TJAM

DESIGNAR o servidor MARCELLO PHILLIPE AGUIAR MARTINS, Secretário-Geral e Executivo, lotado na ESMAM para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3388, FL.9.

DESIGNAR o servidor RODRIGO HOMERO LEITE COLARES, Diretor de Secretaria da 1.ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3388, FL.8.

DESIGNAR a servidora GIZELLE MARIA CUNHA DE SOUZA, Chefe de Seção, lotada na Divisão de Patrimônio e Material deste Poder para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3388, FL.8.

CESSAR OS EFEITOS da Portaria n.º 2143, de 24/08/2018, Item II, a contar de 01/08/2022, na parte em que designou a servidora ROBERTA ARAÚJO MATEUS, Assistente Judiciária do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada – FG-1 de Assistente de Diretor de Secretaria da 7.ª Vara do Juizado Especial Cível.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3388, FL.7.

DESIGNAR os MM. Juízes de Direito deste Poder, Dr.ª BÁRBARA MARINHO NOGUEIRA, Dr. JOÃO GABRIEL CIRELLI MEDEIROS e Dr. OTÁVIO AUGUSTO FERRARO para comporem o Grupo Operacional do Centro de Inteligência desta Corte de Justiça, instituído pela Portaria n.º 2488, de 03/08/2022, nos termos do § 2.º do art. 1.º da Resolução n.º 15, de 28/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3388, FL.7.

DESIGNAR a MM. Doutora ÁUREA LINA GOMES ARAÚJO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 9ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela 3ª Vara Família da Capital, no período de 31/10/2022 a 11/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3388, FL.7.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, à MM. Doutora MELISSA SANCHES SILVA DA ROSA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 3ª Vara de Família da Capital, 12 (doze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2019, para serem usufruídas no período de 31/10/2022 a 11/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3388, FL.6.

CESSAR, a contar de 27/08/2022, os efeitos da Portaria nº 2427, de 01/08/2022, que designou o MM. Doutor BRUNO RAFAEL ORSI, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Humaitá/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, durante as férias do Dr. Diego Brum L. Barbosa, no período de 01 a 30/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3388, FL.6.

CESSAR, a contar de 27/08/2022, os efeitos da Portaria nº 2426, de 01/08/2022, que concedeu ao MM. Doutor DIEGO BRUM LEGASPE BARBOSA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, 30 (trinta) dias de licenç a para tratamento de saúde, no período de 01 a 30/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3388, FL.6.

AUTORIZAR, sem ônus para este Tribunal, a MM. Doutora BÁRBARA MARINHO NOGUEIRA, Juíza de Direito Auxiliar desta Presidência, a frequentar as aulas presenciais, conforme calendário acadêmico, nos períodos de 01/09/2022 e 02/09/2022; 22/09/2022 e 23/09/2022; 06/10/2022 e 07/10/2022; 10/11/2022 e 11/11/2022; 01/12/2022 e 02/12/2022, em Brasília/DF, na sede do Conselho de Justiça Federal (CJF), sem prejuízo das funções que podem ser exercidas de forma virtual.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3388, FL.5.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei n.º 8.666/93, autorizando o pagamento do valor de R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais) a Maria Izabel Oellar Heckmann; R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) a Fabiola Bessa Salmito e R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais) a Ronaldo Gomes Souza, docentes do Curso “Seminário de Enfretamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação”, a ser realizado no período de 16 a 18 de agosto de 2022, observadas as cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3388, FL.5.

DESIGNAR a servidora VICTÓRIA FRANCISCA CAMPELO CAVALCANTE, Diretora de Secretaria da Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte/AM para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 1.000,00 (mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3388, FL.4.

DESIGNAR o servidor PAULO CÉSAR FEIJÃO SILVEIRA, Diretor, lotado na Secretaria na Divisão e Tecnologia da Informação e Comunicação para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3388, FL.4.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 24, II, da Lei n.º 8.666/1993, autorizando a contratação da empresa A F S DE MORAIS COMÉRCIO – EPP, CNPJ n.º 42.545.548/0001-67, no valor total de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), referente à aquisição de 04 (quatro) Fogões Elétricos de Sobrepor (Cooktop), em observância às exigências previstas no artigo 26, da Lei n.º 8.666/1993.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3388, FL.4.

DESIGNAR o servidor JEFFERSON DE SOUZA TAVARES, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder para substituir, temporariamente e com ônus, o servidor Breno Ferreira Morais no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara PJ-DSV da 19.ª Vara do Juizado Especial Criminal, em virtude de férias regulamentares, no período de 15/08/2022 a 23/08/2022, nos termos da Portaria n.º 2.623, de 15 de agosto de 2022 deste Tribunal de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3388, FL.3.

 

Art. 1.º. DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito deste Poder:

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3388, FL.2.

RETIFICAR a Portaria nº 2574/2022, de 09.08.2022, na parte, que incluiu o servidor José Andress da Rocha Albuquerque Cavalcanti na Comissão de Assessoramento Técnico Administrativo e Judiciário da Presidência, instituída pela Portaria 2102, de 12.07.2022, nos seguintes termos: Onde se lê: José Andress da Rocha Albuquerque Cavalcanti Leia-se: José Andress da Rocha Albuquerque Cavalcanti – Secretário Art. 2º. REMUNERAR o mencionado servidor com o valor correspondente ao nível I, nos termos do art. 2º da Portaria nº 2.080, de 11 de julho de 2022, deste Tribunal de Justiça.

DESIGNAR o servidor Renan Rodrigues Guimarães,para exercer, em substituição remunerada, a servidora Adriana de Almeida Britto, no cargo comissionado de Diretor da 2ª Unidade de Processamento Judicial - PJ-DUPJ,durante o afastamento da titular, em razão de folgas eleitorais, no dia 10/08/2022 e no período de 15/08/2022 a 19/08/2022, nos termos da Portaria n. 2.623, de 15 de agosto de 2022, remunerando-a a partir do primeiro dia de substituição, consoante disposição legal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3387, FL.19.

DESIGNARo servidor Renzo Jean Pierre Lazarte Moron,para exercer, em substituição remunerada, a servidora Ana Paula Nogueira Aguiar, no cargo comissionado de Coordenador do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) - PJ-DAS III, durante o afastamento da titular, em razão de folgas eleitorais, no período de 08/09/2022 a 09/09/2022, nos termos da Portaria n. 2.623, de 15 de agosto de 2022, remunerando-a a partir do primeiro dia de substituição, consoante disposição legal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3387, FL.18.

DESIGNAR o servidor Carlos Henrique Gonçalves Pinto,para exercer, em substituição remunerada, o servidor Manoel Pedro de Souza Neto, na Função Gratifi cada de Secretário de Arquivo e Memória Institucional - FG-4,durante o afastamento do titular, em razão de férias regulamentares, no período de 01/08/2022 a 15/08/2022, nos termos da Portaria n. 2.623, de 15 de agosto de 2022, remunerando-a a partir do primeiro dia de substituição, consoante disposição legal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3387, FL.18.