TJAM

RETIFICAR, a Portaria nº 2.006, de 06 de julho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: “DESIGNAR, a Exma. Dra. PATRÍCIA CHACON DE OLIVEIRA LOUREIRO e o Exmo. Dr ANÉSIO ROCHA PINHEIRO, para atuarem como Juízes Auxiliares da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, sem prejuízo das suas atividades judicantes, a contar de 04.07.2022.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3358, FL.9.

I – CESSAR, a Portaria nº 1397, de 16/05/2022, que designou a MMª . Doutora SIMONE LAURENT ARRUDA DA SILVA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 17ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 16ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, no período de 11/07/2022 a 15/07/2022 II - DESIGNAR, o MM. Doutor FRANCISCO CARLOS GONÇALVES DE QUEIROZ, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 14ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 16ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, no período de 11/07/2022 a 15/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3358, FL.9.

DESIGNAR a MMª. Dra. BÁRBARA FOLHADELA PAULAIN, Juíza de Direito, para responder, cumulativamente, pela 8ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital, no período de 11/07/2022 a 15/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3358, FL.8.

DESIGNAR a MMa. Dra. THEMIS CATUNDA DE SOUZA LOURENÇO para responder cumulativamente pela 2ª Vara do Tribunal do Júri - Juíza Sumariante, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3358, FL.8.

I – TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1.574, de 27/05/2022 que designou o MM. Doutor ODÍLIO PEREIRA COSTA NETO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 4ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela 8ª Vara de Família da Capital, no período de 11 a 29/07/2022; II – DESIGNAR o MM. Doutor Dr. Dídimo Santana Barros Filho para responder, cumulativamente, pela 8ª Vara de Família, CEJUSC Família do Fórum Des. Euza Maria Naice de Vasconcelos, CEJUSC do Fórum Des. Azarias Vasconcelos e NUPEMEC, durante o período de 11 a 29/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3358, FL.7.

DESIGNAR a MMa. Dra. PATRÍCA MACEDO DE CAMPOS, Juíza de Direito Titular da 8ª Vara Criminal da Capital para responder, cumulativamente, pela 6ª Vara Criminal da Capital, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3358, FL.7.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Benedito do Carmo Brandão e Freed Robson da Luz, bem como dos Militares Petrônio Barroso Taketomi e José Eurípedes Rodrigues Neto, no dia 07 de julho de 2022, para a Comarca de Rio Preto da Eva/AM. II – CONCEDER 0,5 (meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3358, FL. 1.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. ROBERTO SANTOS TAKETOMI, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, e da servidora JESSICA MENEZES MONTE, no período de 10/07/2022 a 15/07/2022, para a Comarca de Parintins/AM. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o magistrado, bem como para a servidora. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3358, FL. 1.

Art. 1º. Distribuir as competências dos Juízes de Direito Auxiliares da Presidência para coordenar, organizar, supervisionar, orientar e acompanhar as funções administrativas e institucionais, cumprindo e fazendo cumprir as determinações da Presidência.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3357, FL. 18.

DESIGNAR, a na forma do art. 70, item XXIV, da Lei Complementar nº 17 de 23.01.97, publicada no Diário Ofi cial de 15.04.97 (que dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), a servidora LUCIANA MARA RANZI BIAZUSSI, para exercer a função gratifi cada de simbologia FG-4, de assessor técnico-juridico da divisão de contratos e convênios.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3357, FL. 18.

DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz de Direito FÁBIO LOPES ALFAIA, Titular da 1ª Vara de Coari/AM, para responder, cumulativamente, pelo 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Coari/AM, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 06.07.2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3357, FL. 18.

CONCEDER na forma do artigo 271, I da Lei Complementar n.º 17/1997, de 23/01/1997, à MM. Doutora JULINE ROSSENDY ROSA NERES, Juíza de Direito, Titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Coari, 15 (quinze) dias de licença médica, de acordo com o Atestado Médico (Doc. 0619678), a contar de 06.07.2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3357, FL. 17.

