TJAM

DESIGNAR a servidora Silvânia Queiroz e Silva, Analista Judiciário desde Poder, para exercer, em substituição não remunerada, a servidora Andréa Cristina Soares Martins, na Gratificação de Função Social - GFS-2, Gerência de Serviço Social, da Coordenadoria Psicossocial Judiciária/Setor Psicossocial Forense-FHR, durante o usufruto de férias regulamentares da titular, no período de 20/06/2022 a 19/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3357, FL. 3.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 1.964, de 01 de julho de 2022, disponibilizada no DJE de 04/07/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: “TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 923, de 13/04/2022, disponibilizada no DJE de 19/04/2022, que concedeu a Excelentíssima Senhora Juíza de Direito PATRÍCIA CHACON DE OLIVEIRA LOUREIRO, Titular do 2º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2022, que seriam usufruídas no período de 20/06/2022 a 29/06/2022, resguardando-as para usufruto em momento oportuno.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3357, FL. 2.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 1.970, de 01 de julho de 2022, disponibilizada no DJE de 04/07/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: “DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz de Direito LAOSSY AMORIM MARQUEZINE, Titular da Vara Uìnica da Comarca de Maraã/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Uìnica da Comarca de Uarini/AM, no período de 13/07/2022 a 11/08/2022.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3357, FL. 2.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Valda Maria Calderaro de Azevedo, Jane de Souza Nagaoka e Johnney Barros de Souza, no dia 26/05/2022, para as Comarcas de Iranduba/AM e Rio Preto da Eva/AM. II – CONCEDER 0,5 (meia) diária para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção às servidoras Valda Maria Calderaro de Azevedo e Jane de Souza Nagaoka Britto. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3357, FL. 2.

LOTAR os servidores HELTON BRAGA DE OLIVEIRA e RAYSA FIGUEIREDO no gabinete da Vice-Presidência, a contar de 04.07.2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3356, FL. 26.

DESIGNAR o Exma. Dra. PATRÍCIA CHACON DE OLIVEIRA LOUREIRO e o Exmo. Dr ANÉSIO ROCHA PINHEIRO, para atuarem como Juízes Auxiliares da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, a contar de 04.07.2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3356, FL. 26.

I– AUTORIZAR, sem prejuízo das funções judicantes, o deslocamento do Dr. Cássio André Borges Santos, no período de 07/07/2022 a 08/07/2022, para a cidade de Brasília/DF. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3356, FL. 26.

DESIGNAR o MM. Dr. EDSON ROSAS NETO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara da Comarca de Tabatinga, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Tabatinga, até ulterior deliberação, sem prejuízo a sua convocação, em razão do défi cit de magistrados nesta Corte.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3356, FL. 25.

CESSAR os termos da Portaria nº 2197 de 22/11/2021, que designou a MMª. Dra. ETELVINA LOBO BRAGA, Juíza de Direito de Entrância, para responder pela Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3356, FL. 25.

I – EXCLUIR a servidora LUCIANA DE ALMEIDA MAIA do Grupo de Trabalho que objetiva compor a Força Tarefa de implantação do Sistema de Execução Unifi cado nas Varas e Comarcas do Interior do TJAM, instituído pela Portaria n.º 1884/2022, de 27/06/2022. II – INCLUIR, o servidor LEONARDO MELO CARVALHEIRA no supracitado grupo de trabalho, atribuindo-lhe a gratifi cação de comissão, no valor correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo comissionado de simbologia PJ-DAS III, consoante artigo 6.º, §1.º da Resolução n.º 09/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3356, FL. 6.

DESIGNAR a servidora LORENA DE OLIVEIRA CAVALCANTI, Diretora de Secretaria da Vara Única da Comarca de Barcelos/AM para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) para aquisição de Material de Consumo (339030) e R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) para Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3356, FL. 5.

