TJAM

Estabelece o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder no período de 11/09/2022 a 17/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3397, FL.27.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, o senhor Rogefersson Silva de Oliveira, servidor público municipal cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Nova Olinda do Norte /AM, a fi m de realizarem o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3395, FL.20.

INCLUIR, a contar de 1º.09.2022, o servidor JORGE MIGUEL MAIA FERNANDES na Comissão Permanente de Segurança Institucional do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, restabelecida Pela Portaria nº 2136, de 13 de julho de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3396, FL.25.

Art. 1º. EXCLUIR o servidor Clayton Moreira do Nascimento, (Subgrupo Assessoria) da Portaria nº 2196, de 10 de agosto de 2022, que instituiu o Grupo de Trabalho com a fi nalidade de auxiliar os magistrados na viabilização e funcionamento imediato do 2º Núcleo de Justiça 4.0 Especializado, implantado pela Portaria nº 2.295/2022-PTJ. Art. 2º. INCLUIR a servidora Jeanne Almeida Bezerra, (Subgrupo Assessoria) na Portaria nº 2196, de 10 de agosto de 2022, que instituiu o Grupo de Trabalho com a fi nalidade de auxiliar os magistrados na viabilização e funcionamento imediato do 2º Núcleo de Justiça 4.0 Especializado, implantado pela Portaria nº 2.295/2022-PTJ.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3396, FL.25.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 1.541, de 24/05/2022, que designou o servidor municipal Ezio da Silva Alfaia, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Coari/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do dia 25 de agosto de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3396, FL.4.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), a Excelentíssima Desembargadora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA, Membro deste Poder, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015, a serem usufruídas no período de 22 a 31/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3396, FL.4.

I - CESSAR, a contar de 08/09/2022, os efeitos da Portaria nº 1733, de 10/06/2022, que designou a MM. Doutora JACI CAVALCANTI GOMES ATANÁZIO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 16ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 15ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as férias da Dra. Maria do Perpétuo S. da S. Menezes, no período de 22/08/2022 a 20/09/2022. II - DESIGNAR o MM. Doutor ONILDO SANTANA DE BRITO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 3º Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 15ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as férias da Dra. Maria do Perpétuo S. da S. Menezes, no período de 08 a 20/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3396, FL.3.

AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, ao MM. Doutor ALDRIN HENRIQUE DE CASTRO RODRIGUES, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 10ª Vara Criminal da Capital, no período de 22 a 26/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3396, FL.3.

AUTORIZAR, 07 (sete) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, à Excelentíssima Desembargadora VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO, Membro deste Poder, para serem usufruídas nos períodos de 08 e 09.09.2022 e 12 a 16.09.2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3396, FL.3.

AUTORIZAR na forma do art. 70, item XXIX, da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, publicada no D.O de 15.04.97 (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), com a percepção de ajuda de custo, aos MMs. Doutores FÁBIO LOPES ALFAIA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara da Comarca de Coari/AM e JEAN CARLOS PIMENTEL DOS SANTOS, Juiz de Direito Auxiliar de 2ª Entrância, respondendo pela 4ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, a se ausentarem das funções de seus cargos, para desenvolverem atividades relativas ao Programa de Doutorado em Direito Cons

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3396, FL.2.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2321, de 22/07/2022, que designou a MM. Doutora MÔNICA CRISTINA RAPOSO DA CÂMARA CHAVES DO CARMO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 10ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 9ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, durante as férias da Dra. Maria Eunice T. do Nascimento, no período de 01 a 15/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3396, FL.2.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2320, de 22/07/2022, que concedeu à MM. Doutora MARIA EUNICE TORRES DO NASCIMENTO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 9ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, sendo 06 (seis) dias referentes ao exercício de 2016 e 09 (nove) dias atinentes ao exercício de 2017, a serem usufruídas no período de 01 a 15/09/2022, resguardando-as para usufruto em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3396, FL. 1.

AUTORIZAR, 03 (três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, à MM. Doutora SCARLET BRAGA BARBOSA VIANA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, para serem usufruídas nos dias 13, 20 e 27/09/2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3396, FL.1.

I- EXCLUIR, a contar de 01/09/2022, a servidora Jéssica Kelly Ferreira de Araújo da Comissão de Assessoramento Técnico, Administrativo da Secretária-Geral de Justiça, instituída pela Portaria n.º 2255, de 19/07/2022. II– INCLUIR, a contar de 01/09/2022, o servidor Clayton Moreira do Nascimento, como Membro da supracitada Comissão, instituída pela Portaria n.º 2255, de 19/07/2022. III– ATRIBUIR, aos supramencionado servidor, a título de remuneração, o valor correspondente ao anexo único da Portaria n.º 2.080, de 11 de julho de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3395, FL.30.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 1.757, de 13/06/2022, que designou a servidora CINTIA DE SOUZA MESQUITA, Auxiliar Judiciário do quadro efetivo deste Poder, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça “ad hoc” na Vara Única da Comarca de Barcelos/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei n.º 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias n.ºs 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal do prazo da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3395, FL.19.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 1.589, de 31/05/2022, que o servidor municipal, Matheus do Nascimento Patrício, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Boca do Acre/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei n.º 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias n.ºs 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal do prazo da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3395, FL.19.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 1.426, de 16/05/2022, que designou o servidor municipal, Jailsson Egas Mendonça, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Japurá/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei n.º 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias n.ºs 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3395, FL.18.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 1.541, de 24/05/2022, que designou o servidor municipal Ezio da Silva Alfaia, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Coari/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do dia 25 de agosto de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3395, FL.18.

I - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 1.298, de 11/05/2022, que designou a servidora municipal Hidja Silveira Santos, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça “ad hoc” na Comarca de Rio Preto da Eva/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal do prazo da última prorrogação. II - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 1.053, de 28/04/2022 , que designou a servidora municipal Danniele Vieira Nascimento Lins, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça “ad hoc” na Comarca de Rio Preto da Eva/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal do prazo da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3395, FL.18.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), à docente Paulo Schwartzman, que desenvolverá atividades como instrutor externo, pelas aulas que ministrará no Curso: “A escrita como forma de produção de conhecimento inovador”, previsto para ocorrer 9 de novembro de 2022, por meio do Google Meet, na modalidade a

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3395, FL.17.