TJAM

RETIFICAR a Portaria nº. 2.160/2022 de 18/07/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: “DESIGNAR a servidora Maria da Glória Batista Leocádio do Nascimento, para exercer, em substituição remunerada, a servidora Adriana César da Costa Ferreira, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte/AM, durante o afastamento da titular, em razão das férias regulamentares, no período de04 a 23 de julho de 2022 , com efeitos retroativos a contar de 4 de julho de 2022, nos termos da Portaria n. 2623, de 15 de agosto de 2022, remunerando-a a partir do primeiro dia de substituição, consoante disposição legal.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3387, FL.17.

DESIGNAR a servidora Hélida Valéria Muneymne Telles de Souza ,para exercer, em substituição remunerada, o servidor Iano Sá e Souza de Wanderley, no cargo comissionado de Diretor da Divisão de Compras e Operações - PJ-DAS III ,durante o afastamento do titular, em razão da folga eleitoral no dia 10/08/2022,nos termos da Portaria n. 2.623, de 15 de agosto de 2022, remunerando-a a partir do primeiro dia de substituição, consoante disposição legal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3387, FL.17.

DESIGNAR a servidora Hélida Valéria Muneymne Telles de Souza ,para exercer, em substituição remunerada, o servidor Iano Sá e Souza de Wanderley, no cargo comissionado de Diretor da Divisão de Compras e Operações - PJ-DAS III ,durante o afastamento do titular, em razão da licença paternidade, no período de 26/07/2022 a 09/08/2022,nos termos da Portaria n. 2.623, de 15 de agosto de 2022, remunerando-a a partir do primeiro dia de substituição, consoante disposição legal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3387, FL.17.

RETIFICAR a Portaria nº. 2.128/2022 de 13/07/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: “DESIGNAR a servidora Nelsilene Lima da Silva Gomes,,para exercer, em substituição remunerada, a servidora Zélia Maria Machado de Aragão Peixoto, no cargo comissionado de Secretária Judiciária da Secretaria da 1.ª Câmara Cível - PJ-DAS II, durante o afastamento da titular, em razão das férias regulamentares, no período de 11/07/2022 a 15/07/2022, com efeitos retroativos a contar de 4 de julho de 2022, nos termos da Portaria n. 2623, de 15 de agosto de 2022, remunerando-a a partir do primeiro dia de substituição, consoante disposição legal.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3387, FL.16.

DESIGNAR o servidor Thiago Lima dos Santos,para exercer, em substituição remunerada, a servidora Sylvia Rebeca Ribeiro Hortêncio, no cargo comissionado de Secretário de Compras, Contratos e Operações - PJ-DAS II, durante o afastamento da titular, em razão das férias regulamentares, no período de 08/08/2022 a 13/08/2022, nos termos da Portaria n. 2.623, de 15 de agosto de 2022, remunerando-a a partir do primeiro dia de substituição, consoante disposição legal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3387, FL. 16.

DESIGNAR a servidora Adriana Lizardo Gomes de Azevedo,para exercer, em substituição remunerada, o servidor Carlos Ronaldo Lima Barroco Filho, no cargo comissionado de Diretor da Divisão de Contratos e Convênios - PJ-DAS III, durante o afastamento do titular, em razão das férias regulamentares, no período de 01/08/2022 a 10/08/2022,nos termos da Portaria n. 2.623, de 15 de agosto de 2022, remunerando-a a partir do primeiro dia de substituição, consoante disposição legal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3387, FL. 16.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação,com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93,autorizando o pagamento no valor de R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), ao docenteGustavo Silveira Borges, que desenvolverá atividades como instrutor externo,pelas aulas que ministrará noCurso: “Mídias Sociais, Metaverso e Judiciário: revoluções e desafi os”, previsto para os dias 1 e 2 de setembro de 2022, na modalidade a distância por videoconferência, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (AVA- EASTJAM).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3387, FL. 15.

DESIGNAR a magistradaJoseilda Pereira Bilio, Juíza de Direito, lotada na 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes aoexercício de 2022, para custear despesas deOutros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica- (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3387, FL. 15.

