TJAM

AUTORIZAR, 04 (quatro) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, à MM. Doutora ANA MARIA DE OLIVEIRA DIÓGENES, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal, para serem usufruídas no período de 09 a 12/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3399, FL. 3.

DESIGNAR a MM. Doutora PRÍSCILA PINHEIRO PEREIRA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Anori/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, durante as férias da Dra. Larissa Padilha R. Penna, no período de 08 a 27/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3399, FL. 3.

CESSAR, a contar de 18/08/2022, os efeitos da Portaria nº 2071, de 11/07/2022, que designou o MM. DÍDIMO SANTANA BARROS FILHO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 5ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela 4ª Vara de Família da Capital, durante as férias do Dr. Odílio Pereira C. Neto, no período de 09 a 18/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3399, FL. 2.

CESSAR, a contar de 18/08/2022, os efeitos da Portaria nº 2070, de 11/07/2022, que concedeu ao MM. Doutor ODÍLIO PEREIRA COSTA NETO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 4ª Vara de Família da Capital, 10 (dez) dias de férias regulamentares, sendo 05 (cinco) dias referentes ao exercício de 2019 e 05 (cinco) dias atinentes ao exercício de 2020, no período de 09 a 18/08/2022, resguardando 01 (um) dia de férias para ser usufruída em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3399, FL.2.

DESIGNAR o MM. Doutor ROGÉRIO JOSÉ DA COSTA VIEIRA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 19ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual, no período de 26/09/2022 a 11/109/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3399, FL.2.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor MARCO ANTÔNIO PINTO DA COSTA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual, 16 (dezesseis) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017, a serem usufruídas no período de 26/09/2022 a 11/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3399, FL.1.

RETIFICAR a Portaria nº 2.577, de 09 de agosto de 2022, que passa a ter a seguinte redação:

* REPUBLICADA POR TER SIDO DISPONIBILIZADA COM INCORREÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DE 15 DE AGOSTO DE 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3398, FL. 29.

Art. 1º. INCLUIR a servidora Isabelle dos Santos Perasa Ribeiro no Grupo de Trabalho para Consolidação dos Atos Administrativos da Gestão Semestral 2022, que vigorará por 180 (cento e oitenta) dias, instituído pela Portaria nº 2353, de 27 de julho de 2022. Art. 2º. REMUNERAR a mencionada servidora conforme anexo único da Portaria nº 2.080, de 11 de julho de 2022, deste Tribunal de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3398, FL. 28.

Art. 1º INCLUIR os servidores Silvino Martins da Silva Neto, Lucas Lima da Silva e Thais Laura de Jesus da Silva Brandão, na Comissão de Acompanhamento das Metas Nacionais do Judiciário, reestabelecida pela Portaria nº 2101, de 12 de julho de 2022. Art. 2º. CLASSIFICAR esta Comissão com valor correspondente ao nível III, do anexo único, da Portaria nº 2.080, de 11 de julho de 2022, deste Tribunal de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3398, FL. 28.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 2921 de 08/09/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 11/09/2022 a 17/09/2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3398, FL. 27.

I - RETIFICAR os termos da Portaria nº 2866/2022 de 31/08/2022, na parte que designou a Dra. ANDRESSA PIAZI BRANDEMARTI para responder pelo Plantão Judicial das Comarcas do Interior - Polo 8, de 04/09/2022 a 10/09/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: Polo 8 – Itacoatiara (1ª, 2ª, 3ª Varas, JEC), Itapiranga, Maués (1ª e 2ª Vara) e Silves Comarca da Vara Única de Itapiranga- Período de 04/09/2022 a 10/09/2022 Juiz(a): Dr. TÂNIA MARA GRANITO II – CONVALIDAR os atos já praticados pela Dra. TÂNIA MARA GRANITO, Titular da Vara Única da Comarca de Itapiranga, no Plantão Judicial do Interior pelo Polo 8, no período de 04/09/2022 a 10/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3398, FL. 26.

DESIGNAR, temporariamente e com ônus, o servidor Thiago Lima dos Santos, Analista Judiciário deste Poder, para exercer o cargo comissionado de Secretário de Compras, Contratos e Operações - PJ-DAS II, durante o afastamento da titular, no dia 31/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3398, FL. 9.

DESIGNAR, temporariamente e com ônus, a servidora Andréa Barros Bandeira de Melo, Analista Judiciária deste Poder, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 12ª Vara do Juizado Especial Cível, durante o afastamento da titular, no período de 27/08/2022 a 11/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3398, FL.8.

DESIGNAR, temporariamente e com ônus, a servidora Daniele Costa Porfi rio de Souza, Assistente Judiciária deste Poder, para exercer o cargo comissionado de Assessora Jurídica de Desembargador - PJ-DAS III, do Gabinete do Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, durante o afastamento da titular, no período de 01/09/2022 a 16/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3398, FL.8.

DESIGNAR o servidor MARCOS JANDERSON DELMONT DE SOUZA, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer a função gratifi cada de Assistente de Secretária – FG-1, da Secretaria do Tribunal Pleno, a contar de 22/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3398, FL.8.

EXCLUIR o servidor Roberto Caetano Pereira, da Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, instituída pela Portaria nº 2257, de 24.11.2021, a contar de 06.06.2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3398, FL.7.

AUTORIZAR a disposição do servidor AGNALDO JOSÉ GEBER DOS SANTOS, Assistente Judiciário deste Poder, lotado na Central de Transporte e Manutenção para exercer cargo de direção junto ao Sindicato dos Trabalhadores da Justiça do Estado do Amazonas - SINTJAM, com ônus para este Tribunal, no período de 01/01/2022 a 31/12/2024, nos termos do art. 110, § 7.º da Constituição do Estado do Amazonas, e art. 1.º, II da Lei n.º 2.709/2001, de 27 de dezembro de 2001.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3398, FL.7.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei n.º 8.666/93, autorizando o pagamento no valor total de R$ 10.240,96 (dez mil, duzentos e quarenta reais e noventa e seis centavos), à empresa EQUIPOL TRADUÇÃO – Razão Social: Felipe Bruno Osvaldino dos Santos Teixeira 93817835272, (CNPJ: 41.440.162/0001-28), que realizará serviços de tradução no Congresso Internacional “Novas tendências em Direito Processual Civil”, a ser realizado em Manaus/AM, de 19 a 20 de setembro de 2022, observadas as cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3398, FL.7.

DESIGNAR a servidora NÉLIA FREITAS NOGUEIRA VIEIRA, Diretora da Divisão de Patrimônio e Material deste Poder para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Material de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3398, FL.6

DESIGNAR o servidor RICARDO CORRÊA DA COSTA, Diretor de Manutenção, lotado na Secretaria de Infraestrutura deste Poder para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 7.000,00 (sete mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3398, FL.6