TJAM

AUTORIZAR, 04 (quatro) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor PAULO JOSÉ BENEVIDES DOS SANTOS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Maués/AM, para serem usufruídas no período de 04 a 07/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3374, FL.3.

AUTORIZAR, na forma do art. 70, item XXIX, da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, publicada no D.O de 15.04.97 (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), o MM. Doutor ADONAID ABRANTES DE SOUZA TAVARES, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 21ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, a ausentar-se das funções de seu cargo, afi m de realizar exames e consultas médicas, na cidade de São Paulo/SP, no período de 14 a 20/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3374, FL.3.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 24, II, da Lei n.º 8.666/1993, autorizando a contratação da empresa RAUL MUELLER SCHRAMM, CNPJ n.º 33.456.016/0001-62, no valor total de R$ 10.350,00 (dez mil, trezentos e cinquenta reais) para atender as demandas da Divisão de Patrimônio e Material deste Poder, e ter estoque mínimo de aparelhos para substituição dos aparelhos dos setores e ainda dos aparelhos de empréstimos aos diversos setores deste Tribunal, em observância às exigências previstas no artigo 26, da Lei n.º 8.666/1993.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3374, FL.3.

RETIFICAR a Portaria n.º 1966, de 01/07/2022, disponibilizada no DJE de 04/07/2022 e que passa a vigorar com a seguinte redação: “DESIGNAR o Excelentíssimo Doutor LEONARDO GUIMARÃES PRIMO DE CARVALHO, Juiz Substituto de Carreira da Vara Única da Comarca de Ipixuna/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Guajará/AM, durante as folgas compensatórias da Doutora Clarissa Ribeiro Lino, no período de 05/07/2022 a 15/07/20222.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3374, FL.2.

Art. 1º. RETIFICAR, a contar de 04 de julho de 2022, os termos da Portaria nº 2136, de 13 de julho 2022, que instituiu a Comissão Permanente de Segurança Institucional do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: VALCENIR SILVA DA CONCEICAO - Membro LEIA-SE: VALCENIR SILVA DA CONCEICAO - Secretário Art. 2º. CLASSIFICAR esta Comissão com valor correspondente ao nível III, do anexo único, da Portaria nº 2.080, de 11 de julho de 2022, deste Tribunal de Justiça, com exceção do respectivo Secretário, que terá remuneração correspondente ao nível I, nos termos do art. 2º do referido ato.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3373, FL.31.

Art. 1º. RESTABELECER, a contar de 04 de julho de 2022, a Comissão de Gestão de Memória, constituída pelos membros abaixo elencados:

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3373, FL.30.

Art. 1º. INCLUIR os servidores Bernardo José Noronha Antunes e Marcelo Cláudio Porfírio de Souza no Grupo de Trabalho para Consolidação dos Atos Administrativos da Gestão Semestral 2022, que vigorará por 180 (cento e oitenta) dias, instituído pela Portaria nº 2353, de 27 de julho de 2022. Art. 2º. REMUNERAR este Grupo de Trabalho conforme anexo único da Portaria nº 2.080, de 11 de julho de 2022, deste Tribunal de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3373, FL.30.

TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 2.276, de 21/07/2022, que cessou o MM. Doutor DIÓGENES VIDAL PESSOA NETO, Titular da 6ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela Vara de Meio Ambiente e Questões Agrárias, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3373, FL.30.

I –AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Thiago Falcão Marinho e David Gabriel Silva de Souza, no período de 01/08/2022 a 06/08/2022, para a cidade de de Manaquiri/AM. II –CONCEDER 5,5 (cinco e meia)diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3373, FL.10.

I –AUTORIZAR o deslocamento da servidora Terezinha dos Santos Torres, no período de 02/08/2022 a 06/08/2022, para a cidade do Rio de Janeiro/RJ. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para a servidora. III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3373, FL.10.

