TJAM

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 1.087, de 30/04/2022, que designou os servidores do quadro efetivo deste Poder, Jeff erson da Silva Vicente, Marcelo Sevalho Lopes e Antunes Laredo de Almeida, para continuarem atuando na função de Ofi cial de Justiça ad hoc da na Comarca de Tefé /AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020,a contar do fi nal do prazo da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3375, FL.6.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, o senhor Jeremias Barbosa de Almeida, servidor público municipal cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Canutama/AM, a fi m de realizarem o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar de 02/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3375, FL.6.

DESIGNAR a servidora Adriana César da Costa Ferreira, lotada na Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais),destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) enquadrado como Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica (339039) e R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) enquadrado como material de consumo (339030).tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3375, FL.6.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 2.297/2022, de 21/07/2022: Onde sê lê: Tatiana Campelo da Silva Palhares. Leia-se: Tatiane Campelo da Silva Palhares.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3375, FL.5.

DESIGNAR o servidor Adriano Jorge Alves de Oliveira, Assistente Judiciário desde Poder, para exercer, em substituição, o servidor Bruno Marcelo Conte Sanches, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJDSV, da 7ª Vara de Família da Capital, durante o usufruto de férias regulamentares e folgas do titular, no período de 01/08/2022 a 02/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3375, FL.5.

DESIGNAR o servidor Antônio Sobrinho Sousa, Analista Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada de Assistente de Secretário de Infraestrutura – FG-1,da Secretaria de Infraestrutura, fazendo jus à gratifi cação de função até ulterior deliberação, a contar de 04/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3375, FL.5.

I – AUTORIZAR o deslocamento do servidor Ramiro Fernandes Neto, no período de 02/08/2022 a 06/08/2022, para a cidade do Rio de Janeiro/RJ. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o servidor. III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3375, FL.4.

I –AUTORIZAR o deslocamento da servidora Erika Ferreira Ribeiro. no dia 04/08/2022, para as Comarcas de Manaquiri/AM e Careiro Castanho/AM. II – CONCEDER 0,5 (meia) diária para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para a servidora. III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3375, FL.4.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Rodrigo Cézar Xavier Teixeira e Irailton Garcia de Matos, no período de 15/08/2022 a 19/08/2022,para a Comarca de Barcelos/AM. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3375, FL.3.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Luiz Felipe Lima da Silva, Larissa Dantas Boaventura e Amanda da Fonseca Ribeiro. no dia 26/07/2022, para as Comarcas de Careiro Castanho/AM e Manaquiri/AM. II – CONCEDER 0,5 (meia) diária para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3375, FL.2.

I –AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr Dr Roberto Santos Taketom e da servidora Jessica Menezes Monte, no período de 02/08/2022 a 04/08/2022, para as comarcas de Manaquiri/AM e Careiro Castanho/AM. II – CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3375, FL.2.

DESIGNAR as servidoras Heleny Cristina Muneymne Telles de Souza como Fiscal e Daniele da Silva Duarte como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato Administrativo 005/2020-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3375, FL.2.

DESIGNAR o MM. Doutor IAN ANDREZZO DUTRA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itacoatiara/AM, para responder, cumulativamente, pela 17ª Vara do Juizado Especial Cível, nos períodos de 25 a 26/08/2022 e de 29/08/2022 a 02/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3375, FL.1.

I - AUTORIZAR, na forma do art. 70, item XXIX, da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, publicada no D.O de 15.04.97 (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), à MM. Doutora LUCIANA DA EIRA NASSER, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 17ª Vara do Juizado Especial Cível, a ausentar-se das funções de seu cargo, para acompanhamento médico em pessoa da família (fi lho) na cidade de São Paulo/SP, nos dias 25 e 26/08//2022. II - AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, à MM. Doutora LUCIANA DA EIRA NASSER, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 17ª Vara do Juizado Especial Cível, para serem usufruídas no período de 29/08/2022 a 02/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3375, FL.1.

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor RIVALDO MATOS NORÕES FILHO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Careiro/AM,03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, de acordo com o atestado médico, a contar de 20 a 22/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3374, FL.5.

DESIGNAR a MM. Doutra SILVÂNIA CORRÊA FERREIRA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Caapiranga/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Anamã/AM, no período de 08 a 27/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3374, FL.5.

CONCEDER na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, à MM. Doutora LARISSA PADILHA RORIZ PENNA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Anamã/AM,20 (vinte) dias de férias regulamentares, sendo 09 (nove) dias referentes ao exercício de 2019 e 11 (onze) dias atinentes ao exercício de 2020, a serem usufruídas no período de 08 a 27/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3374, FL.5.

I – DESIGNAR o MM. Doutor TAMIRIS GUALBERTO FIGUEIREDO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Barcelos/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Santa Isabel do Rio Negro/AM, no dia 28/07/2022. II – DESIGNAR o MM. Doutor MANOEL ÁTILA ARARIPE AUTRAN NUNES, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de São Gabriel da Cachoeira/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Santa Isabel do Rio Negro/AM, durante as folgas compensatórias da Dra. Renata Tavares A. F. Costa, no período de 29/07/2022 a 06/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3374, FL.4.

AUTORIZAR, 10 (dez) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, à MM. Doutora RENATA TAVARES AFONSO FONSECA COSTA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Santa Isabel do Rio Negro/AM, para serem usufruídas no período de 28/07/2022 a 06/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3374, FL.4.

DESIGNAR a MM. Doutora ANDRESSA PLAZZI BRANDEMARTI, Juíza Substituta de Carreira da 1ª Vara da Comarca de Maués/ AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Maués/AM, durante a folga compensatórias do Dr. Paulo José B. dos Santos, no período de 04 a 07/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3374, FL.4.