TJAM

DESIGNAR o MM. Doutor MARCO AURÉLIO PLAZZI PALIS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, durante a licença luto da Dra. Naia M. Yamamura, no período de 31/07/2022 a 07/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3379, FL.2.

CONCEDER a MM. Doutora NAIA MOREIRA YAMAMURA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, 08 (oito) dias de licença, com fulcro no art. 114, II da Lei nº 1.762/1986, no período de 31/07/2022 a 07/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3379, FL.1.

CONSIDERANDO a indisponibilidade da Exma. Juíza de Direito, Dra. EULINETE MELO DA SILVA TRIBUZY, de atuar no Plantão Judicial de Custódia no período de 07/08/2022 a 13/08/2022; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 2419, de 02/08/2022, disponibilizada no D.J.E., Ano XV - Edição 3375, de 02/08/2022, que estabeleceu o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 07/08/2022 a 13/08/2022, RESOLVE: I – ALTERAR os termos da Portaria nº 2419, de 02/08/2022, na parte que estabeleceu a atuação no Plantão Judicial de Custódia, passando a vigorar o seguinte: II - DESIGNA para o exercício da função de JUIZ DE CUSTODIA, no período 07/08/2022 a 13/08/2022, os Exmos. Juízes de Direito Dr. RAFAEL DA ROCHA LIMA e Dr. JAMES OLIVEIRA DOS SANTOS.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3378, FL.20.

Art. 1.º RESTABELECER, a contar de 04 de julho de 2022, o Comitê Gestor de Segurança da Informação e Proteção de Dados (CGSIPD), regido pelas Resoluções do Conselho Nacional de Justiça nº 363/2021 e 396/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3378, FL.21

Art. 1º. INSTITUIR no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas o Grupo de Trabalho com a Finalidade de Prestação de Serviços Administrativos e Jurídicos para criação do Centro Judiciário de Solução de Confl itos e Cidadania (CEJUSC) Itacoatiara, constituído pelos membros abaixo elencados: Gonçalo Brandão de Sousa – Juiz Coordenador Clarice Ferreira de Souza – Membro Thaís Barreto da Silva – Membro Art. 2º. REMUNERAR este Grupo de Trabalho conforme anexo único da Portaria nº 2.080, de 11 de julho de 2022, deste Tribunal de Justiça. Art. 3º. Este Grupo de Trabalho vigorará pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3378, FL.21

Art. 1º. EXCLUIR, a contar de 04 de julho de 2022, o servidor Robson Junior Pereira Peres, Membro - Representante da Secretaria de Infraestrutura (não PcD), da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (biênio 2020/2022), restabelecida pela Portaria nº 2399, de 28 de julho de 2022. Art. 2º. INCLUIR, com ônus, a contar de 04 de julho de 2022, a servidora Evelyn Guerra Xavier da Silva, como Membro - Representante da Secretaria de Infraestrutura (não PcD), na Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (biênio 2020/2022), restabelecida pela Portaria nº 2399, de 28 de julho de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3378, FL.21

I – ALTERAR os termos da Portaria nº 2419, de 02/08/2022, na parte que estabeleceu a atuação no Plantão Judicial de Custódia, passando a vigorar o seguinte: II - DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTODIA, no período 07/08/2022 a 13/08/2022, os Exmos. Juízes de Direito Dr. RAFAEL DA ROCHA LIMA e Dr. JAMES OLIVEIRA DOS SANTOS.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3378, FL.20.

I– DECRETAR ponto facultativo no dia 12 de agosto de 2022 (sexta-feira) no Poder Judiciário do Estado do Amazonas (capital e interior); II– Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia, fi cam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente; III– MANTER o funcionamento dos plantões judiciais no dia mencionado no item I, conforme escalas previamente estabelecidas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3378, FL.20.

I –AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Sra. Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, das servidoras Juliana Rezende Lins de Albuquerque, Nereida Vasconcelos Corrêa Mendes e Circe Maria Lima Gandra Baptista e à 2º Sargento da Polícia Militar Francinilde Rodrigues da Silva, no período de 28/07/2022 a 30/07/2022, para a Comarca de Coari/AM. II – CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para a Exma. Sra. Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha e para cada servidora. III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3378, FL.2.

