TJAM

DESIGNAR o MM. Doutor FÁBIO CÉSAR OLINTHO DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, durante as folgas compensatória da Dra. Scarlet Braga B. Viana, nos dias 02, 08, 09, 10, 23 e 30/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3376, FL.3.

AUTORIZAR, 06 (seis) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, à MM. Doutora SCARLET BRAGA BARBOSA VIANA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, a serem usufruídas nos dias 02, 08. 09,10, 23 e 30/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3376, FL.3.

DESIGNAR os magistrados e servidores abaixo relacionados como integrantes do Núcleo de Monitoramento do Perfi l de Demandas – NUMOPEDE, no âmbito da Corregedoria-Geral de Justiça

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3376, FL.2.

RETIFICAR, a Portaria nº 1.870, de 24 de junho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: DESIGNAR os Magistrados e servidor abaixo relacionados para compor o Núcleo de Cooperação do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas da forma seguinte: I – Excelentíssima Desembargadora VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO, membro da 1.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Desembargadora Supervisora; II – Juiz de Direito RONNIE FRANK TORRES STONE, titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus – Juiz Coordenador e Magistrado de Cooperação; III– Servidor JOAQUIM CAMURÇA VIANA JÚNIOR, Analista Judiciário, lotado na 1.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, como membro (com ônus), desempenhando a função de Secretário, atribuindo-lhe a gratifi cação de comissão no valor correspondente a 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo em comissão simbologia PJ-DAS III. DESIGNAR os Magistrados abaixo relacionados para atuarem como Magistrados de Cooperação desde Poder: I- Juíza de Direito ARTICLINA OLIVEIRA GUIMARÃES, titular da 20.ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus – Magistrada de Cooperação; II- Juíza de Direito ALESSANDRA CRISTINA RAPOSO DA CAMARA GONDIM MARTINS DE MATOS, auxiliar da 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus – Magistrada de Cooperação; III– Juíza de Direito BÁRBARA MARINHO NOGUEIRA, titular da 2.ª Vara da Comarca de Tabatinga – Magistrada de Cooperação; IV– Juiz de Direito MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA, titular da Vara Única da Comarca de Nhamundá – Magistrado de Cooperação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3375, FL. 38.

ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 07/08/2022 a 13/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3375, FL.37.

I - DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 07/08/2022 a 13/08/2022, os Exmos. Juízes de Direito Dr. RAFAEL DA ROCHA LIMA e Dra. EULINETE MELO DA SILVA TRIBUZY. II - ESCLARECER que o apoio administrativo aos Magistrados designados na forma do item I, quando da realização das Audiências de Custódia, será prestado pela Secretaria de Audiências de Custódia, nos termos da Resolução n.º 06/2019; Diretor Pedro de Menezes Gadelha; telefone do plantão de custódia: (92) 99282-6236, (92) 3303-5240. III – DETERMINAR que as audiências de custódia abranjam todos os Distritos Policiais, devendo apresentar, obrigatoriamente, toda pessoa presa em fl agrante delito, independentemente da motivação ou natureza do ato, em até 24 horas da comunicação do fl agrante, às autoridades judiciais aqui designadas, e ouvida sobre as circunstâncias em que se realizou prisão ou apreensão. IV – ATRIBUIR aos Juízes de Custódia designados neste ato, a Gratifi cação pelo Exercício Cumulativo de Atribuições, em valor proporcional ao período objeto da designação e aos servidores o valor da gratifi cação de plantão judicial.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3375, FL.36.

ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 07/08/2022 a 13/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3375, FL.36.

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 07/08/2022 a 13/08/2022, conforme abaixo especifi cado: Desembargador: ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO Secretaria Judiciária Secretária: Dra. Carla Windmoller Telefones: (92) 2129-6769/6770/99147-8184/98812-0379 E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. II - DESIGNAR, em cumprimento ao art. 8º da Resolução 05/2016, a Exma. Desembargadora ONILZA ABREU GERTH como substituta do Desembargador plantonista em suas faltas, impedimentos e suspeições.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3375, FL.35.

DESIGNAR o servidor Gabriel de Paula Torres Gurgel do Amaral, Analista Judiciário desde Poder, para exercer, em substituição, o servidor Leonardo Melo Carvalheira, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da Vara de Execução Penal da Capital, durante o usufruto de férias regulamentares do titular, no período de 25/07/2022 a 05/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3375, FL.11.

