TJAM

DESIGNAR o MM. Doutor LEONARDO MATTEDI MATARANGAS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Borba/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte/AM, no período de 03 a 17/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3382, FL. 5.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, à MM. Doutora LINA MARIE CABRAL, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte/AM, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, para serem usufruídas no período de 03 a 17/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3382, FL. 4.

I - CESSAR, os efeitos da Portaria nº 2444/2022, de 02/08/2022, na parte em que designou os MM. Juízes e Juíza abaixo nominados para participarem da 21ª Edição da Campanha “Justiça pela Paz em Casa” na Capital, que será realizado no período de 15 a 19/08/2022 1ª Vara do Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Dr. Geildson de Souza Lima, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Codajás/AM 3ª Vara do Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Dra. Roseane do Vale Cavalcante Jacinto, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Manaquiri/AM Dr. James Oliveira dos Santos, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Urucará/AM II – DESIGNAR s seguintes Magistrados para atuarem na 21ª Edição da Campanha “Justiça pela Paz em Casa,” na 1ª Vara do Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no período de 15 a 19/08/2022. Dr. Aldrin Henrique de Castro Rodrigues, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 10ª Vara Criminal da Capital Dra. Áurea Lina Gomes Araújo, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 9ª Vara de Família da Capital

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3382, FL. 4.

DESIGNAR o MM. Doutor RAFAEL ALMEIDA CRÓ BRITO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, para responder, cumulativamente, pelo 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Manacapuru/AM, durante as folgas compensatórias do Dr. Fábio César O. de Souza, nos períodos de 08 e 09.09.2022, 10 e 11.10.2022, 31.10.2022 e 01.11.2022 e 03 e 04.11.2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3382, FL.3.

AUTORIZAR, 08 (oito) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6ºda Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor FÁBIO CÉSAR OLINTHO DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Manacapuru/AM, para serem usufruídas nos períodos de 08 e 09.09.2022, 10 e 11.10.2022, 31.10.2022 e 01.11.2022 e 03 e 04.11.2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3382, FL.3.

DESIGNAR o MM. Doutor GONÇALO BRANDÃO DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Envira/AM, para responder, cumulativamente, pela 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, durante as folgas compensatórias do Dr. Gonçalo B. de Souza, no período de 29/08/2022 a 02/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3382, FL.3.

AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, à MM. Doutora JOSEILDA PEREIRA BÍLIO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, para serem usufruídas no período de 29/08/2022 a 02/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3382, FL.2.

DESIGNAR o MM. Doutor GILDO ALVES DE CARVALHO FILHO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 8ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela 5ª Vara de Família da Capital, no período de 12 a 21/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3382, FL.2.

CONCEDER na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor DÍDIMO SANTANA BARROS FILHO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 5ª Vara de Família da Capital, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2008, para serem usufruídas no período de 12 a 21/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3382, FL.2.

CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 2553, de 09/08/2022, disponibilizada no D.J.E., Ano XV - Edição 3380, de 09/08/2022, que estabeleceu o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 14/08/2022 a 20/08/2022.

RESOLVE: I – ALTERAR os termos da Portaria nº 2553 de 09/08/2022 na parte que estabeleceu a atuação no Plantão Judicial de Custódia.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3381, FL.29.

CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 2552 , de 09/08/2022, disponibilizada no D.J.E., Ano XV - Edição 3380, de 09/08/2022, que estabeleceu o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 14/08/2022 a 20/08/2022;

CONSIDERANDO a precípua necessidade da prestação jurisdicional no Plantão Judicial Criminal de 14/08/2022 a 20/08/2022.

RESOLVE: ALTERAR os termos da Portaria nº 2552, de 09/08/2022, na parte que estabeleceu a atuação no Plantão Judicial Criminal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3381, FL.29.