DESIGNAR o servidor José Neri de Azevedo Neto, Diretor de Secretaria, lotado na Vara Única da Comarca de Juruá/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, enquadrado como Material de Consumo (339030).tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3378, FL.2.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 912, de 12/04/2022, que designou o senhor Eliezer Bonete Abensur, servidor efetivo deste Poder, para continuar atuando na função de Ofi cial de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Apuí/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020,a contar do fi nal do prazo da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3378, FL.1.

PRORROGAR, os termos da Portaria n.º 789, de 30/03/2022, que designou o servidor do quadro efetivo deste Poder, Fábio Henrique Litaiff e Litaiff , para continuar atuando como Ofi cial de Justiça na Comarca de Tabatinga/AM, nos termos do art. 70, XXIV, da Lei Complementar n.º 17/1997, a contar do fi nal da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3378, FL.1.

Designa para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 07/08/2022 a 13/08/2022, os Exmos. Juízes de Direito Dr. RAFAEL DA ROCHA LIMA e Dra. EULINETE MELO DA SILVA TRIBUZY

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3375, FL.36.

Estabelece o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 07/08/2022 a 13/08/2022,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3375, FL.35.

Estabelece o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 07/08/2022 a 13/08/2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3375, FL.35.

Art. 1º. RESTABELECER, a contar de 04 de julho de 2022, a GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ATUAR JUNTO AOS PROCESSOS DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS E CIDADANIA – ZONA LESTE E FAMÍLIA/FÓRUM EUZA

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3377, FL.13.

Art. 1º. INCLUIR, com ônus, a servidora Jussara Albertina da Silva Cavalcante na Comissão Permanente de Segurança Institucional do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, restabelecida pela Portaria nº 2136, de 13 de julho de 2022. Art. 2º. CLASSIFICAR esta Comissão com valor correspondente ao nível III, do anexo único, da Portaria nº 2.080, de 11 de julho de 2022, deste Tribunal de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3377, FL.13.

Art. 1º. EXCLUIR o servidor Francisco Rainer Amorim Pereira da Comissão com a Finalidade de Prestação de Serviços Administrativos e Jurídicos Junto ao Centro Judiciário de Solução de Confl itos e Cidadania (Cejusc ) Lábrea, restabelecida pea Portaria nº 2104, de 12 de julho de 2022. Art. 2º. INCLUIR os servidores Amaury Nascimento de Souza, Edivaldo Souza de Oliveira, Francisco Albuquerque Neves, Márcio da Silva Fuzzo e Eulandia Campos de Melo na Comissão com a Finalidade de Prestação de Serviços Administrativos e Jurídicos Junto ao Centro Judiciário de Solução de Confl itos e Cidadania (Cejusc) Lábrea, restabelecida pea Portaria nº 2104, de 12 de julho de 2022.  Art. 2º. CLASSIFICAR esta Comissão com valor correspondente ao nível III, do anexo único, da Portaria nº 2.080, de 11 de julho de 2022, deste Tribunal de Justiça, todos os membros com ônus.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3377, FL.12.

Art. 1º. INCLUIR os servidores Jonathan Andrade Moreira, Carolina Gomes Coelho e Ana Paula Cardeal Clos no Grupo de Trabalho para Consolidação dos Atos Administrativos da Gestão Semestral 2022, que vigorará por 180 (cento e oitenta) dias, instituído pela Portaria nº 2353, de 27 de julho de 2022. Art. 2º. REMUNERAR este Grupo de Trabalho conforme anexo único da Portaria nº 2.080, de 11 de julho de 2022, deste Tribunal de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3377, FL.12.

I – AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Sra Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha e servidora Juliana Rezende Lins de Albuquerque, no período de 14/08/2022 a 20/08/2022,para a Cidade de São Paulo/SP. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas eCONCEDER2,5 (duas e meia)diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3377, FL.5.