TJAM

Art. 1º. RETIFICAR, a contar de 22 de julho de 2022, os termos da Portaria acima citada, que defi niu a estrutura funcional do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Especializado instituído pela Portaria nº 2.295/2022-PTJ, nos seguintes termos: Onde se lê: HIEL LEVY MAIA VASCONCELOS JÚNIOR Leia-se: HIEL LEVY MAIA VASCONCELOS JÚNIOR - Secretário

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Art. 1º. DESIGNAR os magistrados abaixo identifi cados para viabilizarem o funcionamento imediato do 2º Núcleo de Justiça 4.0 Especializado implantado pela Portaria nº 2.483/2022-PTJ, nos termos do art. 3º, §§ 2º e 3º deste normativo. 1.Dr. DIEGO MARTINEZ FERVENZA CANTOÁRIO – Responsável pela Unidade 01, 2.LEONARDO MATTEDI MATARANGAS – Responsável pela Unidade 03 3.Dr. ROBERTO DOS SANTOS TAKETOMI - Responsável pela Unidade 03. 4.Dra. NAYARA DE LIMA MOREIRA ANTUNES – Responsável pela Unidade 02 e Coordenadora,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3381, FL.29.

I – ALTERAR os termos da Portaria nº 2553, de 09/08/2022, na parte que estabeleceu a atuação no Plantão Judicial de Custódia, passando a vigorar o seguinte: DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTODIA, no período 14/08/2022 a 20/08/2022, os Exmos. Juízes de Direito Dra. SABRINA CUMBA FERREIRA e Dr. LUIS ALBERTO NASCIMENTO ALBUQUERQUE.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3381, FL.29.

ALTERAR os termos da Portaria nº 2552, de 09/08/2022, na parte que estabeleceu a atuação no Plantão Judicial Criminal passando a vigorar o seguinte: Dra. SABRINA CUMBA FERREIRA Vara de Execução Penal (92) 3303-5093 Diretor de Secretaria: Leonardo Melo Carvalheira Assessor de Juíza: Daniel Guedes de Carvalho Telefone do Plantão Cível: (92) 3303-5059

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I –AUTORIZAR o deslocamento do servidor Rodrigo Reis Ribeiro Bastos, no período de 22/08/2022 a 27/08/2022, para as cidades de Goiânia/GO e Rio de Janeiro/RJ. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o servidor. III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3381, FL. 10.

I –AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Dr. Jorsenildo Dourado do Nascimento, no período de 09/08/2022 a 12/08/2022, para a cidade de Brasília/DF.. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o Exmo. magistrado. III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3381, FL. 9.

I –AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Érika Ferreira Ribeiro, Alexia Tavares Barros e Luiz Felipe Lima da Silva, no dia 16/08/2022, para a Comarca de Iranduba/AM. II – CONCEDER 0,5 (meia) diária para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3381, FL. 9.

I –AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Sra. Desembargadora Vânia Marques Marinho, no período de 17/08/2022 a 21/08/2022 e dos servidores Breno Figueiredo Corado e Rodrigo dos Santos Marinho, no período de 17/08/2022 a 19/08/2022, para a cidade de Salvador/BA. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para a Exma. Desembargadora e servidores. III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3381, FL. 8.

I –AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Dr. Gildo Alves de Carvalho Filhoe dos servidores Raimundo Ilmar Lima Gadelha Junior, Andrea Basílio Coelho Viana, Munique Therense Costa de Morais Pontes, Carole Cordeiro Baraúna, Siglya Valente Navarro e Gilmar Balbino da Silva, no período de 15/08/2022 a 19/08/2022, para a Comarca de Manaquiri/AM. II – CONCEDER 4,5 (quatro e meia)diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o Exmo. magistrado e servidores. III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3381, FL. 8.

I –AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Alexia Tavares Barros, Luiz Felipe Lima da Silva, Raifran Magalhães de Souza e Manuel Ventura de Araújo Neto, no dia 08/08/2022, para a Comarca de Iranduba/AM. II – CONCEDER 0,5 (meia)diária para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3381, FL. 7.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93,autorizando o pagamento no valor de R$ 504,00 (quinhentos e quatro reais), à docente Karla Cristina da Silva Souza, que desenvolverá atividades como instrutora externa, pelas aulas que ministrará noCurso “Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais – Resolução nº 253”, no período de 05 a 23 de agosto de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3381, FL. 7.

DESIGNAR a servidora Gizelle Maria Cunha de Souza, Auxiliar Judiciário, lotada na Divisão de Patrimônio e Material, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes aoexercício de 2022, especifi cado como Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(339039).tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3381, FL. 7.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 2.210,00 (dois mil, duzentos e dez reais) ao CANAL CIÊNCIAS CRIMINAIS, CURSOS, TREINAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 22.585.067/0001-78, pelas aulas que o instrutor externo Bernardo de Azevedo e Souza, ministrará no Módulo da Pós-Graduação em Poder Judiciário:”IMPACTOS DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NO PODER JUDICIÁRIO”, a ser realizado no período de 15 a 19 de agosto de 2022, amparado no Acordo de Cooperação Técnica estabelecido entre o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por intermédio da EASTJAM e a Universidade Federal do Amazonas – UFAM, por meio do Google meet, Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (AVA- EASTJAM).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3381, FL. 6.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação,com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93,autorizando o pagamento no valor de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), ao docente magistrado Igo Zany Nunes Correa,que desenvolverá atividades como instrutor externo,pelas aulas que ministrará noCurso:A objetivação da criança em famílias: como identifi car esses sujeitos sem a perspectiva do valor monetário”, previsto para 19 de outubro de 2022,por meio do Google meet, Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (AVA- EASTJAM).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3381, FL. 6.

DESIGNAR os servidores Kalison Batista Dantas como Fiscal e Danielly Fernandes da Silva como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato Administrativo 039/2022-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa LEILÕES WEB - SOLUÇÕES EM SISTEMA LTDA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3381, FL. 6.

DESIGNAR ao servidor ENÉAS FURTADO DE OLIVEIRA CABRAL NETO, Secretário Administrativo da Coordenadoria do Juizado da Infância e da Juventude para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3381, FL. 5.

DESIGNAR o servidor MAURIZIO DA SILVA DUTRA, Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Uarini/AM para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3381, FL. 5.

DESIGNAR a servidora ANA ALICE SANTOS VASCONCELOS, Diretora de Secretaria da 3.ª Vara da Comarca de Parintins/AM para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 800,00 (oitocentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 8.000,00 (oito mil reais), para Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3381, FL. 4.

DESIGNAR o servidor BENEDITO DO CARMO BRANDÃO, Diretor da Divisão de Depósito Público deste Poder para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Material de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3381, FL. 4.

I – CESSAR OS EFEITOS da Portaria n.º 2061, de 13/07/2019, item 4, a contar de 26/07/2022, na parte em que designou o servidor BENEDITO DO CARMO BRANDÃO para exercer a Função Gratifi cada – FG-1 de Assistente de Diretor da Divisão do Depósito Público. II – DESIGNAR o servidor FREED ROBSON DA LUZ, Auxiliar Judiciário do quadro efetivo de deste Poder para exercer a Função Gratifi cada – FG-1 de Assistente de Diretor da Divisão do Depósito Público, fazendo jus à gratifi cação de função até ulterior deliberação, a contar de 26/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3381, FL. 3.