TJAM

DESIGNAR a servidora EVELYN GUERRA XAVIER DA SILVA, Diretora de Obras e Projetos, lotada na Secretaria de Infraestrutura deste Poder para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 7.000,00 (sete mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), para Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3392, FL. 2.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 2666, de 17/08/2022, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 22/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3392, FL. 2.

Art. 1º. INCLUIR, a contar de 22.08.2202, a servidora Fátima Rosimar Gomes silva no Grupo de Trabalho para Consolidação dos Atos Administrativos da Gestão Semestral 2022, que vigorará por 180 (cento e oitenta) dias, instituído pela Portaria nº 2353, de 27 de julho de 2022. Art. 2º. REMUNERAR este Grupo de Trabalho conforme anexo único da Portaria nº 2.080, de 11 de julho de 2022, deste Tribunal de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3391, FL. 12.

Art.1.º- INSTITUIR o Comitê Interno de Apoio à Implementação e Monitoramento da Política Nacional Judicial de Atenção as Pessoas em Situação de Rua, no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3390, FL. 21.

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAM nº 17, de 27 de julho de 2022,ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 28/08/2022 a 03/09/2022

* Art.1.º- INSTITUIR o Comitê Interno de Apoio à Implementação e Monitoramento da Política Nacional Judicial de Atenção as Pessoas em Situação de Rua, no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3390, FL. 20.

ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 28/08/2022 a 03/09/2022

* REPUBLICADA POR TER SIDO DISPONIBILIZADA COM INCORREÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DE 24.08.2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3390, FL. 19.

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 28/08/2022 a 03/09/2022

* REPUBLICADA POR TER SIDO DISPONIBILIZADA COM INCORREÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DE 24.08.2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3390, FL. 19.

DESIGNAR a servidora Erica Peres de Souza,para exercer, em substituição remunerada, a servidora Cíntia Maria Stone de Mesquita, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV da 11.ª Vara do Juizado Especial Cível, durante o afastamento da titular, em razão de férias regulamentares, no período de 15/08/2022 a 24/08/2022, nos termos da Portaria n. 2623, de 15 de agosto de 2022, remunerando-a a partir do primeiro dia de substituição, consoante disposição legal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3389, FL.5.

I –AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Desembargador João de Jesus Abdala Simões e daExma. DesembargadoraJoana dos Santos Meirelles, no período de 30/08/2022 a 02/09/2022para a cidade de Brasília/DF. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER3,5 (três e meia)diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para os Exmos. Desembargadores. III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3389, FL.4.

I –AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Antônio Sobrinho Souzae Dimas Crescêncio Veríssimo Santos,no período de 30/08/2022 a 02/09/2022, para a Comarca de Barreirinha/AM. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER3,5 (três e meia)diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3389, FL.4.

I – EXCLUIR, a contar de 03/08/2022, os servidores HELBERT DOS SANTOS LOUREIRO, BRENNO RAMOS PEREIRA, LUCAS COSTA CAIRES, FABRÍCIO DA SILVA RAPOSO, LARISSA DA SILVA VEIGA e DAYANE MACIEL DA SILVA do Grupo de Trabalho para a Atuação na Liderança do Saneamento dos Sistemas durante e após a Missão designada pela Portaria Conjunta CN-DMF n.º 1, de 22/03/2022, instituído pela Portaria n.º 2482, de 03/08/2022. II – INCLUIR, com ônus e a contar de 03/08/2022, os servidores RAUNY DOS SANTOS PENA FORTE, ANA PAULA MACIEL MORENO, JOSHUA MOREIRA DE MENEZES, TIAGO FELIX DE MELO, DANIEL GUEDES DE CARVALHO e CAMILA BRASIL ALVES DE OLIVEIRA CALDAS, como Membros do supracitado Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria n.º 2481, de 03/08/2022. III – ATRIBUIR, aos supramencionados servidores, a título de remuneração, o valor correspondente do anexo único da Portaria n.º 2.080, de 11 de julho de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3389, FL.4.

