TJAM

DESIGNAR a servidora PAULA LIMA VERDE para exercer a função gratifi cada GFS-2 (PSI), de Gerente de Serviço de Psicologia da Coordenadoria Psicossocial Judiciária, a contar de 10.08.2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3383, FL.37.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2603, de 10 de agosto de 2022, que designou a servidora SUELY TELES DE SOUZA para exercer a função gratifi cada GFS-2 (PSI), de Gerente de Serviço de Psicologia da Coordenadoria Psicossocial Judiciária.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3383, FL.37.

Art. 1º. INCLUIR os servidores Débora de Carvalho Machado, Adriana César da Costa Ferreira e Inara Luzia Moraes de Souza no Grupo de Trabalho para Consolidação dos Atos Administrativos da Gestão Semestral 2022, que vigorará por 180 (cento e oitenta) dias, instituído pela Portaria nº 2353, de 27 de julho de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3383, FL.37.

I - DESIGNAR o servidor LUCAS RODRIGUES CAVALCANTE para exercer a função gratifi cada FG-3, de Chefe da Assessoria Judicial da Presidência, a contar de 04.07.2022. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3383, FL.37.

I – CESSAR, a Portaria nº 2.495, de 03/08/2022, que designou o MM Juiz Dr. ANDRÉ LUIZ MUQY, Titular da 1ª Vara da Comarca de Tefé/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes até ulterior deliberação; II - DESIGNAR, a contar de 15/08/2022, o MM Juiz Dr. ANDRÉ LUIZ MUQY, Titular da 1ª Vara da Comarca de Tefé/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes até ulterior deliberação;

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3383, FL.36.

ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 21/08/2022 a 27/08/2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3383, FL.35.

I - DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 21/08/2022 a 27/08/2022, as Exmas. Juízas de Direito Dra. SUZI IRLANDA ARAÚJO GRANJA DA SILVA e Dra. SANÃ NOGUEIRA ALMENDROS DE OLIVEIRA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3383, FL.35.

ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 21/08/2022 a 27/08/2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3383, FL.34.

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 21/08/2022 a 27/08/2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3383, FL.34.

I –AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Roberto Santos Taketomi, no período de 23/08/2022 a27/08/2022, para a cidade de Goiânia/GO. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3383, FL.12.

I –AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Sra. Dra. Anagali Marcon Bertazzo, no período de 22/08/2022 a 26/08/2022, para a cidade de Brasília/DF. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para a Exma. magistrada. III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3383, FL.11.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, o senhor Daniel Wembley Moura dos Santos, servidor efetivo desta Corte, para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Novo Aripuanã/AM, a fi m de realizarem o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3383, FL.11.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria nº 1.056, de 28/04/2022 e Portaria nº 1.054, de 28/04/2022, os senhores Joaquim Alves Vilar, Ícaro Borges Braga e Jefferson da Silva Carvalho, servidores públicos municipais, cedidos ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para continuarem atuando como Oficiais de Justiça ad hoc da Vara Única da Comarca de Careiro Castanho/AM, a fim de realizarem o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do final da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3383, FL.11.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria nº 882, de 10/04/2022, que designou a servidora municipal Deisy Braga Martins, para continuar atuando como Ofi ciala de Justiça “ad hoc” no Termo Judicial de Tonantins/AM e Comarca de Santo Antônio de Içá/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1.268/2019 e 1.976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3383, FL.10.

I - DESIGNAR os servidores Marcos Antônio Batista Oliveira como Fiscal e Alírio Daniel Vieira Marques como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato Administrativo 037/2022-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa BENNER SISTEMAS S/A. II - INCLUIR o servidor Marcos Antônio Batista Oliveira, com ônus, Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, instituída pela Portaria nº 2.093, de 12 de 

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3383, FL.10.

I - DESIGNAR os servidores Paulo Henrique Araújo como Fiscal e Ricardo Correa da Costa como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato Administrativo 035/2022-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI. II - INCLUIR o servidor Paulo Henrique Araújo, com ônus, Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, instituída pela Portaria nº 2.093, de 12 de julho de 2022, bem como pela Resolução nº 005/2021, de 11 de junho de 2021,a contar do início de sua designação como fi scal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3383, FL.10.

DESIGNAR o MM. Doutor MANOEL ÁTILA ARARIPE AUTRAN NUNES, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de São Gabriel da Cachoeira/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Santa Isabel do Rio Negro, no período de 11/08/2022 a 09/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3383, FL.9.

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, a MM. Doutora RENATA TAVARES AFONSO FONSECA COSTA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Santa Isabel do Rio Negro/AM, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, de acordo com o atestado médico, a contar de 11/08/2022 a 09/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3383, FL.9.

I – DESIGNAR, a contar de 13 de junho de 2022, o Exm.º Sr. Dr. JOÃO GABRIEL CIRELLI MEDEIROS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Boa Vista do Ramos/AM para exercer as funções de Diretor do Fórum da supracitada Comarca para todos os fi ns de direito, nos termos dos artigos 103 e 104 da Lei Complementar n.º 17/1997. II – Ficam revogadas as disposições em contrário.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3383, FL.9.

CONSIDERAR designado o Exm.º Sr. Dr. JOÃO GABRIEL CIRELLI MEDEIROS, Juiz de Direito de Entrância Inicial deste Poder por ter exercido, no período de 23/01/2019 a 12/06/2022, as funções de Diretor do Fórum da Vara Única da Comarca de Guajará/AM para todos os fi ns de direito, nos termos dos artigos 103 e 104 da Lei Complementar n.º 17/1997.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3383, FL.8.