TJAM

DESIGNAR o MM. Doutor JÂNIO TUTOMU TAKEDA, Juiz de Direito, titular da Vara Única da Comarca de Carauari/AM para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3398, FL.5.

DESIGNAR o servidor PAULO CÉSAR FERNANDES DE ASSIS , Auxiliar Judiciário deste Poder para substituir, temporariamente e sem ônus, o servidor Márcio da Silva Ferreira, na Função Gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria – FG-1 da Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva/AM, em razão de licença médica, no período de 08/08/2022 a 06/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3398, FL.5.

DESIGNAR a servidora MAYSA MACILHA DE ARAÚJO, Assistente Judiciária deste Poder para substituir, temporariamente e com ônus, a servidora Tecla Auip Caddah, Coordenadora Psicossocial Judiciária – PJ-DAS III, durante o usufruto de férias regulamentares, no período de 29/08/2022 a 15/09/2022, remunerando-a nos termos do artigo 3.°, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022 deste Tribunal de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3398, FL.5.

DESIGNAR os servidores FLÁVIO EDILSON PINTO PEDROSO e BIANCA GABRIELA CARDOSO DIAS para substituir, temporariamente e com ônus, a servidora Roberta Ciarlini Rabelo de Lima, Diretora de Secretaria de Vara - PJ-DSV da 8.ª Vara do Juizado Especial Cível, durante o usufruto de férias regulamentares, no período de 29/08/2022 a 09/09/2022 e de 03/11/2022 a 12/11/2022, respectivamente, remunerando-os nos termos do artigo 3.°, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022 deste Tribunal de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3398, FL.4.

I – EXCLUIR, a contar de 01/08/2022, a servidora CAMILA BRASIL ALVES DE OLIVEIRA CALDAS do Grupo de Trabalho para a Atuação na Liderança do Saneamento dos Sistemas durante e após a Missão designada pela Portaria Conjunta CN-DMF n.º 1, de 22/03/2022, instituído pela Portaria n.º 2482, de 03/08/2022. II – INCLUIR, com ônus e a contar de 01/08/2022, o servidor RENATO FERNANDES FERREIRA, como membro do supracitado Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria n.º 2482, de 03/08/2022. III – ATRIBUIR, ao supramencionado servidor, a título de remuneração, o valor correspondente do anexo único da Portaria n.º 2.080, de 11 de julho de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3398, FL.4.

DESIGNAR o servidor WEVERTON NASCIMENTO BRAZ, Assistente Judiciário deste Poder para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Diretor de Secretara de Vara – PJ-DSV da Vara Única da Comarca de Manaquiri/AM, durante o impedimento do titular, servidor Kleber Costa, em razão de férias regulamentares, no período de 29/08/2022 a 02/09/2022, remunerando-o nos termos do artigo 3.°, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022 deste Tribunal de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3398, FL.3.

DESIGNAR o servidor STEFANO GUIMARÃES SCHEFFLER , Assistente Judiciário deste Poder para exercer, temporariamente e sem ônus, o cargo comissionado de Assessor Jurídico de Juiz de Entrância Final – PJ-AJJEF, da 15.ª Vara Cível da Capital, durante as férias da titular, servidora Vanessa Sena Diez de Baldeon, nos períodos de 13/09/2022 a 30/09/2022 e de 21/11/2022 a 02/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3398, FL.3.

DESIGNAR o MM. Doutor Dr. David Nicollas Vieira Lins, Juiz de Direito de Entrância Inicial da Comarca de Juruá/AM, para responder, cumulativamente, pela vara única da Comarca de Guajará/AM, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3397, FL.32.

DESIGNAR o MM. Doutor Dr. Anderson Luiz Franco de Oliveira, Juiz de Direito de Entrância Inicial da 3ª Vara da Comarca de Parintins/AM, para responder, cumulativamente, pelo 1° Juizado Especial Cível e Criminal de Parintins e pela 2.ª Vara da Comarca de Parintins/AM, durante a licença para tratamento de saúde do titular, Doutor Rafael Rodrigo da Silva Raposo, no período de 31/08/2022 a 14/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3397, FL.32.