AUTORIZAR a MM. Doutora LÍDIA DE ABREU CARVALHO, Juíza de Direito, Titular da 4.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho e respondendo, cumulativamente, pela 1.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, a se ausentar das funções de seu cargo, a fi m de participar do Congresso Nacional da Associação Brasileira de Mulheres na Carreira Jurídica, que será realizado no período de 25 a 28 de agosto do corrente ano, na cidade de Salvador/BA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3389, FL.3.

AUTORIZAR o servidor FÁBIO TAVARES AMORIM, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder, lotado no gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, a se ausentar de suas funções, a fi m de desenvolver atividades acadêmicas de formação no Doutorado em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), no período de 01/08/2022 a 31/12/2022, sem prejuízo dos seus vencimentos, com fundamento nos termos do artigo 116, da Lei n.º 1.762, de 14/11/1986 (Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3389, FL.3.

DESIGNAR a servidora CINTYA KAZUKO DIAS TAKANO, Auxiliar Judiciária do quadro efetivo deste Poder para substituir, temporariamente e com ônus, a servidora Wiulla Inácia Garcia Alves no cargo comissionado de Secretária de Gestão de Pessoas – PJ-DAS II, em virtude de férias regulamentares, no período de 22/08/2022 a 02/09/2022, nos termos da Portaria n.º 2.623, de 15 de agosto de 2022 deste Tribunal de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3389, FL.2.

I – EXCLUIR, a contar de 01/08/2022, os servidores RENATO FERNANDES FERREIRA e ANTÔNIA DE ALMEIDA NUNES VIEGAS do Grupo de Trabalho para a Atuação na Liderança do Saneamento dos Sistemas durante e após a Missão designada pela Portaria Conjunta CN-DMF n.º 1, de 22/03/2022, instituído pela Portaria n.º 2482, de 03/08/2022. II – INCLUIR, com ônus e a contar de 01/08/2022, as servidoras GISELE DOS SANTOS COSTA e REBECA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, como Membros do supracitado Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria n.º 2481, de 03/08/2022. III – ATRIBUIR, às supramencionadas servidoras, a título de remuneração, o valor correspondente do anexo único da Portaria n.º 2.080, de 11 de julho de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3389, FL.2.

DESIGNAR o servidor RODRIGO SILVA DE MELO, Diretor de Secretaria da 2.ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas, sendo R$ 800,00 (oitocentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 8.000,00 (oito mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3389, FL.2.

I –AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Sra. Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, no período de 31/08/2022 a 02/09/2022, para a cidade Brasília/DF. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas eCONCEDER2,5 (duas e meia)diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para a Exma. Desembargadora. III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3387, FL. 14.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2.289,de 21/07/2022, que designou o servidor Levi Mello do Nascimento, Assistente Judiciário deste Poder,para exercer, em substituição remunerada, a servidora Vanessa Christiane da Costa Marinho Moura, no cargo comissionado de Assistente do Diretor de Secretaria - FG-1, da 11.ª Vara do Juizado Especial Cível, durante o afastamento da titular, em razão do usufruto de férias regulamentares e licença especial, nos períodos de 02/08/2022 a 30/10/2022; 01/02/2023 a 01/05/2023 e 01/06/2023 a 29/08/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3388, FL.10.

I –AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Sra. Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha,dos servidores Juliana Rezende Lins de Albuquerque, Ivan Nascimento de Melo e da 2º Sargento da Polícia Militar Francinilde Rodrigues da Silva, no dia 04/08/2022. II – CONCEDER 0,5 (meia)diária para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para a Exma. Desembargadora, servidores e à 2º Sargento da Polícia Militar. III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3388, FL.9.

I –AUTORIZAR o deslocamento do servidor Luiz Felipe Lima da Silva,no período de 02/08/2022 a 04/08/2022, para a Comarcas de Careiro Castanho/AM e Manaquiri/AM. II – CONCEDER 2,5 (duas e meia)diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o referido servidor. III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3388, FL.9.