TJAM

DESIGNAR ao servidor Rommel Pinheiro Akel, Secretário de Infraestrutura e Engenharia deste Poder, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Material de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3361, FL.16.

DESIGNAR o servidor Delson Marques Martins Júnior, Assistente Judiciário desde Poder, para exercer, em substituição não remunerada, o servidor Miguel Junior Oliveira Barros , na função de Chefe da Seção de Registros Funcionais - FG-3 da Divisão de Informações Funcionais, durante o usufruto de férias regulamentares do titular, no período de 05/07/2022 a 03/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3361, FL.15.

CESSAR os efeitos da Portaria n.º 689, de 17/03/2022 , que designou a servidora Andréa Cláudia Monteiro Conde, para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara - FG-1, da 2.ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, a contar de 23/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3361, FL.15.

DESIGNAR o servidor Renan Rodrigues Guimarães , Assistente Judiciário desde Poder, para exercer, em substituição não remunerada, a servidora Adriana de Almeida Britto, no cargo comissionado de Diretor da 2.ª Unidade de Processamento Judicial - PJ-DUPJ, durante o usufruto de folgas eleitorais da titular, nos dias 7, 8 e 11/07/2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3361, FL.15.

DESIGNAR a servidora Rosana Nájala da Mota de Lima , Assistente Judiciário desde Poder, para exercer, em substituição não remunerada, o servidor Daniel Kleber Santos de Freitas, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV da Vara Especializada em Crimes de Trânsito, durante o usufruto de férias regulamentares da titular, no período de 01 a 20 de julho de 2022 .

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3361, FL.14.

DESIGNAR a servidora Maria da Glória Batista Leocádio do Nascimento , Assistente Judiciário desde Poder, para exercer, em substituição não remunerada, a servidora Adriana César da Costa Ferreira, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte/AM, durante o usufruto de férias regulamentares da titular, no período de 04 a 23 de julho de 2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3361, FL.14.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 761, de 28/03/2022, que designou o servidor municipal, André Prestes e Silva, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Manicoré/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal do prazo da última designação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3361, FL.14.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 813, de 02/04/2022, que designou o servidor Fredson Vieira de Souza, Assistente Judiciário deste Poder, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça “ad hoc” na Comarca de Benjamin Constant/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei n.º 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias n.ºs 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3361, FL.13.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria nº 808, de 01/04/2022, que designou o servidor municipal, Diego Werner Benchimol Caresto, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Fonte Boa/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal do prazo da última designação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3361, FL.13.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores David Gabriel da Silva de Souza e Luiz Felipe de Oliveira e Mendes, no período de 17/07/2022 a 22/07/2022, para a Comarca de Amaturá/AM. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3361, FL.12.

I – AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Sra. Desembargadora Joana dos Santos Meirelles e dos servidores Igor José Cansanção Pereira, Ana Carolina Pereira da Costa e Daniel Crespo Lins, no período de 22/08/2022 a 26/08/2022, para a Comarca de Canutama/AM. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3361, FL.12.

DESIGNAR o MM. Doutor OTÁVIO AUGUSTO FERRARO, Juiz Substituto de Carreira, titular da Vara Única da Comarca de Boca do Acre/AM para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Lábrea/AM, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3361, FL.12.

CESSAR os efeitos da Portaria n.º 1996, de 05/07/2022, artigo 1.º, a contar de 05/07/2022, na parte em que designou a servidora LYDIA DE JESUS AZÊDO NETA, Analista Judiciária do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada – FG-1 de Assistente de Coordenador de Consultoria da Secretaria de Auditoria Interna deste Poder.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3361, FL.11.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1650, de 03/06/2022, que autorizou 03 (três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27. de 1º.12.2020, à MM. Doutora NAYARA DE LIMA MOREIRA ANTUNES, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tefé/AM, para serem usufruídas no período de 11 a 13/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3361, FL.11.

AUTORIZAR a servidora MARÍLIA FREIRE DA SILVA, Analista Judiciária (Ofi ciala de Justiça) do quadro efetivo deste Poder, lotada na Coordenadoria da Central de Mandados e Cartas Precatórias, a afastar-se das funções de seu cargo, no período de 02/07/2022 a 02/10/2022, a fi m de concorrer a cargo eletivo, garantido o direito à percepção dos seus vencimentos integrais nos moldes do artigo 1.º, II, "l", da Lei Complementar n.º 64/1990, artigo 1.º, II, "l" c/c a Resolução TSE n.º 20.623/2000.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3361, FL.11.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base nos artigos 25, II e 13, VI da Lei n.º 8.666/93, autorizando o pagamento no valor total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), à empresa SERVICEDESK BRASIL LTDA., CNPJ n.º 20.800.352/0001-39, referente à inscrição de até 11 (onze) servidores deste Poder, a serem indicados, para participarem do curso/treinamento de GLPI – Gestão de Serviços, com observância das cautelas de praxe, ex vi do artigo 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3361, FL.10.

I – CESSAR OS EFEITOS da Portaria n.º 1434, de 04/07/2020, que designou na forma do artigo 73 da Lei Complementar n.º 17/1997 (Divisão de Organização Judiciária do Estado do Amazonas, bem como sobre o Regimento Jurídico da Magistratura e a Organização dos Serviços Auxiliares da Justiça), a MM. Juíza de Direito Auxiliar de 2.ª Entrância Doutora ELZA VITÓRIA DE SÁ PEIXOTO PEREIRA DE MELLO para exercer a função de Juíza Corregedora Auxiliar, a contar de 04/07/2022. II – DESIGNAR na forma do artigo 73 da Lei Complementar n.º 17/1997 (Divisão de Organização Judiciária do Estado do Amazonas, bem como sobre o Regimento Jurídico da Magistratura e a Organização dos Serviços Auxiliares da Justiça) o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Doutor ANTÔNIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, titular da 1.ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal para exercer a função de Juiz Corregedor Auxiliar, a contar de 04/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3361, FL.10.

I – CESSAR os efeitos da Portaria n.º 1659, de 06/06/2022, a contar de 27/06/2022, que designou a servidora REGINA HATAHARA UTSUMI, Assistente Judiciária do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1 do 2.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. II – DESIGNAR a servidora LIGIA LOUIZE BARBOSA GOMES, Assistente Judiciária do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1 do 2.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, fazendo jus à gratifi cação de função até ulterior deliberação, a contar de 27/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3361, FL.9.

DESIGNAR a servidora VICTÓRIA FRANCISCA CAMPELO CAVALCANTE, Diretora de Secretaria da Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte/AM para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3361, FL.9.

DESIGNAR o servidor ROMMEL PINHEIRO AKEL, Secretário de Infraestrutura deste Poder para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 6.000,00 (seis mil reais) para custear despesas de Material de Consumo (339030) e R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) para Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039) tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3361, FL.9.