TJAM

RESTABELECER, a contar de 04 de julho de 2022, o Comitê Gestor de Políticas Estratégicas e subcomitês subordinados, descritos abaixo, os quais são regidos pelas Resoluções do Conselho Nacional de Justiça e Portaria nº 605/2017- PTJ.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3355, FL.13.

Art. 1º DESIGNAR os servidores relacionados para exercerem as seguintes funções gratificadas da estrutura deste Poder, a contar de 04 de julho de 2022:

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3355, FL.8.

1 - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1595, de 01/06/2022, que concedeu 30 (trinta) dias de férias a MM. Doutora ELZA VITÓRIA DE SÁ PEIXOTO PEREIRA DE MELLO, Juíza de Direito Auxiliar, no período de 01.07 a 30.07.2022. 2 - CONCEDER à referida Magistrada, 20 (vinte) dias de férias no período de 11.07 a 30.07.2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3355, FL.7.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), ao Excelentíssimo Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Membro deste Poder, 07 (sete) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017, a serem usufruídas no período de 05.07 a 11.07.2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3355, FL.7.

DESIGNAR a servidora MARIA DE FÁTIMA TIBÚRCIO DE MOURA, Diretora de Secretaria da Vara Única da Comarca de Guajará/AM para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022 para aquisição de Material de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3355, FL.2.

Art. 1º. Distribuir as competências dos Juízes de Direito Auxiliares da Presidência para coordenar, organizar, supervisionar, orientar e acompanhar as funções administrativas e institucionais, cumprindo e fazendo cumprir as determinações da Presidência.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3354, FL.36.

I – CESSAR os efeitos da Portaria nº 412 de 12 de março de 2021, que designou a Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSÔA FIGUEIREDO, membro desta Corte de Justiça, para exercer o cargo de Diretora da Casa da Justiça Desembargador Paulo Herban Maciel Jacob. II – DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, membro desta Corte de Justiça, para exercer o cargo de Diretor da Casa da Justiça Desembargador Paulo Herban Maciel Jacob, sem prejuízo de suas atividades jurisdicionais permanentes, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3354, FL.36.

Art. 1º - Remanejar a função gratifi cada de Chefe da Seção de Transportes e Manutenção (FG-4) para a Secretaria Especial da Presidência, transformando-a em cargo de provimento em comissão, com simbologia PJ-DAI, de Assistente da Presidência. Art. 2º - Remanejar um cargo em comissão de Assessor Especial da Presidência, com simbologia PJ-DAS, nível III, para a Central de Transportes e Manutenção, transformando-o em Diretor da Seção de Transportes e Manutenção. Art. 3º - Determinar que, no prazo de 15 (quinze) dias, sejam elaborados a minuta de resolução e o anteprojeto de lei respectivos, a serem submetido ao Pleno do E. Tribunal de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3354, FL.35.

I - CESSAR os efeitos da Portaria nº 1.419/2020, de 03.07.2020, que designou os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito JORSENILDO DOURADO DO NASCIMENTO, ROBERTO HERMIDAS DE ARAGÃO FILHO e MAURO MORAES ANTONY, para exercerem a função de Juiz de Direito Auxiliar da Presidência. II – DESIGNAR, na forma do artigo 73 da Lei Complementar nº 17/1997 (Organização e Divisão Judiciária do Estado do Amazonas, bem como sobre o Regimento Jurídico da Magistratura e a Organização dos Serviços Auxiliares da Justiça), os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de Entrância Final BARBARA MARINHO NOGUEIRA (Juiz Auxiliar 1), ELZA VITÓRIA DE SÁ PEIXOTO PEREIRA DE MELLO (Juiz Auxiliar 2) e CASSIO ANDRE BORGES DOS SANTOS (Juiz Auxiliar 3), para exercerem a função de Juiz Auxiliar da Presidência, a contar de 04.07.2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3354, FL.35.

