TJAM

DESIGNAR o servidor RODRIGO IBERNON DAS CHAGAS para exercer a função gratifi cada FG-1, de Assistente de Diretor, da Assessoria Jurídico-Administrativa da Presidência, a contar do dia 04/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3376, FL.53.

DESIGNAR o MM. Doutor VICTOR ANDRÉ LIUZZI GOMES, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 16ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 15ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, durante a licença médica da Dra. Ida Maria C. de Andrade, no período de 29/07/2022 a 17/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3376, FL.52.

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, à MM. Doutora IDA MARIA COSTA DE ANDRADE, Juí za de Direito de Entrância Final, Titular da 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, 20 (vinte) dias de licenç a para tratamento de saú de, a contar de 29/07/2022 a 17/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3376, FL.52.

ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 07/08/2022 a 13/08/2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3376, FL.51.

I - EXCLUIR a servidora Sylvia Rebeca Ribeiro Hortêncio da Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, instituída pela Portaria nº 2.093, de 12 de julho de 2022, bem como pela Resolução nº 005/2021, de 11 de junho de 2021. II - INCLUIR a servidora Adriana Lizardo Gomes de Azevedo, com ônus, Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, instituída pela Portaria nº 2.093, de 12 de julho de 2022, bem como pela Resolução nº 005/2021, de 11 de junho de 2021,a contar do início de sua designação como fi scal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3376, FL.9.

DESIGNAR os servidores PAULO HENRIQUE ARAÚJO como Fiscal e RICARDO CORREA DA COSTA como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato Administrativo 035/2022-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3376, FL.8.

RETIFICAR o Portaria nº. 2.296/2022 de 21/07/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: INCLUIR a servidora Daniele da Silva Duarte, com ônus, Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, instituída pela Portaria nº 2.093, de 12 de julho de 2022, bem como pela Resolução nº 005/2021, de 11 de junho de 2021,a contar de 21/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3376, FL.8.

RETIFICAR o Portaria nº. 2.299/2022 de 21/07/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: DESIGNAR os servidores Adriana Lizardo Gomes de Azevedo como Fiscal e Thiago Lima dos Santos como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato Administrativo 039/2021-FUNJEAM,celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa JF TECNOLOGIA EIRELI.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3376, FL.8.

DESIGNAR o servidor Mauro Alexandre Alves dos Santos, Diretor de Secretaria, lotado na 1ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica- (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3376, FL.7.

DESIGNAR o MM. Doutor GEORGE HAMILTON LINS BARROSO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 22ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 1º Vara do Tribunal do Júri, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3376, FL.7.

DESIGNAR os MM. Juízes e Juízas de Direito abaixo relacionados para participarem da 21.ª Edição da Campanha "Justiça pela Paz em Casa", que será realizada no período de 15 a 19 de agosto de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3376, FL.6.

I – DESIGNAR, a contar de 23 de janeiro de 2019, o Exm.º Sr. Dr. YURI CAMINHA JORGE, Juiz de Direito de Entrância Inicial da Vara Única da Comarca de Itamarati/AM para exercer as funções de Diretor do Fórum da supracitada Comarca para todos os fi ns de direito, nos termos dos artigos 103 e 104 da Lei Complementar n.º 17/1997. II – Ficam revogadas as disposições em contrário.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3376, FL.6.

DESIGNAR o servidor REBERTH DA SILVA COSTA, Diretor de Secretaria Substituto, lotado na Vara Única da Comarca de Itapiranga/AM para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3376, FL.6.

AUTORIZAR o pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério ao servidor Petrônio Barroso Taketomi, no valor total de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) por ter desenvolvido atividades de docência na modalidade presencial como instrutor no Curso: Abordagem, que integra o Programa de Formação de Agentes de Segurança Institucional do TJAM, no período de 25 a 29 de julho de 2022, em conformidade com a Portaria n.º 631/2020–PTJ, de 10 de março de 2020 e a Portaria n.º 168/2019 – EASTJAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3376, FL.5.

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, a MM. Doutora THEMIS CATUNDA DE SOUZA LOURENÇO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 18ª Vara do Juizado Especial Criminal, 07 (sete) dias de licenç a para tratamento de saúde, a contar de 25 a 31/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3376, FL.5.

DESIGNAR o MM. Doutor BRUNO RAFAEL ORSI, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Humaitá/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, no período de 01 a 30/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3376, FL.5.

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor DIEGO BRUM LEGASPE BARBOSA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, 30 (trinta) dias de licenç a para tratamento de saúde, a contar de 01 a 30/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3376, FL.4.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2061, de 11/07/2022, que designou a MM. Doutora DINAH CÂMARA FERNANDES DE SOUZA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, durante as férias da Dra. Aline Kelly Ribeiro M. Lins, no período de 22 a 29/08/2022. II – DESIGNAR o MM. Doutor TULIO DE OLIVEIRA DORINHO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Novo Airão/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, durante as férias da Dra. Aline Kelly Ribeiro M. Lins, no período de 22 a 29/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3376, FL.4.

DESIGNAR o MM. Doutor BRUNO RAFAEL ORSI, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Humaitá/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, no período de 13 a 22/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3376, FL.4.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor DIEGO BRUM LEGASPE BARBOSA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2022, a serem usufruídas no período de 13 a 22/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3376, FL.3.