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, o MM, Doutor Rafael Rodrigo da Silva Raposo, Juiz de Direito de Entrância Inicial, do 1.º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parintins/AM, 15 (quinze) dias de licenç a para tratamento de saú de, a contar de 31/08/2022 a 14/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3397, FL.31.

DESIGNAR o Excelentíssimo Doutor DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS , Juiz Substituto de Carreira, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Santa Isabel do Rio Negro/AM, no período de 11/09/2022 a 27/09/2022, durante a licença médica da magistrada titular.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3397, FL.31.

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, a Excelentí ssima Juí za de Direito Dra. RENATA TAVARES AFONSO FONSECA COSTA, Titular da Vara Única da Comarca de Santa Isabel do Rio Negro/AM, 30 (trinta) dias de licenç a para tratamento de saú de, a contar de 29/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3397, FL.31.

I -CESSAR os efeitos da Portaria nº 539, de 07/03/2022, que designou o Excelentíssimo Dr. DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS, Juiz Substituto de Carreira da Vara Única da Comarca de Juruá, para atuar, em auxílio na unidade jurisdicional da 9ª Vara do Juizado Especial Cível, cumulativamente, até ulterior deliberação. II - DESIGNAR a Excelentíssima Juíza de Direito VIRGÍNIA MOROSIN RODRIGUES, Titular da Vara Única da Comarca de Uarini, para responder, cumulativamente, pela 9ª Vara do Juizado Especial Cível, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3397, FL.30.

CONCEDER à servidora PATRÍCIA DE MEDEIROS BRAUNS , Assistente Judiciá ria do quadro efetivo deste Poder, lotada na 2a Vara Criminal da Capital, 01 (um) ano de licenç a para tratar de interesse particular, a contar de 29 de agosto de 2022, nos termos do artigo 75, da Lei no 1.762/1986 (Estatuto dos Funcioná rios Pú blicos Civis do Estado do Amazonas).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3397, FL.30.

I - RETIFICAR os termos da Portaria nº 2866/2022 de 31/08/2022, apenas na parte que designou o Dr. RAFAEL RODRIGO DA SILVA RAPOSO para responder pelo Plantão Judicial das Comarcas do Interior - Polo 9, de 04/09/2022 a 10/09/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará. Comarca da 2ª Vara de Parintins- Período de 04/09/2022 a 10/09/2022 Juiz(a): Dr. ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA II – CONVALIDAR os atos já praticados pelo Dr. ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA, titular da 3ª Vara de Parintins, atuando pela 2ª Vara de Parintins no Plantão Judicial do Interior, no período de 04/09/2022 a 10/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3397, FL.29.

ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 11/09/2022 a 17/09/2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3397, FL.29.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 2765, de 24/08/2022, disponibilizada no D.J.E., Ano XV - Edição 3390, de 25/08/2022, apenas na parte que designou o Exmo. Sr. Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES, para atuar como substituo legal da Desembargadora plantonista em suas faltas, impedimentos e suspeições, no dia 03.09.2022, e DESIGNAR, em cumprimento ao art. 8º da Resolução 05/2016, o Exmo. Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA como substituto da Desembargadora plantonista em suas faltas, impedimentos e suspeições, apenas no dia 03.09.2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3397, FL.28.

I - EXCLUIR, a contar de 16 de agosto de 2022, o servidor ROOSEVELT DA MOTA NUNES da Comissão do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas , reestabelecida pela Portaria nº 2.130, de 13 de julho de 2022 e retifi cada pela Portaria nº 2.252, de 19 de julho de 2022; II - INCLUIR a servidora FRANCISCA BARBOZA GOMES como membro da referida Comissão, a contar de 16 de agosto de 2022, atribuindo-lhe, a título de remuneração, o valor correspondente ao nível III, do anexo único da Portaria nº 2.080, de 11 de julho de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3397, FL.6

Designa para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA no período 11/09/2022 a 17/09/2022 as Exmas. Juízas de Direito Dra. EULINETE MELO DA SILVA TRIBUZY e Dra. ANDRÉA JANE SILVA DE MEDEIROS.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3397, FL.28.

Estabelece o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder no período de 11/09/2022 a 17/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3397, FL.27.