TJAM

I –AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes e doservidor Almir Campos Guedes, no período de 15/08/2022 a 16/08/2022, para a cidade de Boa Vista/RR. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas eCONCEDER1,5 (uma e meia)diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o Exmo. Desembargador e Servidor. III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3387, FL. 8.

I –AUTORIZAR o deslocamento dos servidores David Gabriel Siva de Souza e Thiago Falcão Marinho,no período de 22/08/2022 a 26/08/2022, para a Comarca de Beruri/AM II – CONCEDER 4,5 (quatro e meia)diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3387, FL. 8.

AUTORIZAR, 18 (dezoito) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao Excelentíssimo Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES, Membro deste Poder, para serem usufruídas nos períodos de 21 a 23.09.2022, 26 a 30.09.2022, 03 a 07.10.2022, 10 e 11.10.2022, 13 e 14.10.2022 e 17.10.2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3387, FL. 8.

I – TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 2.303, de 21/07/2022 que designou o servidor Francisco Erisson Xavier Brandão, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição não remunerada, o servidor Gabriel Esly Sousa Martins, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV da Central de Inquéritos Policiais, durante o usufruto de férias regulamentares do titular, no período de 20/07/2022 a 08/08/2022. II – DESIGNAR o servidor FRANCISCO ERISSON XAVIER BRANDÃO, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder para substituir, temporariamente e com ônus, o servidor Gabriel Esly Sousa Martins no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara da Central de Inquéritos Policiais – PJ-DSV, em virtude de férias regulamentares, no período de 20/07/2022 a 08/08/2022, nos termos da Portaria n.º 2.623, de 15 de agosto de 2022 deste Tribunal de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3387, FL. 7.

AUTORIZAR, 01 (um) dia de folga compensatória, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, à MM. Doutora MÔNICA CRISTINA RAPOSO DA C. CHAVES DO CARMO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 10ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para ser usufruída no dia 19/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3387, FL.7.

AUTORIZAR, 01 (um) dia de folga compensatória, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor ALEXANDRE LOPES LASMAR, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da Vara de Órfãos e Sucessões, para ser usufruído no dia 02/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3387, FL.7.

CESSAR, os efeitos da Portaria nº 649, de 15/03/2022, que designou o MM. Doutor ANÉSIO ROCHA PINHEIRO, Juiz de Direito de Entrância Final, à época respondendo, cumulativamente, pela 6ª Vara Criminal da Capital.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3387, FL.6.

DESIGNAR o servidor FREDERICO LEANDRO CARVALHO LEITE, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder para substituir, temporariamente e com ônus, a servidora Juliana Andrade David no cargo comissionado de Secretário do Conselho da Magistratura – PJ-DAS II, em virtude de férias regulamentares, no período de 01/09/2022 a 12/09/2022, nos termos da Portaria n.º 2.623, de 15 de agosto de 2022 deste Tribunal de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3387, FL.6.

I – EXCLUIR, a contar de 11/07/2022, os servidores Victória Francisca Campelo Cavalcante, Larissa da Silva Veiga e Tainara dos Reis Monteiro do Grupo de Trabalho com a fi nalidade exclusiva de agilizar o fl uxo dos processos em tramitação na Secretaria da Vara de Execução Penal – VEP, instituído pela Portaria n.º 2116, de 13/07/2022. II – INCLUIR, a contar de 11/07/2022, os servidores Renato Fernandes da Silva, Dayane Maciel da Silva e Nívia Tatiana da Silva Teófi lo, como Membros do supracitado Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria n.º 2116, de 13/07/2022. III – ATRIBUIR, aos supramencionados servidores, a título de remuneração, o valor correspondente ao anexo único da Portaria n.º 2.080, de 11 de julho de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3387, FL.6.

DESIGNAR o servidor FREDSON VIEIRA DOS SANTOS, Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Benjamin Constant/ AM para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 6.000,00 (seis mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3387, FL.5.

CONSIDERAR designada a servidora ROSEMARY RODRIGUES DOS SANTOS, Auxiliar Judiciária do quadro efetivo deste Poder por ter substituído, temporariamente e com ônus, a servidora Cintya Kazuko Dias Takano no cargo comissionado de Diretora da Divisão de Informações Funcionais da SEGEP - PJ-DAS III, em virtude de afastamento para tratamento de saúde, no período de 18/07/2022 a 19/07/2022, nos termos da Portaria n.º 2.623, de 15 de agosto de 2022 deste Tribunal de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3387, FL.5.

