TJAM

I –AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Davi Gabriel Silva de Souza e Irailton Garcia de Matos, no período de 08/08/2022 a 12/08/2022, para a Comarca de Caapiranga/AM. II – CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3377, FL.5.

I – AUTORIZAR o deslocamento da servidora, no período de 23/08/2022 a 27/08/2022, para a cidade de Goiânia/GO. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para a servidora. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3377, FL.4.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, no período de 20/08/2022 a 27/08/2022, para as cidades do Rio de Janeiro/RJ e Goiânia/GO. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER7,5 (sete e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o Exmo. Desembargador. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3377, FL.4.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Marcello Philipe Aguiar Martins, Ramiro Fernandes Neto e Luana Seixas de Almeida, no período de 22/08/2022 a 25/08/2022, para a cidade do Rio de Janeiro/RJ. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3377, FL.3.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei n.º 8.666/93, autorizando o pagamento no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), à empresa POLITALKS CONSULTORIA AVANÇADA, razão social Paula Sthefani de Carli Ltda. (CNPJ: 42.921.701/0001-03), referente à contratação do serviço de capacitação profi ssional de 60 (sessenta) servidores deste Poder, que participarão do Curso: "Propaganda política, mídias sociais e poder de polícia" que ocorrerá, no período de 08 a 12 de agosto de 2022, observadas as cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3377, FL.3.

I – INCLUIR, a contar de 15/07/2022, a servidora NICOLE FARIAS RODRIGUES, como Membro da Comissão de Assessoramento Técnico, Administrativo e Judiciário da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, instituída pela Portaria n.º 2145, de 13/07/2022. II – ATRIBUIR, à supracitada servidora a título de remuneração, o valor correspondente ao nível II, do anexo único da Portaria n.º 2.080, de 11 de julho de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3377, FL.3.

I – EXCLUIR, a contar de 29/07/2022, a servidora KÁTIA MARIA DE OLIVEIRA BATALHA da Comissão com a fi nalidade de prestação de serviços administrativos e jurídicos junto ao Centro Judiciário de Solução de Confl itos da Cidadania – CEJUSC (Tefé/AM), instituída pela Portaria n.º 2105, de 12/07/2022. II – INCLUIR, a contar de 29/07/2022, as servidoras NATASHA DE MELO VIEIRA e SENIRA OLIVEIRA BATALHA, como Membros da supracitada Comissão, instituída pela Portaria n.º 2105, de 12/07/2022. III – ATRIBUIR, às supramencionadas servidoras, a título de remuneração, o valor correspondente ao nível III, do anexo único da Portaria n.º 2.080, de 11 de julho de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3377, FL.2.

DESIGNAR o servidora ERIKA FERREIRA RIBEIRO, Diretora da Divisão de Cerimonial deste Poder para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 800,00 (oitocentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 8.000,00 (oito mil reais), para Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3377, FL.2.

DESIGNAR o servidor FRANCISCO RAINER AMORIM PEREIRA, Membro do CEJUSC, lotado na Vara Única da Comarca de Lábrea/AM para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 2.000,00 (dois mil reais), para Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3377, FL.1.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 24, IV, da Lei n.º 8.666/1993, autorizando a contratação da empresa P. S. DE ALMEIDA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES-ME, CNPJ n.º 09.598.168/0001-15, no valor total de R$ 68.737,00 (sessenta e oito mil, setecentos e trinta e sete reais), referentes ao fornecimento de água mineral ou potável de mesa, sem gás em garrafas (350 ml) e garrafões (20 litros), em observância às exigências previstas no artigo 26, da Lei n.º 8.666/1993.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3377, FL.1.

Art. 1º. RESTABELECER, a contar de 04 de julho de 2022, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal de Justiça do Estqado do Amazonas (CPAD - TJAM)

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3376, FL.63.

DESIGNAR o Exmo. Juiz de Direito de Entrância Inicial,RIVALDO MATOS NORÕES FILHO, Titular da Vara Única da Comarca de Careiro, para responder, cumulativamente, como Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Confl itos – CEJUSC CAREIRO, sem prejuízo de suas funções judicantes.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3376, FL.58.

DESIGNAR a Exma. Juíza de Direito de Entrância Inicial, ROSEANE DO VALE CAVALCANTE JACINTO, Titular da Vara Única da Comarca de Manaquiri, para responder, cumulativamente, como Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Confl itos – CEJUSC MANAQUIRI, sem prejuízo de suas funções judicantes.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3376, FL.57.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 2138, de 13 de julho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º. RESTABELECER, a contar de 04 de julho de 2022, o Grupo Decisório e Grupo Operacional do Centro de Inteligência do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, constituída pelos membros abaixo elencados:

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3376, FL.57.

Art. 1º. RESTABELECER o Núcleo de Cooperação Judiciária, constituída pelos membros abaixo elencados: Desembargadora VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO - Supervisora; Magistrado RONNIE FRANK TORRES STONE – Juiz Coordenador; Magistrada ARTICLINA OLIVEIRA GUIMARÃES- Membro; Magistrada ALESSANDRA CRISTINA RAPOSO DA CAMARA GONDIM MARTINS DE MATOS – Membro; Magistrada BÁRBARA MARINHO NOGUEIRA – Membro; Magistrado MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA – Membro; JOAQUIM CAMURÇA VIANA JÚNIOR – Secretário. Art. 2º. CLASSIFICAR esta Comissão com valor correspondente ao nível III, do anexo único, da Portaria nº 2.080, de 11 de julho de 2022, deste Tribunal de Justiça, com exceção do respectivo Secretário, que terá remuneração correspondente ao nível I, nos termos do art. 2º do referido ato.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3376, FL.56.

Art. 1º. INCLUIR a servidora Eduarda Brenda Souza de Oliveira no Grupo de Trabalho para Consolidação dos Atos Administrativos da Gestão Semestral 2022, que vigorará por 180 (cento e oitenta) dias, instituído pela Portaria nº 2353, de 27 de julho de 2022. Art. 2º. REMUNERAR este Grupo de Trabalho conforme anexo único da Portaria nº 2.080, de 11 de julho de 2022, deste Tribunal de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3376, FL.56.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2446, de 02 de agosto deo 2022, que retifi cou a a Portaria nº 1.870, de 24 de junho de 2022, que trata da designação de Magistrados e servidor abaixo relacionados para compor o Núcleo de Cooperação do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas da forma seguinte:

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3376, FL.55.

INSTITUI o 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Especializado no âmbito deste Tribunal de Justiça e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3376, FL.54.

Art. 1º. RESTABELECER, a contar de 04 de julho de 2022, o Grupo de Trabalho para a Atuação na Liderança do Saneamento dos Sistemas durante e após a Missão Designada pela Portaria Conjunta CN _DMF nº 01, de 22.03.2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3376, FL.53.

Art. 1º. INCLUIR, a contar de 04 de julho, a servidora Ana Cristina Rodrigues de Oliveira, no Subgrupo 1 – Cartas Precatórias, do Grupo de Trabalho instituído com a fi nalidade de gerir e dar fl uidez às cartas precatórias encaminhadas a Comarca da Capital. Art. 2º. REMUNERAR a servidora designada no artigo anterior na forma do anexo único da Portaria n.º 2.080, de 11 de julho de 2022, deste Tribunal de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3376, FL.53.