CESSAR, a contar de 20/07/2022, os efeitos das Portarias de Concessão do Benefício de Usufruto de Férias e Afastamentos, dos seguintes Magistrados e Magistradas com competência eleitoral: I- Dr. Marco Aurélio Plazzi Palis, titular da 2ª. Vara de Manicoré – Portaria nº 1960/2022, de 1º.07.2022; II- Dr. Manoel Átila Araripe Autran Nunes, titular da Comarca de São Gabriel da Cachoeira – Portaria nº 1395/2022, de 16.05.2022; III-Dra. Janeiline de Sá Carneiro, Titular da Comarca de Jutaí – Portaria nº 1368/2022, de 13.05.2022; IV -Dr. Marcelo Cruz de Oliveira, Titular da Comarca de Nhamundá – Portaria nº 1790/2022, de 10.06.2022; V-Dra. Nayara de Lima Moreira Antunes, Titular do Juizado Especial de Tefé – Portaria nº 1717/2022, de 10.06.2022; VI -Dr. Rafael Almeida Cró Brito, titular da 1ª. Vara de Manacapuru – Portaria nº 1955/2022, de 1º.07.2022; VII- Dr. David Nicollas Viera Lins, respondendo pela 1ª. Vara de Manicoré – Portaria nº 1841/2022, de 22.06.2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3357, FL. 17.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 360,00 (trezentos de sessenta reais), ao docente Matheus Presotto e Silva, que desenvolverá atividades como instrutor externo, pelas aulas que ministrará no Curso: “Pachamama e nós: a natureza como sujeito de direito, o homo sapiens e o Direito Ambiental, na modalidade a distância síncrona, prevista para ocorrer no dia 09 de setembro de 2022, no horário de 9h às 12h, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (AVA- EASTJAM).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3357, FL. 5.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), ao docente Arnaldo Érico Huff Júnior, que desenvolverá atividades como instrutor externo, pelas aulas que ministrará no Curso: Liberdade religiosa e combate à intolerância à luz da Resolução 442/2022 do CNJ, na modalidade à distância, nos dias 25 a 27 de julho de 2022, no horário das 10:00 às 12:00 horas, via Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da EASTJAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3357, FL. 5.

DESIGNAR o servidor Renan Rodrigues Guimarães , Assistente Judiciário desde Poder, para exercer, em substituição não remunerada, a servidora Márcia Cristina das Neves Amorim , no cargo comissionado de Diretor da 2.ª Unidade de Processamento Judicial de Primeiro Grau - PJ-DUPJ, durante o usufruto de licença especial da titular, no período de 27/06/2022 a 11/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3357, FL. 5.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), à docente Fabiana de Freitas Goulart Lourenço, que desenvolverá atividades como instrutora externa, pelas aulas que ministrará no Curso: Acessibilidade Arquitetônica, na modalidade a distância síncrona, prevista para ocorrer no período de dias 16 e 18, 23 e 25 de agosto de 2022, no horário de 15h às 18h, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (AVA- EASTJAM).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3357, FL. 4.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), à docente Sheila Aparecida de Miranda Colares, que desenvolverá atividades como instrutora externa, pelas aulas que ministrará no Curso de Libras - Básico, na modalidade Presencial, no período de 26 a 30 de setembro de 2022, no horário das 14:00 às 18:00 horas, na sala de aula da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (EASTJAM).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3357, FL. 4.

DESIGNAR a servidora Emmanuelle Felícia de Oliveira Bastos Ferreira, Analista Judiciário desde Poder, para exercer, em substituição não remunerada, o servidor Bernardo José Noronha Antunes, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual, durante o usufruto de férias regulamentares do titular, no período de 27/06/2022 e 08/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3357, FL. 4.

DESIGNAR o servidor Antônio Fonseca de Albuquerque, Assistente Judiciário desde Poder, para exercer, em substituição não remunerada, a servidora Christiane Malveira Guimarães Raszl, no cargo comissionado de Diretora de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 2.ª Vara Criminal, durante o usufruto de férias regulamentares da titular, no período de 30/06/2022 a 22/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3357, FL. 3.