CONSIDERAR concedidos na forma do artigo 271, I da Lei Complementar n.º 17/1997, de 23/01/1997, à MM. Doutora ANDREA JANE SILVA DE MEDEIROS, Juíza de Direito, titular da 5.ª Vara Criminal da Capital, 05 (cinco) dias de licença médica para acompanhar pessoa da família, de acordo com o Atestado Médico (Doc. 0593738), durante o período de 12/06/2022 a 16/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3356, FL. 5.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base nos artigos 25, II e 13, VII da Lei n.º 8.666/93, autorizando o pagamento no valor total de R$ 14.955,00 (quatorze mil, novecentos e cinquenta e cinco reais), à empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS, CNPJ n.º 10.498.974/0001-09, referente à inscrição dos servidores Harlem Chaves Ferreira, Guilherme Franco e Chrystiano Lima e Silva, no 3.º Congresso Brasileiro de Compras Públicas, que ocorrerá em Foz do Iguaçu/PR, no período de 08 a 11 de agosto de 2022, com observância das cautelas de praxe, ex vi do artigo 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3356, FL. 3.

I – TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1328, de 12/05/2022 que designou o MM. Doutor ROSBERG DE SOUZA CROZARA, Juiz de Direito titular da Vara Única da Comarca de Novo Aripuanã/AM para responder, cumulativamente, pela 2.ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, durante as férias do titular, Doutor Marco Aurélio Plazzi Palis, no período de 04/07/2022 a 23/07/2022. II – DESIGNAR a MM. Juíza Doutora NAIA MOREIRA YAMAMURA, Juíza de Direito titular da 1.ª Vara da Comarca de Manicoré/AM para responder, cumulativamente, pela 2.ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, durante as férias do titular, Doutor Marco Aurélio Plazzi Palis, no período de 19/07/2022 a 07/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3356, FL. 3.

I – TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1327, de 12/05/2022 que concedeu na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor MARCO AURÉLIO PLAZZI PALIS, Juiz de Direito titular da 2.ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2019, no período de 04/07/2022 a 23/07/2022. II – CONCEDER ao supracitado magistrado, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2019, no período de 19/07/2022 a 07/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3356, FL. 3.

AUTORIZAR o MM. Dr. LUÍS CARLOS HONÓRIO DE VALOIS COELHO, Juiz de Direito titular da 1.ª Vara de Execução Penal da Capital, a se ausentar do exercício de suas funções, a fi m de participar de evento a realizar-se-á no dia 05/07/2022, na seccional da Ordem dos Advogados de Minas Gerais, Subseção de Juiz de Fora/MG.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3356, FL. 2.

DESIGNAR o servidor DENIS FREITAS DE ARAÚJO NETO, Diretor de Secretaria da 2.ª Vara da Comarca de Manacapuru/ AM para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3356, FL. 2.

DESIGNAR a MM. Doutora JOSEILDA PEREIRA BILIO, Juíza de Direito da 3.ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM para responder, cumulativamente, pela 1.ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itacoatiara/AM, durante a folga compensatória do Doutor Rafael Almeida Cró Brito, no período de 17/07/2022 a 29/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3356, FL. 2.

DESIGNAR o MM. Doutor FÁBIO CÉSAR OLINTHO DE SOUZA, Juiz de Direito da 1.ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Manacapuru/AM para responder, cumulativamente, pela 1.ª Vara da Comarca de Manacapuru, durante a folga compensatória do titular, Doutor Rafael Almeida Cró Brito, no período de 17/07/2022 a 29/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3356, FL.1.

AUTORIZAR, 13 (treze) dias de folga compensatória, com base no artigo 5.º, § 1.º, a e b da Resolução TJAM n.º 27/2020, de 01/12/2020, ao MM. Doutor RAFAEL ALMEIDA CRÓ BRITO, Juiz de Direito titular da 1.ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, a serem usufruídos no período de 17/07/2022 a 29/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3356, FL.1.