DESIGNAR o servidor MAURO ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS, Diretor de Secretaria da 1.ª Vara da Comarca de Manicoré/ AM para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3387, FL.4.

CONSIDERAR designado o servidor RICARDO MAIA BARBOSA, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder, por ter substituído, temporariamente e com ônus, o servidor Diogo de Oliveira Lins no cargo comissionado de Coordenador da Ouvidoria Geral de Justiça - PJ-DAS III, em virtude de folgas eleitorais, no período de 19/07/2022 a 25/07/2022, nos termos da Portaria n.º 2.623, de 15 de agosto de 2022 deste Tribunal de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3387, FL.4.

I – CESSAR OS EFEITOS da Portaria n.º 1035, de 01/07/2021, a contar de 01/08/2022, que designou a servidora PALOMA ANDRADE CORRÊA, Analista Judiciária do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada – GFS-2 de Chefe da Seção de Convênios e Outros Ajustes. II – DESIGNAR a servidora JOSIE CRISTINA JERÔNIMO, Assistente Judiciária do quadro efetivo deste Poder para exercer Função Gratifi cada – GFS-2 de Chefe da Seção de Convênios e Outros Ajustes, fazendo jus à gratifi cação de função, até ulterior deliberação, a contar de 01/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3387, FL.3.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1718/2022, de 10/06/2022, que designou o MM. Doutor ANDRÉ LUIZ MUQUY, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara da Comarca de Tefé/AM, para responder, cumulativamente, pelo 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tefé/AM, durante as férias da Dra. Nayara de Lima M. Antunes, no período de 07/08/2022 a 15/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3387, FL.3.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1717, de 10/06/2022, que concedeu à MM. Doutora NAYARA DE LIMA MOREIRA ANTUNES, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tefé/AM, 40 (quarenta) dias de férias regulamentares, sendo 03 (três) dias referentes ao exercício de 2019 e 37 (trinta e sete) dias atinentes ao exercício de 2020, para a serem usufruídas no período de 07/08/2022, a 15/09/2022, resguardando-as para usufruto em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3387, FL.3.

DESIGNAR o MM. Doutor CHARLES JOSÉ FERNANDES DA CRUZ, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, no período de 17/10/2022 a 27/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3387, FL.2.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor DIEGO BRUM LEGASPE BARBOSA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, 11 (onze) dias de férias regulamentares, sendo 03 (três) dias referentes ao exercício de 2021 e 08 (oito) dias atinentes ao exercício de 2022, para serem usufruídas no período de 17/10/2022 a 27/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3387, FL.2.

I – CLASSIFICAR a remuneração do Grupo de Trabalho do Núcleo de Monitoramento do Perfi l de Demandas – NUMOPEDE da Corregedoria Geral de Justiça, instituído pela Portaria n.º 2410, de 29/07/2022, disponibilizada no Diário da Justiça de 03/08/2022. II – As remunerações do supracitado Grupo de Trabalho terão o valor correspondente ao anexo único da Portaria n.º 2.080, de 11 de julho de 2022, deste Tribunal de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3387, FL.2.

CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 2628, de 16/08/2022, disponibilizada no D.J.E., Ano XV - Edição 3383, de 16/08/2022, que estabeleceu o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 21/08/2022 a 27/08/2022;

 CONSIDERANDO a precípua  necessidade  da  prestação jurisdicional no Plantão Judicial de Custódia de 21/08/2022 a 7/08/2022, RESOLVE: ALTERAR os termos da Portaria nº 2628, de 16/08/2022, na parte que estabeleceu a atuação no Plantão Judicial de Custódia, passando a vigorar o seguinte: I - DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, de 21/08/2022 a 24/08/2022 e de 26/08/2022 a 27/08/2022, os Exmos. Juízes de Direito Dr. RAFAEL DA ROCHA LIMA e Dra. SANàNOGUEIRA ALMENDROS DE OLIVEIRA. II - DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no dia 25/08/2022, as Exmas. Juízas de Direito Dra. EULINETE MELO DA SILVA TRIBUZY e Dra. SANà NOGUEIRA ALMENDROS DE OLIVEIRA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3386, FL.20.