I - EXCLUIR, a contar de 08/08/2022, a servidora Natasha de Melo Vieira da Comissão com a Finalidade de Prestação de Serviços Administrativos e Jurídicos Junto ao Centro Judiciário de Solução de Confl itos e Cidadania -CEJUSC da Comarca de Tefé/AM, instituída pela Portaria nº 2.093, de 12 de julho de 2022, a contar de 04 de julho de 2022. II - INCLUIR, a contar de 08/08/2022, o servidor Jeff erson da Silva Vicente,com ônus,na Comissão com a Finalidade de Prestação de Serviços Administrativos e Jurídicos Junto ao Centro Judiciário de Solução de Confl itos e Cidadania -CEJUSC da Comarca de Tefé/ AM, instituída pela Portaria nº 2.093, de 12 de julho de 2022, a contar de 04 de julho de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3387, FL. 15.

I –AUTORIZARo deslocamento do Exmo. Dr. Gildo Alves de Carvalho Filho, no período de11/09/2022 a 17/09/2022, para a cidade de São Paulo/SP. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas eCONCEDER6,5 (seis e meia)diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o Exmo. Magistrado. III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3387, FL. 14.

I –AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Desembargadora Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho,no período de 01/09/2022 a 03/09/2022, para a cidade de Brasília/DF. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER2,5 (duas e meia)diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para a Exma. Desembargadora. III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3387, FL. 13.

I –AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Raimunda Nonata da Silva dos Santose Roberto Caetano Pereira,no período de 17/08/2022 a 24/08/2022, para a Comarca de Juruá/AM. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas eCONCEDER7,5 (sete e meia)diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3387, FL. 13.

I –AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Raimunda Nonata da Silva dos Santose Roberto Caetano Pereira,no período de 22/08/2022 a 29/08/2022, para as Comarcas de Nova Olinda/AM e Borba/AM. II –CONCEDER 7,5 (sete e meia)diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3387, FL. 12.

I –AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo,no período de 30/08/2022 a 07/09/2022, para a cidade de São Paulo/SP. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas eCONCEDER8,5 (oito e meia)diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para a Exma. Desembargadora. III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3387, FL. 12.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2635/2022,de 16/08/2022, que autorizou o deslocamento das Exmas. Dras. Anagali Marcon Bertazzo, Andrea Jane Silva de Medeiros, Eline Paixão e Silva Gurgel do Amar, Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo e Rebeca de Mendonça Lima, no período de 11/07/2022 a 21/07/2022, para a cidade de Siena - Itália e concedeu10 (dez)diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada magistrada.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3387, FL. 11.

I –AUTORIZAR o deslocamento das servidoras Karla Chikako Sousa Sudo e Elizanea Moreira Fernandes da Costa, no período de 14/08/2022 a 23/08/2022, para as Comarcas de Boca do Acre/AM e Pauini/AM. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas eCONCEDER9,5 (nove e meia)diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidora. III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3387, FL. 11. 

I –AUTORIZAR o deslocamento da servidora Celi Cristina Nunes Cavalcante,no período de 22/08/2022 a 24/08/2022, para a Comarca de Presidente Figueiredo/AM. II – CONCEDER 2,5 (duas e meia)diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para a referida servidora. III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3387, FL. 10.

I –AUTORIZAR o deslocamento do Daniel dos Santos Moreira, no período de 15/08/2022 a17/08/2022, para a Comarca de Urucurituba/AM. II – CONCEDER 2,5 (duas e meia)diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o referido servidor. III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3387, FL. 10.

I –AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Circe Maria Lima Gandra Baptista, Alessandra Rodrigues da Silva e Ivan Nascimento de Melo,no no dia 16/08/2022, para o 12º Comando do Exército Brasileiro - quilômetro 54 da Rodovia AM 010 - Manaus/ Itacoatiara II – CONCEDER 0,5 (meia)diária para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3387, FL. 9.

I –AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi e dos servidores Jéssica Menezes Monte, Tainara dos Reis Monteiro e Larissa da Silva Veiga,no período de 11/09/2022 a 16/09/2022, para a Comarca de Tefé/AM. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas eCONCEDER5,5 (cinco e meia)diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o Exmo. Magistrado e servidoras. III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3387, FL. 9.