Designa para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA no período 14/08/2022 a 20/08/2022 os Exmos. Juízes de Direito Dr. ELIEZER FERNANDES JÚNIOR e Dr. LUIS ALBERTO NASCIMENTO ALBUQUERQUE.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3380, FL.20.

Estabelece o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder no período de 14/08/2022 a 20/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3380, FL.19.

 

Estabelece o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 14/08/2022 a 20/08/2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3380, FL.19.

DESIGNAR a servidora SUELY TELES DE SOUZA para exercer a função gratifi cada GFS-2 (PSI), de Gerente de Serviço de Psicologia da Coordenadoria Psicossocial Judiciária.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3381, FL.33.

DESIGNAR a servidora Angela Maria Melo Leiros para exercer a função gratifi cada FG-1, de Assistente de Secretário da Secretaria de Gestão de Pessoas – SEGEP.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3381, FL.33.

Art. 1º. TORNAR facultativo o uso de máscara de proteção respiratória em todas as unidades do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, enquanto perdurar a pandemia da COVID-19, observadas as seguintes diretrizes: § 1º. Fica recomendada a utilização de máscara de proteção respiratória às seguintes pessoas: I - idosos; II – imunossuprimidos; III - profi ssionais de saúde no exercício de suas funções. § 2º. Permanece obrigatório o uso de máscara para as pessoas que apresentem sintomas gripais e que acessem as dependências dos setores médicos deste Tribunal conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). § 3º. A realização de eventos que causem aglomeração será precedida de análise de riscos pelo Secretaria de Serviços Integrados de Saúde – SESIS/TJ-AM. § 4º. Os Desembargadores e Magistrados poderão fi xar regras complementares para o atendimento presencial do público em suas respectivas unidades. Art. 2º. As sessões de julgamento e as audiências permanecerão sendo realizadas nas modalidades remota ou híbrida até ulterior deliberação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia 15 de agosto de 2022, revogadas as disposições em sentido contrário.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3381, FL.33.

Art. 1º. REDENOMINAR e REMANEJAR a função gratifi cada de “Chefe da Seção de Concursos Seleções, da Divisão de Provimento e Movimentação de Pessoas”, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Poder, simbologia FG-3, para “Chefe da Assessoria Judicial da Presidência”, remanejando-a para estrutura da Presidência deste Tribunal. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 4 de julho de 2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3381, FL.32.

Art. 1º. EXCLUIR a servidora NATASHA DE MELO VIEIRA da Comissão com a fi nalidade de prestação de serviços administrativos e jurídicos junto ao Centro Judiciário de Solução de Confl itos da Cidadania – CEJUSC (Tefé/AM), instituída pela Portaria n.º 2105, de 12/07/2022. Art. 2º. INCLUIR o servidor JEFFERSON DA SILVA VICENTE, como Membro da supracitada Comissão, instituída pela Portaria n.º 2105, de 12/07/2022. Art. 3º. REMUNERAR o supracitado servidor com o valor correspondente ao nível III, do anexo único, da Portaria nº 2.080, de 11 de julho de 2022, deste Tribunal de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3381, FL.32.

I - CESSAR os efeitos da Portaria n.º 1.996, de 05/07/2022, na parte, que designou a servidora DÉBORA DE CARVALHO MACHADO para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor (FG-1), da Secretaria de Expediente. II - CESSAR os efeitos da Portaria n.º 1.996, de 05/07/2022, na parte, que designou a servidora ROSANE MOREN TAVARES para exercer a função gratifi cada de Chefe da Seção de Informações, Registro e Arquivamento Processual (FG-1), da Secretaria de Expediente. III - DESIGNAR a servidora DÉBORA DE CARVALHO MACHADO, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer a função gratifi cada de Chefe da Seção de Informações, Registro e Arquivamento Processual (FG-1), da Secretaria de Expediente. IV - DESIGNAR a servidora ROSANE MOREN TAVARES, Auxiliar Judiciário deste Poder, para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor (FG-1), da Secretaria de Expediente.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3381, FL.31.