TJAM

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei n.º 8.666/93, autorizando o pagamento no valor total de R$ 4.704,00 (quatro mil, setecentos e quatro reais) aos docentes Marcelo Lima de Oliveira, Rodrigo Rodrigues Dias, Rafael Souza Cardozo, Hugo Gomes Zaher, Mônica Maciel Soares Fonseca, Renata Bevilaqua Chaves, Nelzimar Maria Batista da Costa Ribeiro, Madgéli Frantz Machado, Rogério Sanches Cunha como contraprestação às aulas a serem ministradas no curso "Capacitação em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Capacitação em Infância e Juventude", previsto para ocorrer no período de 04 de julho a 10 de agosto do corrente ano, observadas as cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3366, FL.1.

Art. 1º. INSTITUIR, a contar de 04 de julho de 2022, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, a Comissão de Assessoramento Técnico, Administrativo e Judiciário da Secretária-Geral de Justiça deste Poder, constituída pelos membros abaixo elencados: 

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3365, FL.29.

I - CESSAR a designação da servidora LYDIA DE JESUS AZEDO NETA para exercer a função gratifi cada de simbologia FG-1, de assistente de coordenador de consultoria, da Secretaria de Auditoria Interna deste II - DESIGNAR o servidor GEORGE DE SOUZA PEREIRA para exercer a função gratifi cada FG-1, assistente de coordenador de consultoria, da Secretaria de Auditoria Interna.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3365, FL.28.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 2130, de 13 de julho de 2022, que passa a vigoar com a seguinte redação: Art. 1º. RESTABELECER, a contar de 04 de julho de 2022, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas, constituído pelos membros abaixo elencados: 

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3365, FL.28.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 2098/2022, de 12.07.2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º. RESTABELECER, a contar de 04 de julho de 2022, a COMISSÃO DE TRABALHO PARA GERIR E DAR FLUIDEZ ÀS CARTAS PRECATÓRIAS encaminhadas à Comarca de Manaus/AM, (Portaria nº 1.162, de 14 de julho de 2021, constituída pelos membros abaixo elencados: 

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3365, FL.27.

Art. 1º. RESTABELECER, a contar de 04 de julho de 2022, a Comissão Organizadora do Concurso para Provimento Inicial e por Remoção das Serventias Extrajudiciais, constituída pelos membros abaixo elencados: Nº NOME DESIGNAÇÃO 1 NELIA CAMINHA JORGE Presidente 2 VANIA MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARQUES MARINHO Vice-Presidente 3 ELZA VITORIA DE SA PEIXOTO PEREIRA DE MELO Juiz Membro 4 VANESSA LEITE MOTA Juiz Membro 5 IGOR DE CARVALHO LEAL CAMPAGNOLLI Juiz Membro 6 CLEUCY MARIA DE SOUZA MPE 7 GINA CARLA SARKIS ROMEIRO OAB 8 ALAN FELIPE PROVIN ANOREG 9 ANIBAL FRAGA DE RESENDE CHAVES ANOREG 10 JOSE MARCELO DE CASTRO LIMA FILHO ANOREG 11 CLOVES BARBOSA DE SIQUEIRA ANOREG 12 CÁSSIO ANDRÉ BORGES DOS SANTOS Representante da Presidência 13 HELTON BRAGA DE OLIVEIRA MEMBRO (com ônus) 14 WIULLA INACIA GARCIA SEGEP 15 EDUARDO MARTINS DE SOUZA SECOF 16 CLAUDIO ELOY DA SILVA JUNIOR Representante de Acessibilidade e Inclusão Art. 2º. CLASSIFICAR esta Comissão com valor correspondente ao nível III, do anexo único, da Portaria nº 2.080, de 19 de julho de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3365, FL.27.

