amazonas, perfazendo uma área total de 200 (duzentos) metros quadrados, medindo 10 (dez) metros de frente por 20 (vinte) metros de fundos, tendo como LOCATÁRIO este Tribunal de Justiça e LOCADOR JOEL DA SILVA AQUINO, CPF/MF sob nº 948.593.102- 68, no valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais), desde que sanadas as diligências apontadas pela AJAP, em observância às exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3354, FL.4.

I – TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1676, de 08.06.2022, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 10.06.2022. II – TORNAR INEXIGÍVEL à Licitação, nos termos do art. 25, I, da Lei n.º 8.666/93, autorizando a contratação da Concessionária de Serviço Público denominada COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no valor mensal no montante de R$ 2.860,00 (dois mil oitocentos e sessenta reais), equivalente ao valor estimado para o período de 12 (doze) meses de R$ 34.320,00 (trinta e quatro mil e trezentos e vinte reais) e ao valor do Contrato estimado de R$ 171.600,00 (cento e setenta e um mil e seiscentos reais), para fins de prestação de serviços de fornecimento de Água Potável e Coleta de Esgoto, com o escopo de atender às unidades deste Tribunal nos municípios de Codajás, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, São Paulo de Olivença, Atalaia do Norte, Juruá, Carauari, Benjamin Constant, Itamarati, Careiro da Várzea e Nhamundá, em observância às exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3364, FL.25.

Designa para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 24/07/2022 a 30/07/2022, os Exmos. Juízes de Direito Dr. CAIO CÉSAR BARBOSA CATUNDA DE SOUZA e Dr. EDSON ROSAS NETO.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3364, FL.25.

Estabelece o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder,  no período de 24/07/2022 a 30/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3364, FL.25.

Estabelece o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 24/07/2022 a 30/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3364, FL.24.

DESIGNA para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 17/07/2022 a 23/07/2022, os Exmos. Juízes de Direito Dr. HENRIQUE VEIGA LIMA e Dr. RAFAEL DA ROCHA LIMA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3360, FL.7.

Estabelece o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder no período de 17/07/2022 a 23/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3360, FL.6.

Estabelece o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder no período de 17/07/2022 a 23/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3360, FL.6.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 1983, de 05/07/2022, na parte que estabeleceu a atuação no Plantão Judicial Criminal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3356, FL.25.

Designa para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 10/07/2022 a 16/07/2022, os Exmos. Juízes de Direito Dr. JAMES OLIVEIRA DOS SANTOS e Dra. ROSÁLIA GUIMARÃES SARMENTO.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3355, FL.6.

Estabelece o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 10/07/2022 a 16/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3355, FL.5.