TJAM

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, aÌ MM. Doutora FABÍOLA DE SOUZA BASTOS SILVA, Juiìza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Uìnica da Comarca de Careiro da Várzea/AM, 05 (cinco) dias de licenç a para tratamento de sauìde, de acordo como atestado médico, a contar de 12 a 16/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3373, FL.6.

DESIGNAR a MM. Doutora MÔNICA CRISTINA RAPOSO DA CÂMARA CHAVES DO CARMO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 10ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 9ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, no período de 01 a 15/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3373, FL. 5.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, à MM. Doutora MARIA EUNICE TORRES DO NASCIMENTO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 9ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, sendo 06 (seis) dias referentes ao exercício de 2016 e 09 (nove) dias atinentes ao exercício de 2017, a serem usufruídas no período de 01 a 15/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3373, FL. 5.

DESIGNAR o MM. Doutor ROBERTO SANTOS TAKETOMI, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 2ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela1ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, no período de 28/09/2022 a 21/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3373, FL. 5.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, à MM. Doutora SHEILLA JORDANA DE SALES, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, 24 (vinte e quatro) dias de férias regulamentares, sendo 17 (dezessete) dias referentes ao exercício de 2014 e sete (07) dias atinentes ao exercício de 2015, a serem usufruídas no período de 28/09/2022 a 21/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3373, FL. 4.

DESIGNAR o MM. Doutor ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA BORGES DE CAMPOS, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 10ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara de Família da Capital, no período de 08/09/2022 a 17/09/2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3373, FL. 4.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor MARCOS SANTOS MACIEL, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara de Família da Capital, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, a serem usufruídas no período de 08 a 17/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3373, FL. 4.

DESIGNAR a MM. Doutora MELISSA SANCHES SILVA DA ROSA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 3ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela 9ª Vara de Família da Capital, no período de 20 a 29/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3373, FL. 3.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, á MM. Doutora ÁUREA LINA GOMES ARAÚJO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 9ª Vara de Família da Capital, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015, a serem usufruídas no período de 20 a 29/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3373, FL. 3.

DESIGNAR o MM. Doutor FRANCISCO CARLOS GONÇALVES DE QUEIROZ, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 14ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 13ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, no período de 29/09/2022 a 11/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3373, FL. 3.

CONCEDER na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, a MM. Doutora NAIRA NEILA BATISTA DE OLIVEIRA NORTE, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 13ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, 13 (treze) dias de férias regulamentares, sendo 11 (onze) dias referentes ao exercício de 2014 e 02 (dois) dias atinentes ao exercício de 2015, a serem usufruídas no período de 29/09/2022 a 11/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3373, FL. 2.

DESIGNAR a MM. Doutora ÁUREA LINA GOMES ARAÚJO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 9ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela 4ª Vara de Família da Capital, no período de 25 a 29/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3373, FL. 2.

AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor ODÍLIO PEREIRA COSTA NETO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 4ª Vara de Família da Capital, a serem usufruídas no período de 25 a 29/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3373, FL. 2.

Art. 1º. RESTABELECER, a contar de 04 de julho de 2022, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (biênio 2020/2022), constituída pelos membros abaixo elencados:

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3372, FL. 17.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2362, de 27 de julho de 2022, que restabeleceu, a contar de 04 de julho de 2022, a Comissão do Laboratório de Inovação e Inteligência (biênio 2020/2022), constituída pelos membros abaixo elencados:

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3372, FL. 17.

Art. 1º. INCLUIR os servidores Everson Raylan Silva dos Santos e Isadora Almeida da Cruz no Grupo de Trabalho para Consolidação dos Atos Administrativos da Gestão Semestral 2022, que vigorará por 180 (cento e oitenta) dias, instituído pela Portaria nº 2353, de 27 de julho de 2022. Art. 2º. REMUNERAR este Grupo de Trabalho conforme anexo único da Portaria nº 2.080, de 11 de julho de 2022, deste Tribunal de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3372, FL. 16.

ALTERA a Portaria nº 2.100/2022-PTJ e dá outras providências.  

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3372, FL. 15.

DESIGNAR a servidora VANESSA PORTELA CORREIA para exercer a função gratifi cada FG-1, Assistente de Diretor, da Divisão de Processamento de Feitos Administrativos.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3372, FL. 15.

DESIGNAR a servidora GIZELLE MARIA CUNHA DE SOUZA para exercer a função gratifi cada FG-4, Chefe de Logística de Bens Permanentes, da Diretoria da Divisão de Patrimônio, a contar do dia 27/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3372, FL. 15.

DESIGNAR a servidora ADRIANA LIZARDO GOMES DE AZEVEDO para exercer a função gratifi cada FG-3, Chefe de Seção de Gestão Contratual, da da Divisão de Contratos e Convênios, a contar do dia 27/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3372, FL. 15.