TJAM

DESIGNAR, temporariamente e com ônus, o servidor PHELIPE DE ÁVILA TEIXEIRA, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria da Comarca de Santo Antônio do Içá - PJ-DSV, durante o usufruto de férias regulamentares da titular, no período de 08/09/2022 a 18/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3394, FL.3.

DESIGNAR, temporariamente e com ônus, o servidor DANIEL NEVES GOMES, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 4.ª Vara de Família da Capital, durante o usufruto de folgas da titular no período de 22/08/2022 a 26/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3394, FL.2.

DESIGNAR, temporariamente e com ônus, o servidor EIRATÃ PAULINO CAMPOS, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor de Juiz de Entrância Final - PJ-ASV, do 2.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, durante o afastamento da titular, no período de 24/08/2022 a 02/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3394, FL.2.

RETIFICAR a Portaria nº 2.577, de 09 de agosto de 2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3393, FL.18.

INSTITUI, ad referendum, do Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas o Programa de Gestão de Documentos do TJAM; aprova a atualização dos Planos de Classifi cação e Tabelas de Temporalidade dos processos judiciais e dos documentos administrativos; atualiza as atribuições da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD e específi ca sua composição; institui o Arquivo Central Júlia Mourão de Brito como Unidade de Gestão de Documental do TJAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3393, FL.14

AUTORIZAR, 01 (um) dia de Folga compensatória, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor DIEGO DANIEL DAL BOSCO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Beruri/AM, a ser usufruída no dia 09/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3393, FL.3.

DESIGNAR o servidor DELSON MARQUES MARTINS JÚNIOR, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder para substituir, temporariamente e com ônus, a servidora Cintya Kazuko Dias Takano no cargo comissionado de Diretor da Divisão de Informações Funcionais da SEGEP – PJ-DAS III , em virtude de férias regulamentares, no período de 12/09/2022 a 23/09/2022, nos termos da Portaria n.º 2.623, de 15 de agosto de 2022 deste Tribunal de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3393, FL.3.

DESIGNAR a servidora ROSEMARY RODRIGUES DOS SANTOS, Auxiliar Judiciária do quadro efetivo deste Poder para substituir, temporariamente e com ônus, a servidora Cintya Kazuko Dias Takano no cargo comissionado de Diretora da Divisão de Informações Funcionais da SEGEP - PJ-DAS III , em virtude do afastamento da titular, durante o período em que estará substituindo a Secretária de Gestão de Pessoa, no período de 22/08/2022 a 02/09/2022, nos termos da Portaria n.º 2.623, de 15 de agosto de 2022 deste Tribunal de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3393, FL.2.

DESIGNAR a MM. Doutora SILVÂNIA CORRÊA FERREIRA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Caapiranga/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Beruri/AM, no período de 29/08/2022 a 02/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3393, FL.2.

AUTORIZAR 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27 de 1º.12.2020, ao MM. Doutor DIEGO DANIEL DAL BOSCO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Berurí/AM, para serem usufruídas no período de 29.08 a 02.09.2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3393, FL.2.

Art. 1º. INCLUIR o Exmo. Dr. LEONARDO MATTEDI MATARANGAS, na Portaria nº 2324, de 22 de julho de 2022, que designou magistrados para viabilizarem o funcionamento imediato do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Especializado, implantado pela Portaria nº 2.295/2022-PTJ.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3392, FL.22.

Art. 1º. INCLUIR o servidor Rodrigo Homero Leite Colares, no Subgrupo 1 – Cartas Precatórias, do Grupo de Trabalho instituído com a fi nalidade de gerir e dar fl uidez às cartas precatórias encaminhadas a Comarca da Capital. Art. 2º. REMUNERAR o servidor designado no artigo anterior na forma do anexo único da Portaria n.º 2.080, de 11 de julho de 2022, deste Tribunal de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3392, FL. 22.