I – ELOGIAR, sem distinção, os Secretários e Secretárias, Chefes de Seção, Diretores e Diretoras, Servidores e Servidoras, Estagiários e Estagiárias vinculados à Presidência do Tribunal de Justiça, à Secretaria-Geral de Administração e à Secretaria-Geral de Justiça, pela marcante e escorreita conduta profi ssional no exercício de suas funções, no decorrer do biênio 2020-2022. II – RECONHECER, como homenagem, a assiduidade, disponibilidade, dedicação e senso de iniciativa e espírito colaborativo de todos os servidores e estagiários que sempre estiveram integralmente à disposição desta Corte, contribuindo com o aprimoramento e aperfeiçoamento de todas as atividades desenvolvidas, resultando em sucesso e a certeza da missão cumprida. III – ANOTAR, na vida funcional de cada um dos listados abaixo, a homenagem que ora se faz em forma de Elogio.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3354, FL.12.

DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz de Direito LAOSSY AMORIN MARQUEZINE, Titular da Vara Ú nica da Comarca de Maraã/ AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Ú nica da Comarca de Uarini/AM, no período de 13/07/2022 a 11/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3354, FL.12.

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, à Excelentí ssima Juí za de Direito Dra. VIRGÍNIA MOROSIN RODRIGUES , Titular da Vara Ú nica da Comarca de Uarini/AM, 30 (trinta) dias de licenç a para tratamento de saú de, no período de 13/07/2022 a 11/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3354, FL.11.

DESIGNAR a Excelentíssima Juíza de Direito CLÁUDIA MONTEIRO PEREIRA BATISTA, Titular da 13ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 11ª Vara do Juizado Especial Cível, no período de 04/07/2022 a 22/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3354, FL.11.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1.405, de 16/05/2022, disponibilizada no DJE de 19/05/2022, que designou o Excelentíssimo Doutor ANTÔNIO CARLOS MARINHO BEZERRA JÚNIOR, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 12ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 11ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as férias e folgas compensatórias do Dr. Francisco Soares de Souza, nos períodos de 04 a 13/07/2022, 14 e 15/07/2022 e de 18 a 22/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3354, FL.11.

DESIGNAR o Excelentíssimo Doutor LEONARDO GUIMARÃES PRIMO DE CARVALHO, Juiz Substituto de Carreira da Vara Única da Comarca de Ipixuna/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Maués/AM, no período de 05/07/2022 a 15/07/20222.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3354, FL.10.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1.790, de 15/06/2022, disponibilizada no DJE de 21/06/2022, que autorizou 12 (doze) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, à MM. Doutora CLARISSA RIBEIRO LINO, Juíza Substituta de Carreira da 1ª Vara da Comarca de Maués/AM, as quais seriam usufruídas no período de 04 a 15/07/2022. II - AUTORIZAR 11 (onze) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, à MM. Doutora CLARISSA RIBEIRO LINO, Juíza Substituta de Carreira da 1ª Vara da Comarca de Maués/AM, a serem usufruídas no período de 05/07/2022 a 15/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3354, FL.10.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 923, de 13/04/2022, disponibilizada no DJE de 19/04/2022, que concedeu a Excelentíssima Senhora Juíza de Direito PATRÍCIA CHACON DE OLIVEIRA LOUREIRO, Titular da 1ª Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2022, que seriam usufruídas no período de 20/06/2022 a 29/06/2022, resguardando-as para usufruto em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3354, FL.10.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Valda Maria Calderaro de Azevedo, Jane de Souza Nagaoka e Johnney Barros de Souza, no período de 20/06/2022 a 22/06/2022, para as Comarcas de Manaquiri/AM e Careiro Castanho/AM. II – CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção às servidoras Valda Maria Calderaro de Azevedo e Jane de Souza Nagaoka Britto. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3354, FL.9.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.798, de 15 de junho de 2022, disponibilizada no DJE de 21/06/2022, na parte que autorizou o deslocamento e a concessão de diárias aos servidores/militares RUBENS DE SÁ SOARES, PETRÔNIO BARROSO TAKETOMI, NUNES XAVIER AMORIM, DIANA CRISTINA SILVA MONTEIRO e ELIVANE TRINDADE DA COSTA, no período de 22/06/2022 a 28/06/2022, para a Comarca de Parintins/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3354, FL.8.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Juiz de Direito Ronnie Frank Torres Stone, no período de 25/05/2022 a 27/05/2022, para a cidade de Brasília/DF. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o magistrado. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3354, FL.8.