TJAM

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, do 1.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para participarem da 21.ª Edição da Campanha “Justiça pela Paz em Casa”, que será realizada no período de 15 a 19 de agosto de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3385, FL.7.

CONCEDER na forma do art. 271, II da Lei Complementar 17, de 23/01/1997, ao Excelentíssimo Desembargador CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING, Membro deste Poder, 20 (vinte) dias de licença para acompanhar tratamento de saúde em pessoa da família (esposa), no período de 01 a 20/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3385, FL.7.

CONSIDERAR AUTORIZADO, 03 (três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor GONÇALO BRANDÃO DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Envira/AM, no período de 20 a 22/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3385, FL.6.

I – INCLUIR, a contar de 01/08/2022, os servidores Francisco Antônio Pinto Damasceno, Paloma Batista da Costa Brandão e Nelsilene Lima da Silva Gomes, como Membros, na Comissão de Assessoramento Técnico Administrativo e Judiciário da Corregedoria-Geral de Justiça, instituída pela Portaria n.º 2145, de 13/07/2022. II – REMUNERAR os supracitados membros desta comissão, com o valor correspondente ao nível II do anexo único da Portaria n.º 2.080, de 11 de julho de 2022, deste Tribunal de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3385, FL.6.

Regulamenta as consignações em folha de pagamento de magistrados e servidores no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3385, FL.2.

PRORROGAR os efeitos da Portaria n.º 2716, de 05/11/2018, que autorizou a servidora ALDA SÁTIRO BENTO, Analista Judiciária (Ofi ciala de Justiça Avaliadora) do quadro efetivo deste Poder, lotada na Comarca de Tabatinga/AM, a exercer cargo de direção junto ao Sindicato dos Ofi ciais de Justiça Avaliadores do Estado do Amazonas – SINDOJUS, com ônus para este Tribunal e enquanto perdurar o mandato, nos termos do art. 110, § 7.º da Constituição do Estado do Amazonas, e art. 1.º, II da Lei n.º 2.709/2001, de 27 de dezembro de 2001.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3385, FL.2.

DESIGNAR o MM. Doutor REYSON DE SOUZA E SILVA, Juiz de Direito Auxiliar de 2.ª Entrância atuando no 3.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para responder, cumulativamente, pelo 2.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, durante o período de ausência da MM. Juíza Doutora Maria da Graça Giulietta Cardoso de Carvalho Starling.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3385, FL.2.

AUTORIZAR, sem ônus para este Tribunal, as MM. Juízas de Direito Doutoras ALESSANDRA CRISTINA RAPOSO DA CÂMARA GONDIM MARTINS DE MATOS, MARIA DA GRAÇA GIULIETTA CARDOSO DE CARVALHO STARLING e NAYARA DE LIMA MOREIRA ANTUNES a participarem do evento preparatório na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, no dia 29/08/2022, bem como da cerimônia de conclusão/formatura dos(as) discentes do curso de Especialização Jurisdição Inovadora além de 2030, no dia 30/08/2022, na cidade de Brasília/DF.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3385, FL.1.

DESIGNAR o servidor JANDER THIAGO WECKNER BASTOS, Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Autazes/AM para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 500,00 (quinhentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 2.000,00 (dois mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3385, FL.1.

DESIGNAR a servidora LUCIANA RIBEIRO DE SOUZA RAFAEL para exercer a função gratifi cada FG-1, Assistente de Secretário, da Secretaria Especial da Presidência, a contar do dia 04/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3384, FL.33.

Art. 1º. INCLUIR, a contar de 01.08.2022, as servidoras Lucirene Lopes Nogueira e Suely Teles de Souza no Grupo de Trabalho para Consolidação dos Atos Administrativos da Gestão Semestral 2022, que vigorará por 180 (cento e oitenta) dias, instituído pela Portaria nº 2353, de 27 de julho de 2022. Art. 2º. REMUNERAR este Grupo de Trabalho conforme anexo único da Portaria nº 2.080, de 11 de julho de 2022, deste Tribunal de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3384, FL.33.

DESIGNAR a servidora Alessandra Gonçalves Correa, para exercer, em substituição remunerada, o servidor Aristarco de Araújo Jorge Mello Filho, no cargo comissionado de Diretor da Assessoria-Jurídico Administrativa da Presidência - PJ-DAS III, durante o afastamento do titular, em razão de folga eleitoral e férias, no período de 06/07/2022 a 05/08/2022, com efeitos retroativos a contar de 4 de julho de 2022, nos termos da Portaria n. 2623, de 15 de agosto de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3384, FL.33.

Art. 1º – TORNAR PÚBLICO, inclusive por meio eletrônico, a publicação e retificação do Relatório de Gestão Fiscal deste Poder Judiciário referente ao período de JANEIRO/2021 a DEZEMBRO/2021 (3º Quadrimestre 2021).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3384, FL. 3.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria nº 1.390, de 16/05/2022, que designou o servidor municipal, Jeff erson Rodrigues D’avila, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça “ad hoc” na Comarca de Coari/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei n.º 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal do prazo da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3384, FL.3.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria nº 1.984, de 26/10/2021, que designou a servidora pública municipal, Ana Cristina de Oliveira da Costa Santos, para continuar atuando como Ofi ciala de Justiça “ad hoc” na Comarca de Careiro da Várzea/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal do prazo da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3384, FL.2.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria nº 1.389, de 15/05/2022, que designou o servidor público municipal, Raimundo Nonato Felinto Cândido, para continuar atuando na função de Ofi cial de Justiça ad hoc da na Comarca de Carauari/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020,a contar do fi nal do prazo da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3384, FL.2.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria nº 1.427, de 16/05/2022, que designou a servidora municipal, Nirvanna Tourinho da Silva, para continuar atuando como Ofi ciala de Justiça ad hoc na Comarca de São Paulo de Olivença/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei n.º 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias n.ºs 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3384, FL.2.

I - EXCLUIR a servidora ANDRÉA SOUSA DOS SANTOS da Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, instituída pela Portaria nº 2.093, de 12 de julho de 2022, bem como pela Resolução nº 005/2021, de 11 de junho de 2021. II - INCLUIR o servidor JOÃO CARLOS SAMPAIO NETO, com ônus, Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, instituída pela Portaria nº 2.093, de 12 de julho de 2022, bem como pela Resolução nº 005/2021, de 11 de junho de 2021,a contar do início de sua designação como fiscal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3384, FL.1.

DESIGNAR os servidores JOÃO CARLOS SAMPAIO NETO como Fiscal e IVANDER CAVALCANTE SCANTBELRUY como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato Administrativo 022/2017-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa SERV-CONSTRUTORA LTDA .

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3384, FL.1.

Art. 1º. INCLUIR a servidora Gabriella Cavalcante Pinheiro no subgrupo 1 do Núcleo de Justiça 4.0 com a fi nalidade de atuar em apoio às unidades judiciais, nos termos do art. 1º, da Resolução nº 398/2021CNJ, implantado pela Portaria nº 2100, de 12.07.2022 e alterado pela Portaria nº 2396, de 28.07.2022. Art. 2º. REMUNERAR a mencionada servidora com o valor correspondente ao Nível II, do anexo único, da Portaria nº 2.080, de 11 de julho de 2022, deste Tribunal de Justiça, mediante o cumprimento da produtividade individual com diferença não inferior a 50% (cinquenta por cento) entre os parâmetros máximo e mínimo das metas de desempenho previamente estabelecidas pela Coordenação, mediante ato interno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3383, FL.38.