DESIGNAR os magistrados Dr. Frank Augusto Lemos do Nascimento e Dr. Eliezer Fernandes Junior como Fiscais e Dra. Themis Catunda de Souza Lourenço e Dra. Bárbara Marinho Nogueira como Suplentes, do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) n.º 040/2021-TJ, fi rmado com a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3375, FL.10.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base nos artigos 25, II e 13, VI da Lei n.º 8.666/93, autorizando o pagamento no valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), à empresa PICCOLI CONSULTORIA EIRELI, CNPJ: 20110204/0001-92,pelas aulas que ministrará no Curso:”Inovações tecnológicas no Poder Judiciário e seus impactos” que ocorrerá nos dias 03 a 05 de agosto de 2022, via Google Meet, Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (AVA- EASTJAM).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3375, FL.10.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 634 de 14/03/2022, que designou a servidora municipal Maria Deuziene Alves Gomes, para continuar atuando como Ofi ciala de Justiça ad hoc da Comarca de Envira/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal do prazo da última designação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3375, FL.10.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base nos artigos 25, II e 13, VI da Lei n.º 8.666/93, autorizando o pagamento no valor total de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), à empresa FNCJ - Fórum Nacional de Comunicação e Justiça CNPJ: 05.569.714/0001- 39, referente a inscrição da servidora Terezinha dos Santos Torres, no XVI Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça-Edição 2022, que ocorrerá no Rio de Janeiro-RJ, no período de 03 a 05 de agosto de 2022, na modalidade presencial, com observância das cautelas de praxe, ex vi do artigo 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3375, FL.9.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base nos artigos 25, II e 13, VI da Lei n.º 8.666/93, autorizando o pagamento no valor total de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), à empresa FNCJ - Fórum Nacional de Comunicação e Justiça CNPJ: 05.569.714/0001- 39, referente a inscrição do servidor Ramiro Fernandes Neto, no XVI Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça-Edição 2022, que ocorrerá no Rio de Janeiro-RJ, no período de 03 a 05 de agosto de 2022, na modalidade presencial, com observância das cautelas de praxe, ex vi do artigo 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3375, FL.9.

RETIFICAR o Portaria nº. 2.302/2022 de 21/07/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: “PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 1.388, de 15/05/2022, que designou o servidor municipal, Germano Ribeiro da Silva, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça “ad hoc” na Vara Única da Comarca de Envira/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos novel Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação”.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3375, FL.9.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base nos artigos 25, II e 13, VI da Lei n.º 8.666/93, autorizando o pagamento no valor total de R$ 1.890,00 (mil oitocentos e noventa reais), à empresa Consultre - Consultoria e Treinamento Ltda, CNPJ Nº 36.003.671/0001- 53,referente a inscrição do servidor Igor Braga de Souza, no Curso de “Gestão da Comunicação Digital e Mídias Sociais na Administração Pública”, na modalidade à distância que ocorrerá nos dias 01, 03, 05, 08, 10 e 12 de Agosto de 2022, com observância das cautelas de praxe, ex vi do artigo 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3375, FL.8.

PRORROGAR, na parte, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 1.130 de 03/05/2022, que designou os senhores Alysson Simões Souza, Diego Costa Canto, Elton Lemos do Nascimento e Francisco Assis do Nascimento, servidores do quadro efetivo deste Poder, para continuarem atuando na função de Ofi cial de Justiça ad hoc da na Comarca de Itacoatiara/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020,a contar do fi nal do prazo da última designação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3375, FL.8.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os senhores Bruno Luciano Brito de Vasconcelos e Paulo de Tarso dos Santos Rodrigues, servidores públicos municipais cedidos ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para atuarem como Ofi cial de Justiça ad hoc’sna Vara Única da Comarca de Parintins/AM, a fi m de realizarem o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3375, FL.8.

PRORROGAR, na parte, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 1.488 de 19/05/2022, que designou o servidor publico municipal Pedro Felipe Correa da Silva, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc’sna Comarca de Parintins/ AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal do prazo da última designação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3375, FL.7.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, a senhora Luziane Reis de Oliveira, servidora pública municipal cedida ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para atuar como Ofi ciala de Justiça ad hoc’sna Vara Única da Comarca de Parintins/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3375, FL.7.