TJAM

Art. 1º. INCLUIR servidores RAIMUNDO NONATO BARBOSA FROTA e CLAUDIO FERREIRA DA SILVA na Comissão do Núcleo de Inteligência de Segurança Institucional (NISI), restabelecida pela Poortaria nº 2131, de 13 de julho de 2022. Art. 2º. REMUNERAR os mencionados servidores com valor correspondente ao nível III, do anexo único, da Portaria nº 2.080, de 11 de julho de 2022, deste Tribunal de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3368, FL.39.

EXCLUIR o servidor SIDNEY LEVEL DE BRITO da Comissão Permanente de Segurança Institucional do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, restabelicida Pela Portaria nº 2136, de 13 de julho de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3368, FL.39.

Art. 1º. RESTABELECER, a contar de 04 de julho de 2022, a Comissão do Grupo de Trabalho de Implantação, Validação e Acompanhamento de Dados Processuais do Poder Judiciário (DATAJUD) constituída pelos membros abaixo elencados:

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3368, FL.39.

DEFINE a estrutura funcional do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Especializado instituído pela Portaria nº 2.295/2022-PTJ e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3368, FL.37.

I –AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Daniel Gomes da Silva e Leomir Rafael Brito Silva, no período de 27/07/2022 a 30/07/2022, para a Comarca de Atalaia do Norte/AM. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia)diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3368, FL.12.

I –AUTORIZAR o deslocamento da servidora Mirian Falcão da Silveira Rolim, no período de 07/08/2022 a 11/08/2022, para a cidade Boa Vista/RR. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 4,5 (quatro e meia)diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3368, FL.12.

DESIGNAR a Excelentíssima Senhora Dra. Áurea Lina Gomes Araújo,Titular da 10ª Vara de Família, para responder, cumulativamente, pela3ª Vara de Família , no período de 25/07 a 29/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3368, FL.12.

I –AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, no período de 07/08/2022 a 11/08/2022, para a cidade de Manaus/AM. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3368, FL.11.

I –AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Sra. Dra. Bárbara Marinho Nogueira, no período de 24/07/2022 a 26/07/2022, para a cidade de Belém/PA. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3368, FL.11.

DESIGNAR, o MM. Doutor MOACIR PEREIRA BATISTA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da Vara Especializada do Meio Ambiente, para responder, cumulativamente, pela 7ª Vara do Juizado Especial Cível, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3368, FL.10.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base nos artigos 25, II e 13, VI da Lei n.º 8.666/93, autorizando o pagamento no valor total de R$ 6.456,00 (seis mil quatrocentos e cinquenta e seis reais), à empresa LKA Gestão de Eventos, Cursos e Negócios Ltda-ME, CNPJ Nº 18.500.164/0001-43, referente à inscrição dos servidores Guilherme Franco e Kelly Cristina de Araújo Barcelos Ferreira, no Curso Aberto de Atualização em Cerimonial e Protocolo que ocorrerá em Brasília/DF na modalidade presencial, no período de 28 e 29 de Julho de 2022, com observância das cautelas de praxe, ex vi do artigo 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3368, FL.10.

I - CESSAR, a contar de 11/05/2022, os efeitos da Portaria nº 386, de 12/02/2020, na parte do item II que designou a MM. Doutora BÁRBARA FOLHADELA PAULAIN, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 21ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, até ulterior deliberação. II - DESIGNAR a referida Magistrada, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, até ulterior deliberação

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3368, FL.10.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1789, de 15/06/2022, que designou o MM. Doutor ADONAID ABRANTES DE SOUZA TAVARES, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri, no período de 04 a 12/08/2022. II - DESIGNAR o MM. Doutor GEORGE HAMILTON LINS BARROSO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 22ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri, durante as férias da Dra. Ana Paula de M. Braga, no período de 04 a 12/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3368, FL.9.

DESIGNAR a MM. Doutora NAIA MOREIRA YAMAMURA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, durante a licença paternidade do Dr. Marco Aurélio P. Palis, no período de 07 a 21/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3368, FL.9.

Art. 1º. RESTABELECER, a contar de 04 de julho de 2022, os efeitos da Portaria n.º 1507, de 20/05/2022, que instituiu, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, o COMITÊ DE INTEGRIDADE INSTITUCIONAL, com o objetivo de assessorar no desenvolvimento e implementação do Programa de Integridade, dando efetividade aos mecanismos de combate à fraude e corrupção, constituído pelos membros abaixo elencados;

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3368, FL.9.

DESIGNAR a servidora ÉRIKA FERREIRA RIBEIRO, Diretora da Divisão de Cerimonial deste Poder para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3368, FL.8.

DESIGNAR o servidor MARCELO CORRÊA DE MELO, Assistente Judiciário, lotado na Secretaria Geral de Administração deste Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Juruá/AM para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3368, FL.8.

DESIGNAR a MM. Doutora ARTICLINA GUIMARÃES OLIVEIRA, Juíza de Direito titular da 20.ª Vara do Juizado Especial Cível para responder, cumulativamente, pela 2.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3368, FL.7.

DESIGNAR o MM. Doutor YURI CAMINHA JORGE, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Itamarati/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, no período de 14 a 28/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3368, FL.7.

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, aÌ MM. Doutora ARTICLINA OLIVEIRA GUIMARÃES, Juiìza de Direito de Entrância Final, Titular da 20ª Vara do Juizado Especial Cível, 15 (quinze) dias de licenç a para tratamento de sauìde, de acordo com o atestado médico, a contar de 14 a 28/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3368, FL.7.