TJAM

PRORROGAR até 31 de outubro de 2022, o prazo previsto na Portaria n.º 2107, de 12/07/2022, para conclusão dos trabalhos efetuados pelo Grupo de Trabalho destinado à atualização e consolidação da Lei de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Amazonas e do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3383, FL.8.

DESIGNAR a servidora NEICI MARA DOS SANTOS BULCÃO, Diretora de Secretaria da 1.ª Vara da Comarca de Tabatinga/AM para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3383, FL.8.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 2531/2022, de 08/08/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: “DESIGNAR o MM. Doutor GILDO ALVES DE CARVALHO FILHO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 8ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela 5ª Vara de Família da Capital, durante as férias do Dr. Dídimo Santana B. Filho, no período de 12/09 a 01/10/2022”.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3383, FL.7.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 2530/2022, de 08/08/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: “CONCEDER na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor DÍDIMO SANTANA BARROS FILHO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 5ª Vara de Família da Capital, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2008, para serem usufruídas no período de 12/09/2022 a 01/10/2022”.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3383, FL. 7.

DESIGNAR o MM. Doutor ALDRIN HENRIQUE DE CASTRO RODRIGUES, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 10ª Vara Criminal da Capital, para responder, cumulativamente, pela 8ª Vara Criminal da Capital, no período de 12 a 21/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3383, FL. 7.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, à MM. Doutora PATRÍCIA MACEDO DE CAMPOS, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 8ª Vara Criminal da Capital, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2019, para serem usufruídas no período de 12 a 21/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3383, FL. 6.

DESIGNAR a MM. Doutora LUIZIANA TELES FEITOZA ANACLETO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Benjamin Constant/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Ipixuna/AM, durante as folgas compensatórias do Dr. Leonardo Guimarães P. de Carvalho, nos períodos de 13 a 14.10.2022 e 17 a 21.10.2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3383, FL. 6.

AUTORIZAR, 07 (sete) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor LEONARDO GUIMARÃES PRIMO DE CARVALHO, Juiz Substituto de Carreira da Vara Única da Comarca de Ipixuna/ AM, para serem usufruídas nos períodos de 13 a 14.10.2022 e 17 a 21.10.2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3383, FL. 6.

RETIFICAR os termos da Portaria n.º 2457, de 03/08/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: DESIGNAR o MM. Doutor LUÍZ PIRES DE CARVALHO NETO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 14ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 13ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as folgas compensatórias da Dra. Cláudia Monteiro P. Batista, nos períodos de 03, 04, 05/08/2022, 08, 09, 10/08/2022, 12 e 15 a 16/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3383, FL. 5.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 2456, de 03/08/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: AUTORIZAR, 09 (nove) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, à MM. Doutora CLÁUDIA MONTEIRO PEREIRA BATISTA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 13ª Vara do Juizado Especial Cível, para serem usufruídas nos dias 03, 04, 05, 08, 09, 10, 12, 15 e 16/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3383, FL. 5.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97,ao MM. Doutor ALEXANDRE LOPES LASMAR, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da Vara de Órfãos e Sucessões, 09 (nove) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2019, a serem usufruídas no período de 08 a 16/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3383, FL. 5.

DESIGNAR a servidora GINA OLIVEIRA SPOSINA, Diretora de Secretaria da 2.ª Vara da Comarca de Iranduba/AM para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3383, FL. 4.

RETIFICA a Portaria nº 2.577, de 09 de agosto de 2022 e dá outras providências

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3382, FL. 25.

CESSAR, os efeitos da Portaria nº 2404, de 29/07/2022, que designou o MM. Doutor DIÓGENES VIDAL PESSOA NETO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 6ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela Vara Especializada do Meio Ambiente e de Questões Agrárias.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3382, FL. 7.

I - TORNAR SEM EFEITO, a contar de 10/08/2022, os termos da Portaria nº 1399, de 16/05/2022, que designou a MM. Doutora DANIELLE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Autazes/ AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Careiro da Várzea/AM, durante as férias da Dra. Fabíola de Souza B. Silva, no período de 28/07/2022 a 14/08/2022. II – DESIGNAR o MM. Doutor RIVALDO MATOS NORÕES FILHO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Careiro/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Careiro da Várzea/AM, durante as férias da Dra. Fabíola de Souza B. Silva, no período de 10 a 14/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3382, FL. 6.

CESSAR OS EFEITOS da Portaria n.º 1728, de 24/08/2020, Item II, a contar de 08/08/2022, na parte em que designou o servidor JOSHUA MOREIRA DE MENEZES, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada – FG-1 de Assistente de Diretor de Secretara da 1.ª Vara do Tribunal do Júri.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3382, FL. 6.

I - TORNAR SEM EFEITO, a contar de 09/08/2022, os termos da Portaria nº 1729, de 10/06/2022, que designou o MM. Doutor ODÍLIO PEREIRA COSTA NETO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 4ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela 3ª Vara de Família da Capital, durante as férias da Dra. Melissa Sanches S. da Rosa, no período de 01 a 27/08/2022. II – DESIGNAR a MM. Doutora ÁUREA LINA GOMES ARAÚJO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 9ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela 3ª Vara de Família da Capital, durante as férias da Dra. Melissa Sanches S. da Rosa, no período de 09 a 27/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3382, FL. 6.

I – INCLUIR, a contar de 12/07/2022, a Policial Militar FRANCINILDE RODRIGUES DA SILVA, como Membro no Grupo de Trabalho para transição do Depósito Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, instituído pela Portaria n.º 2097, de 12/07/2022. II – ATRIBUIR, à supracitada policial militar a título de remuneração, o valor constante no anexo único da Portaria n.º 2.080, de 11 de julho de 2022, deste Tribunal de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3382, FL. 5.

DESIGNAR o MM. Doutor MANOEL ÁTILA ARARIPE AUTRAN NUNES, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de São Gabriel da Cachoeira/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Santa Isabel do Rio Negro/AM, no período de 05 a 12/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3382, FL. 5.

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, a MM. Doutora RENATA TAVARES AFONSO FONSECA COSTA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Santa Isabel do Rio Negro, 08 (oito) dias de licenç a para tratamento de saúde, de acordo com o atestado médico, a contar de 05 a 12/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3382, FL. 5.