TJAM

I – DESLIGAR da vida funcional ativa deste Poder, o servidor ENÉAS DA SILVA MAIA FILHO por haver sido aposentado pelo Ato n.º 648/2022, de 24/08/2022 disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 29/08/2022. II – AGRADECER os serviços prestados pelo supracitado servidor, durante sua permanência junto a esta Corte de Justiça

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3395, FL. 8.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 24, II, da Lei n.º 8.666/1993, autorizando a contratação da empresa TALENTOS DESIGN, CNPJ n.º 17.207.460/0001-98, no valor total de R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais) para aquisição de credencial de papel, canetas personalizadas e bloco de anotações, em observância às exigências previstas no artigo 26, da Lei n.º 8.666/1993.

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CONSIDERAR designada a servidora CAMILA MARIA DE OLIVEIRA BARAÚNA, Assistente Judiciária deste Poder por ter exercido, em substituição, o cargo comissionado de Assessora de Juiz de Entrância Final – PJ-ASV da 3.ª Vara da Fazenda Pública, durante o impedimento do titular, o servidor Iswar Vasconcellos Mendes Neto, em razão de férias regulamentares, no período de 03/05/2022 a 15/07/2022, bem como remunerando-a pelo período de substituição superior a 30 (trinta) dias, não considerando como interrupção o fi nal de semana (02 e 03/07/2022) e o ponto facultativo (04/07/2022).

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I – AUTORIZAR, nos termos do inciso IV, Art. 2.º, da Resolução n.º 45/2021, condição especial de trabalho ao servidor THIAGO PADILHA ATHAÍDE, Auxiliar Judiciário: apoio administrativo (Interior), atualmente lotado na 2.ª Vara da Comarca de Maués. II – A partir do dia 15 de agosto de 2022 até 15 de agosto de 2023, o servidor poderá exercer as funções do cargo remotamente, gerenciadas e acompanhadas pelo(a) superior(a) hierárquico(a) imediato(a), que deverá defi nir juntamente com o servidor as atividades que serão realizadas, as quantidades, e prazos para entrega. III – O relatório das atividades realizadas deverá ser encaminhado mensalmente até o 5.º dia útil à Secretaria de Gestão de Pessoas, com o devido atesto da chefi a imediata, mediante processo administrativo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), para fi ns de aferição do cumprimento das tarefas executadas, ou eventual informação de ausências para providências cabíveis. IV – Em atenção ao Art. 4.º, § 5.º da Resolução n.º 45/2021, antes do término desta autorização, o servidor deverá apresentar laudo médico à Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, que ateste a permanência da situação que deu ensejo à concessão da condição especial de trabalho, para fi ns de renovação, se for o caso.

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INCLUIR, com ônus, o servidor PAULO MIGUEL GAZINEU FERREIRA como membro, na Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual Secretaria de Tecnologia de informação e Comunicação - SETIC do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, instituída pela Portaria n.º 2094, de 12/07/2022, com efeitos fi nanceiros, a contar da data da emissão desta Portaria e conforme o anexo único da Portaria n.º 2.080, de 11 de julho de 2022, deste Tribunal de Justiça.

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DESIGNAR os servidores PAULO MIGUEL GAZINEU FERREIRA como Fiscal e SEBASTIÃO ALBERTO JOSÉ MOUSSE NETO como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato Administrativo n.º 041/2022-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa Clear Tecnologia da Informação e Comunicação Ltda.

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I – CESSAR OS EFEITOS da Portaria n.º 2605, de 03/12/2013, a contar de 10/08/2022, que designou a servidora ROZENILDA DOS SANTOS BEZERRA, Assistente Judiciária do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada – FG-1 de Assistente de Diretor de Secretaria da Comarca de Ipixuna/AM. II – DESIGNAR o servidor KLIVER NOEDER SARAIVA DE LIMA, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada – FG-1 de Assistente de Diretor de Secretaria da Comarca de Ipixuna/AM, fazendo jus à gratifi cação de função até ulterior deliberação, a contar de 10/08/2022.

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DESIGNAR o servidor MÁRIO HÊNEL DA SILVA LEVY, Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Borba/AM para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3395, FL. 6.