Art. 1º. INSTITUIR, ad referendum, do Pleno deste Tribunal de Justiça as funções de Subdiretor e de Juiz Auxiliar da Administração de Fórum de Justiça da Comarca de Manaus, anexos e outras instalações prediais da estrutura deste Poder Judiciário, cuja designação submeter-se-á às mesmas regras de investidura do Diretor e, sempre que possível, realizada simultaneamente. Parágrafo único. Além de substituir o Diretor em suas faltas, licenças ou impedimentos, o Subdiretor poderá, em conjunto, ou isoladamente, mediante ato do titular, exercer as atribuições previstas no art. 149, da Lei Complementar nº 17/97. Art. 2º. Nas Comarcas do Interior, a função de Diretor do Fórum será escolhida mediante rodízio nos Municípios com mais de uma vara com mandato de 2 (dois) anos. Art. 3º. Os desembargadores e os magistrados designados para as funções referidas neste regulamento serão remunerados na forma da Resolução CNJ nº 13/2006. Art. 4º. Determinar à Secretaria-Geral de Justiça que faça publicar a presente Resolução e proceda a edição de respectivo anteprojeto de lei para modifi cação do art. 148 da Lei Complementar nº 17/97, a ser encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas no prazo máximo de 90 (noventa) dias. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3392, FL. 21.

Art. 1º. INCLUIR a servidora Nádia de Albuquerque Barbosa no Grupo de Trabalho para Consolidação dos Atos Administrativos da Gestão Semestral 2022, que vigorará por 180 (cento e oitenta) dias, instituído pela Portaria nº 2353, de 27 de julho de 2022. Art. 2º. REMUNERAR este Grupo de Trabalho conforme anexo único da Portaria nº 2.080, de 11 de julho de 2022, deste Tribunal de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3392, FL. 21.

I – CESSAR os efeitos da Portaria n.º 2323, de 22/07/2022, a contar de 01/09/2022, que designou o servidor VICENTE EMANUEL ALMEIDA DE PAULA para secretariar a Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar, nos termos do artigo 3.º da Resolução n.º 11/2020-TJAM. II – DESIGNAR, contar de 01/09/2022, a servidora YASMIN EMMANUELA MESQUITA BRAGA, Auxiliar de Gabinete de Desembargador, para secretariar a Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar, nos termos do artigo 3.º da Resolução n.º 11/2020-TJAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3392, FL. 21.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento, no valor de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), ao docente Rodrigo Deodato de Souza Silva, em face de sua atuação como instrutor no curso: “Concepção hegemônica de Direitos Humanos: estudos sobre as Nações Unidas e seu impacto nos Tribunais do Brasil”, previsto para ocorrer no dia 19 de agosto de 2022, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3392, FL. 20.

I – CESSAR, a contar de 13.06.2022, os efeitos da Portaria nº 1671, de 28.06.2019, que designou o servidor JOÃO BOSCO ALVES FERNANDES FILHO para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da Vara Única da Comarca de Guajará. II – CESSAR, a contar de 13.06.2022, os efeitos da Portaria nº 199, de 28.01.2022, que designou o servidor CAIO CÉSAR DE OLIVEIRA FERNANDES para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da 1ª Vara da Comarca de Maués. III – DESIGNAR, a contar de 13.06.2022, o servidor CAIO CÉSAR DE OLIVEIRA FERNANDES para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da Vara Única da Comarca de Guajará.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3392, FL. 20.

DESIGNAR o Excelentíssimo Doutor REYSON DE SOUZA E SILVA, Juiz de Direito Auxiliar de 2ª Entrância, para responder, cumulativamente, pelo 2° Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar da Capital nos dias 28/08, 31/08, 01/09 e 02/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3392, FL. 20.

I – AUTORIZAR o deslocamento da servidora Elisandra Rocha de Souza, no período de 29/08/2022 a 02/09/2022 e da servidora Erika Ferreira Ribeiro, no período de 30/08/2022 a 02/09/2022, para a cidade Brasília/DF. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para a servidora Elisandra Rocha de Souza e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para a servidora Erika Ferreira Ribeiro, para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3392, FL. 10.

I – RETIFICAR o inciso I da Portaria nº 2674, de 17 de agosto de 2022, para alterar a data do deslocamento do Exmo. Dr. Jorsenildo Dourado do Nascimento, para o período de 22/08/2022 a 26/08/2022, para a cidade de Brasília/DF. II – RETIFICAR o inciso II da Portaria nº 2674, de 17 de agosto de 2022, para apenas EMITIR os bilhetes de passagens aéreas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3392, FL. 10.