Art. 1º. RESTABELECER, a contar de 04 de julho de 2022, a Comissão do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário do Amazonas (NATJUS-AM), do Comitê Estadual do Amazonas do Fórum Nacional da Saúde do CNJ, constituída pelos membros abaixo elencados: Nº NOME DESIGNAÇÃO 1 DELCIO LUIS SANTOS Presidente 2 ROBERTO SANTOS TAKETOMI Coordenador 3 RONNIE FRANK TORRES STONE Membro 4 GONCALO BRANDAO DE SOUSA Membro 5 DIEGO MARTINEZ FERVENZA CANTOARIO Membro 6 BRUNO OLIVEIRA DE SOUZA Secretário Executivo (com ônus) 7 MARIA ELEONORA BRANDAO CASTELO BRANCO Facilitador 8 GUILHERME BARBOSA FERNANDES Membro 9 JOSE CARLOS DA SILVA BATISTA Membro 10 WIULLA INACIA GARCIA Membro 11 JOSE EDSON FERREIRA NUNES JUNIOR Membro 12 JOAO PAULO RAMOS JACOB Membro 13 MARCELLO PHILLIPE AGUIAR MARTINS Membro 14 GILDO ALVES DE CARVALHO FILHO Membro Art. 2º. CLASSIFICAR esta Comissão com valor correspondente ao nível III, do anexo único, da Portaria nº 2.080, de 11 de julho de 2022, deste Tribunal de Justiça, com exceção do respectivo Secretário, que terá remuneração correspondente ao nível I, nos termos do art. 2º do referido ato.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3365, FL.26.

I – AUTORIZAR o deslocamento Exmo. Sr. Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, no período de 24/07/2022 a 26/07/2022, para cidade de Belém/PA. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3365, FL.25.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Raimunda Nonata da Silva dos Santos e Daniel dos Santos Moreira, no período de 25/07/2022 a 01/08/2022, para a Comarca de Nova Olinda do Norte/AM. II – CONCEDER 7,5 (sete e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3365, FL.10.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi, no período de 24/07/2022 a 26/07/2022, para a cidade de Belém/PA. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,0 (duas) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3365, FL.10.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Jogli Ferreira de Lima e Thiago Falcão Marinho, no período de 17/07/2022 a 22/07/2022, para a Comarca de Benjamin Constant/AM. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Jogli Ferreira de Lima e Thiago Falcão Marinho, no período de 17/07/2022 a 22/07/2022, para a Comarca de Benjamin Constant/AM. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3365, FL.9.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Dr. Francisco Possidônio da Conceição e da servidora Bianca Cláudio Elesbão de Souza, no período de 11/07/2022 a 15/07/2022, para o Termo Judicial de Tonantins/AM II – CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3365, FL.9.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Guilherme Franco e Kelly Cristina de Araújo Barcelos Ferreira, no período de 27/07/2022 a 29/07/2022, para a cidade de cidade de Brasília/DF. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3365, FL.8.

I – AUTORIZAR o deslocamento do servidor Izaldir Barros Moreno, no período de 24/07/2022 a 29/07/2022, para a Comarca de Itacoatiara/AM. II – CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3365, FL.8.

I – AUTORIZAR o deslocamento do servidor Almir Biase Martin, no período de 23/06/2022 a 28/06/2022, para a cidade de Parintins/AM. II – CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3365, FL.7.

I – RETIFICAR parcialmente o inciso I da Portaria nº 1781, de 15 de junho de 2022, para alterar a data do deslocamento do Excelentíssimo Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi , para o período de 26/07/2022 a 29/07/2022, para a Comarca de Itacoatiara/AM. II – RETIFICAR parcialmente o inciso II da Portaria nº 1781, de 15 de junho de 2022, para CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o Exmo. magistrado. II – MANTER INALTERADO os demais termos da citada portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3365, FL.7.

I – AUTORIZAR o deslocamento do magistrado Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, no período de 07/06/2022 a 11/06/2022, para a cidade de Brasília/DF. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3365, FL.6.

I – AUTORIZAR o deslocamento das servidores Erika Ferreira Ribeiro e Alexia Tavares Barros, no período de 27/07/2022 a 29/07/2022, para a cidade de Brasília/DF. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3365, FL.6.

DESIGNAR o MM. Doutor IAN ANDREZZO DUTRA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itacoatiara/AM, para responder, cumulativamente, pela 11ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as férias do Dr. Francisco Soares de Souza, no período de 15 a 22/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3365, FL.5.

CONCEDER na forma do art. 271, II da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor DIEGO MARTINEZ FERVENZA CANTOÁRIO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Uìnica da Comarca de São Sebastião do Uatumã/AM, 07 (sete) dias de licenç a para acompanhar o tratamento de sauìde em pessoa da família (fi lha), de acordo com o atestado médico, a contar de 30/06/2022 a 06/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3365, FL.5.