DESIGNAR o servidor HIEL LEVY MAIA VASCONCELOS JÚNIOR, Assistente Judiciário deste Poder para exercer, em substituição, o cargo comissionado PJ-DUPJ de Diretor da 4.ª Unidade de Processamento Judicial de Primeiro Grau, durante o impedimento da titular, a servidora Sabrina Prata Avelino, em razão de férias regulamentares e licença especial, no período de 25/08/2022 a 09/09/2022, remunerando-o nos termos do artigo 3.°, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022 deste Tribunal de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3395, FL. 5.

PRORROGAR os efeitos da Portaria n.º 286, de 09/02/2022, que designou o servidor JOSÉ REBELO DE MENDONÇA NETO, Assistente Judiciário deste Poder para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara – PJ-DSV do Juizado da Infância e da Juventude Cível, durante o impedimento do titular, servidor Jaime Torquato de Melo, em razão de licença médica, no período de 08/08/2022 a 03/02/2023 (180 dias), remunerando-o nos termos do artigo 3.°, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022 deste Tribunal de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3395, FL. 5.

DESIGNAR a servidora CAROLE CORDEIRO BARAÚNA, Analista Judiciária deste Poder, lotada no CEJUSC – Famílias para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3395, FL. 5.

DESIGNAR o MM. Doutor CHARLES JOSÉ FERNANDES DA CRUZ, Juiz de Direito Diretor do Fórum da Comarca de Humaitá/AM para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3395, FL. 4.

DESIGNAR a servidora GEÓRGIA FRAZÃO BRITO, Diretora de Secretaria da 1.ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Humaitá/AM para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 4.400,00 (quatro mil e quinhentos reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3395, FL.4.

CONSIDERAR designada a servidora CLÁUDIA MARIA GEBER DE LIMA VALENTE, Analista Judiciária do quadro efetivo deste Poder por ter substituído, temporariamente e com ônus, o servidor Raimundo Nonato Santos da Silva no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara – PJ-DSV da 9.ª Vara do Juizado Especial Cível, em virtude de férias regulamentares, usufruídas no período de 18/07/2022 a 27/07/2022, nos termos da Portaria n.º 2.623, de 15 de agosto de 2022 deste Tribunal de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3395, FL.3.

DESIGNAR o servidor RICARDO MAIA BARBOSA, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder para substituir, temporariamente e com ônus, o servidor Diogo de Oliveira Lins no cargo comissionado de Coordenador da Ouvidoria Geral de Justiça – PJ-DAS III, em virtude de folgas eleitorais e férias regulamentares, nos dias 19, 20, 21, 22 e 25/07/2022; 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30 e 31/08/2022; 01 e 02/09/2022, bem como no período de 08/09/2022 a 07/10/2022, nos termos da Portaria n.º 2.623, de 15 de agosto de 2022 deste Tribunal de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3395, FL.3.

Considerando a impossibilidade do Exmo. Desembargador João de Jesus Abdala Simões de atuar como Substituto do Plantão Judicial de 2º Grau no dia 03.09.2022; Considerando os termos da Portaria nº 2765, de 24.08.2022, disponibilizada no D. J. E, Ano XV-Edição 3390, de 25/08/2022, que estabeleceu o Plantão Judicial de 2º Grau deste Poder, no período de 28/08/2022 a 03/09/2022.

RESOLVE : RETIFICAR os termos da Portaria nº 2765 de 24/08/2022, disponibilizada no D. J. E, Ano XV-Edição 3390, de 25/08/2022 para na parte que designou  o  Exmo. Desembargador João de Jesus Abdala Simões para  atuar como substituto legal da Desembargadora plantonista  em suas faltas, impedimentos e suspeições, no dia 03.09.2022 , DESIGNAR , em cumprimento  ao art . 8º da REsolução 05/2016, o Exmo. Desembargador  Domingos Jorge Chalub Pereira como substituto da Desembargadora plantonista em suas faltas, impedimentos e suspeições, apenas  no dia 03.09.2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3397, FL.28.

DESIGNA para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 04/09/2022 a 10/09/2022, as Exmas. Juízas de Direito Dra. SANÃ NOGUEIRA ALMENDROS DE OLIVEIRA e Dra. ROSÁLIA GUIMARÃES SARMENTO.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3393, FL.20.

Estabelece o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 04/09/2022 a 10/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3393, FL.19.

Estabelece o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 04/09/2022 a 10/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3393, FL.19.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 2829/2022 de 29/08/2022, no Plantão Judicial das Comarcas do Interior

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3394, FL.18.