I –AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Dr. Alexandre Henrique Novaes de Araújo e dos servidores Francisco Xavier de Souza Filho, Jardel de Oliveira Bernardo (Policial Militar), Gilmar Cruz de Lima e Manoel Sales Mesquita (motorista), no período de 07/08/2022 a 13/08/2022, para a cidade de Presidente Figueiredo/AM. II –CONCEDER 6,5 (seis e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para Exmo. Sr. Dr. Alexandre Henrique Novaes de Araújo e aos servidores Francisco Xavier de Souza Filho, Jardel de Oliveira Bernardo (Policial Militar) e Gilmar Cruz de Lima. III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3373, FL.9.

I –AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Dr. Francisco Possidônio da Conceição e da servidora Bianca Cláudio Elesbão de Souza, no período de 18/09/2022 a 23/09/2022, para a cidade de Tonantins/AM. II – CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o magistrado e servidora. III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3373, FL.9.

I –AUTORIZAR o deslocamento da magistrada Dra.Vanessa Leite Mota, no período de 14/08/2022 a 16/08/2022, para a cidade de Brasília/DF. I –AUTORIZAR o deslocamento da magistrada Dra.Vanessa Leite Mota, no período de 14/08/2022 a 16/08/2022, para a cidade de Brasília/DF.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3373, FL.8.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 883, de 10/04/2022, que designou o servidor municipal, Hernan Machoa Panayjo, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hocna Comarca de Tabatinga/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei n.º 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias n.ºs 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3373, FL.8.

I – DESIGNAR a MM. Doutora BÁRBARA FOLHADELA PAULAIN, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 21ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal, até ulterior deliberação. II - CESSAR, os efeitos da Portaria nº 2263, de 20/07/2022, na parte do item II que designou a MM. Doutora BÁRBARA FOLHADELA PAULAIN, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 21ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3373, FL.8.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 24, II, da Lei n.º 8.666/1993, autorizando a contratação da empresa GRÁFICA ZILÓ – EDUARDO SIQUEIRA DE MORAES, CNPJ n.º 17.458.949/0001-32, no valor total de R$ 4.550,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta reais), referentes ao fornecimento de 3.500 cartazes para atender à demanda de divulgação da campanha "Sinal Vermelho" do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em observância às exigências previstas no artigo 26, da Lei n.º 8.666/1993.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3373, FL.7.

CESSAR, os efeitos da Portaria nº 275/2018, de 02/02/2018, na parte do item II que designou a MM. Doutora ÁUREA LINA GOMES ARAÚJO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 9ª Vara de Família da Capital, para responder, pela 1ª Vara do Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3373, FL.7.

CESSAR OS EFEITOS da Portaria n.º 1856, de 15/09/2020, a contar de 25/07/2022, que designou o servidor BRENNO RAMOS PEREIRA, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada – FG-1 de Assistente de Diretor da Secretaria da Central de Inquéritos Policiais.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3373, FL.7.

I - DESIGNAR a MM. Doutora DINAH CÃMARA FERNANDES DE SOUZA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2º Vara da Comarca de Iranduba/AM, para responder, com exclusividade, pela 1ª Vara do Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. II – DESIGNAR a MM. Doutora LARISSA PADILHA RORIZ PENNA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Anamã/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, até ulterior deliberação. III – DESIGNAR a MM. Doutora ÁUREA LINA GOMES ARAÚJO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 9ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3373, FL.6.

I – CESSAR OS EFEITOS da Portaria n.º 2065, 08/11/2021, a contar de 05/07/2022, que designou o servidor SIDNEY TADEU DE CARVALHO ALVES para secretariar a Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar, nos termos do artigo 3.º da Resolução n.º 11/2022-TJAM. II – DESIGNAR o servidor VICENTE EMANUEL ALMEIDA DE PAULA, Assistente Jurídico do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo para secretariar a Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar, nos termos do artigo 3.º da Resolução n.º 11/2022-TJAM, a contar de 05/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3373, FL.6.