TJAM

CESSAR, a contar de 15/12/2022, os efeitos da Portaria nº 4137, de 23/11/2022, na parte do item II, que concedeu ao MM. Doutor ROGER LUIZ PAZ DE ALMEIDA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo/AM, 07 (sete) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2010, no período de 11 a 17/12/2022, resguardando 03 (três) dias de férias para serem usufruídos em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3461, FL. 3.

DESIGNAR a servidora VANNESSA RODRIGUES DA SILVA SOUZA , Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Tribunal, para exercer a Função Gratifi cada de Gabinete de Desembargador - FG-3, do Gabinete da Desembargadora LUIZA CRISTINA NASCIMENTO DA COSTA MARQUES, a contar de 7/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3461, FL. 3.

I - DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 18/12/2022 a 24/12/2022, os Exmos. Juízes de Direito Dra. DINAH CÂMARA FERNANDES e Dr. REYSON DE SOUZA E SILVA. II - ESCLARECER que o apoio administrativo aos Magistrados designados na forma do item I, quando da realização das Audiências de Custódia, será prestado pela Secretaria de Audiências de Custódia, nos termos da Resolução n.º 06/2019; III – DETERMINAR que as audiências de custódia abranjam todos os Distritos Policiais, devendo apresentar, obrigatoriamente, toda pessoa presa em fl agrante delito, independentemente da motivação ou natureza do ato, em até 24 horas da comunicação do fl agrante, às autoridades judiciais aqui designadas, e ouvida sobre as circunstâncias em que se realizou prisão ou apreensão. IV – ATRIBUIR aos Juízes de Custódia designados neste ato, a Gratifi cação pelo Exercício Cumulativo de Atribuições, em valor proporcional ao período objeto da designação e aos servidores o valor da gratifi cação de plantão judicial.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3461, FL. 23.

I – AUTORIZAR o deslocamento da servidora Érika Ferreiro Ribeiro, no período de 13/12/2022 a 15/12/2022, para a Comarca de Maués/AM. II – CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para a referida servidora. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3461, FL. 7.

I – AUTORIZAR o deslocamento do servidor Albem Dagmar Pereira Claudino, no período de 14/12/2022 a 15/12/2022, para a Comarca de Maués/AM . II – CONCEDER 1,5 (uma e meia) diária para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o referido servidor. I – AUTORIZAR o deslocamento do servidor Albem Dagmar Pereira Claudino, no período de 14/12/2022 a 15/12/2022, para a Comarca de Maués/AM . II – CONCEDER 1,5 (uma e meia) diária para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o referido servidor.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3461, FL. 6.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, a servidora ROBERTA MONIQUE DA SILVA SANTOS, Chefe da Seção de Desenvolvimento de Competências deste Poder, no valor de R$ 1.080,00 (um mil oitenta reais), que irá fornecer conteúdo para o Curso Autoinstrucional: OFICINA ANUAL DO PROGRAMA DE TELETRABALHO (formação continuada e obrigatória), direcionado a todos os(as) servidores(as) em regime de Teletrabalho, promovido pela Escola de Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas -EJUD-AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3461, FL. 6.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, ao servidor FLORO LIMA REIS JUNIOR, Assistente Judiciário deste Poder, no valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais), que irá fornecer conteúdo para o Curso Autoinstrucional: OFICINA ANUAL DO PROGRAMA DE TELETRABALHO (formação continuada e obrigatória), direcionado a todos os(as) servidores(as) em regime de Teletrabalho, promovido pela Escola de Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas -EJUD-AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3461, FL. 6.

I - CESSAR, a contar de 01/12/2022, os termos da Portaria n.º 1643, de 03/06/2022, que designou o servidor Leonardo Lima da Silva da Função Gratificada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da 4.ª Vara do Juizado Especial Cível . II - DESIGNAR, a contar de 01/12/2022, o servidor Alfredo Carlos dos Santos Luna, Auxiliar Judiciário deste Poder, para exercer a Função Gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da 4.ª Vara do Juizado Especial Cível, nos termos § 2.º[1] do Art. 26 da Lei 3.226/2008, com alterações dadas pela Lei n.º 5.719, de 06 de dezembro de 2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3461, FL. 5.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 3.051, de 14/09/2022, a designação de Diego Roberto Holanda de Sena Silva, servidor do quadro efetivo deste Poder, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc da Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal do prazo da última designação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3461, FL. 5.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 3.543, de 21/10/2022, que designou a servidora municipal, Lucia Daniele Sena Rodrigues, para continuar atuando como Ofi ciala de Justiça ad hoc na 2ª Vara da Comarca de Manicoré/AM - Distrito de Santo Antônio do Matupi, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos novel Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação”.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3461, FL. 4.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 3.579, de 26/10/2022, que designou o servidor municipal, André Prestes e Silva, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na 2.° Vara da Comarca de Manicoré/AM , a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos novel Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação”.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3461, FL. 4.

DESIGNAR a servidora Ana Paula de Lima Pessoa, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV da 13ª Vara do Juizado Especial Cível, durante o afastamento do titular, o servidor Marcus da Silva e Silva, em razão de usufruto de folgas compensatórias no período de 14/12/2022 a 19/12/2022, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3461, FL. 4.

DESIGNAR a servidora Maria de Fátima Pereira Rebouças, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Diretora da Divisão de Expediente da Corregedoria Geral de Justiça - PJ-DAS III, durante o afastamento da titular, a servidora Paloma Batista da Costa Brandão, em razão do usufruto de férias regulamentares no período de 05/12/2022 a 09/12/2022, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3461, FL. 3.

DESIGNAR a servidora Andrea Reis da Silva, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 5.ª Vara do Juizado Especial Cível, durante o afastamento do titular, o servidor André Luís Neves Hayden, em razão de usufruto de férias regulamentares no período de 1º/12/2022 a 10/12/2022, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3461, FL. 3.

DESIGNAR o servidor Rauny Pena Forte, Chefe de Suporte e Atendimento dos Fóruns da Capital, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para aquisição de Material de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, em atenção ao disposto na Lei n. 8.666/1993, art. 24, II, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3461, FL. 3.

DESIGNAR o servidor Rauny Pena Forte, Chefe de Suporte e Atendimento dos Fóruns da Capital, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica(339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, em atenção ao disposto na Lei n. 8.666/1993, art. 24, II, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3461, FL. 2.

DESIGNAR a servidora Gizelle Maria Cunha de Souza, Chefe de Logística, lotada na Divisão de Patrimônio e Material, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica(339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, em atenção ao disposto na Lei n. 8.666/1993, art. 24, II, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3461, FL. 2.

DESIGNAR a servidora Carol Ale Franco, Chefe de Patrimônio e Material, lotada na Divisão de Patrimônio e Material, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica(339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, em atenção ao disposto na Lei n. 8.666/1993, art. 24, II, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3461, FL. 1.

DESIGNAR a servidora Nélia Freitas Nogueira Vieira, Diretora da Divisão de Patrimônio e Material, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica(339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, em atenção ao disposto na Lei n. 8.666/1993, art. 24, II, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/12/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3461, FL.1.

DESIGNAR o servidor DELSON MARQUES MARTINS JÚNIOR , para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo de Diretor da Divisão de Informações Funcionais - PJ-DAS III, durante usufruto de férias regulamentares da titular, no período de 24/1/2023 a 12/2/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3460, FL.2.