TJAM

CONCEDER ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Dr. FÁBIO CÉSAR OLINTHO DE SOUZA , Titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Manacapuru/AM, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, sendo 05 (cinco) dias referentes ao exercício de 2017 e 10 (dez) dias referentes ao exercício de 2018, a serem usufruídas no período de 13/10/2022 a 27/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3399, FL. 10.

DESIGNAR a servidora LINEY LINDSAY NASCIMENTO DE ARAÚJO, Assistente Judiciária deste Poder, para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria – FG-1, da Central de Inquéritos Policiais, a contar de 01/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3399, FL. 9.

DESIGNAR a servidora Luana Gonçalves Salignac, Assistente Judiciária deste Poder, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assistente Jurídico de Desembargador (PJ-DAI), do Gabinete do Exmo. Desembargador Cláudio César Ramalheira Roessing, durante o impedimento do titular, no usufruto de férias regulamentares, licença especial e folgas eleitorais, nos períodos de 16/08/2022 a 02/09/2022; 08/09/2022 a 09/09/2022 e 12/09/2022 a 11/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3399, FL. 9.

AUTORIZAR, 15 (quinze) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor LAOSSY AMORIM MARQUEZINI, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Maraã/AM, para serem usufruídas nos períodos 03 a 04/11/2022, 07 a 11/11/2022, 16 a 18/11/2022, 01 a 02/12/2022 e 05 a 07/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3399, FL. 9.

AUTORIZAR, 10 (dez) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor DANNY RODRIGUES MORAES, Juiz Substituto de Carreira, da Vara Única da Comarca de Lábrea/AM, para serem usufruídas nos períodos de 26 a 30/12/2022 e 02 a 06/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3399, FL. 8.

DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz de Direito Dr. ADONAID ABRANTES DE SOUZA TAVARES, Titular da 21ª Vara Cível da Capital, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Tapauá/AM, durante a licença médica da magistrada titular, no período de 08/09/2022 a 22/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3399, FL. 8.

CONCEDER, na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, aÌ Excelentiìssima Juiìza de Direito Dra. PRISCILA MAIA BARRETO DOS SANTOS, Titular da Vara Única da Comarca de Tapauá/AM, 15 (quinze) dias de licenç a para tratamento de sauìde, no período de 08/09/2022 a 22/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3399, FL. 8.

AUTORIZAR, 04 (quatro) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor DIEGO DANIEL DAL BOSCO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Beruri/AM, para serem usufruídas nos dias 05, 06, 07 e 19.12.2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3399, FL. 7.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2590, de 10/08/2022, que designou a MM. Doutora LUIZIANA TELES FEITOZA ANACLETO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Benjamin Constant/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Ipixuna/AM, durante as folgas compensatórias do Dr. Leonardo Guimarães P. de Carvalho, nos períodos de 13 a 14.10.2022 e 17 a 21.10.2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3399, FL. 7.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2589, de 10/08/2022, que autorizou 07 (sete) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor LEONARDO GUIMARÃES PRIMO DE CARVALHO, Juiz Substituto de Carreira da Vara Única da Comarca de Ipixuna/AM, para serem usufruídas nos períodos de 13 a 14.10.2022 e 17 a 21.10.2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3399, FL. 7.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, à MM. Doutora VANESSA LEITE MOTA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 9ª Vara Cível, atualmente exercendo a Função de Juíza Corregedora Auxiliar, 12 (doze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2014, para serem usufruídas no período de 19 a 30/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3399, FL. 6.

AUTORIZAR, 02 (dois) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor RAFAEL DA ROCHA LIMA, Juiz de Direito Auxiliar de 2ª Entrância, a serem usufruídas nos dias 08 e 09/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3399, FL. 6.

DESIGNAR o MM. Doutor ROSSELBERTO HIMENES, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 7ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 8ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, durante as folgas compensatórias do Dr. Mateus G. Rios, nos períodos de 09 a 13.01.2023 e 16 a 20.01.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3399, FL. 6.

AUTORIZAR, 10 (dez) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor MATEUS GUEDES RIOS, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 8ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para serem usufruídas nos períodos de 09 a 13.01.2023 e 16 a 20.01.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3399, FL. 5.

DESIGNAR a MM. Doutora LIA MARIA GUEDES DE FREITAS, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 11ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 10ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, durante as folgas compensatórias da Dra. Mônica Cristina R. da Câmara C. do Carmo, no período de 23, 24 e 27.02.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3399, FL. 5.

AUTORIZAR, 03 (três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, à MM. Doutora MÔNICA CRISTINA RAPOSO DA CÂMARA CHAVES DO CARMO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 10ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para serem usufruídas nos 23, 24 e 27.02.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3399, FL. 5.

AUTORIZAR, 04 (quatro) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, à MM. Doutora ALESSANDRA CRISTINA ROPOSO DA CÂMARA GONDIM MARTINS DE MATOS, Juíza de Direito Auxiliar de 2ª Entrância, respondendo pela 19ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para serem usufruídas no período de 26 a 29/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3399, FL. 4.

DESIGNAR o MM. Doutor JEAN CARLOS PIMENTEL DOS SANTOS, Juiz de Direito Auxiliar de 2ª Entrância, respondendo pela 4ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, para responder, cumulativamente, pela 5ª Vara Criminal da Capital, durante as folgas compensatórias da Dra. Andréa Jane S. de Medeiros, no período de 21 a 25/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3399, FL. 4.

AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, à MM. Doutora ANDRÉA JANE SILVA DE MEDEIROS, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 5ª Vara de Criminal da Capital, para serem usufruídas no período de 21 a 25/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3399, FL. 4.

DESIGNAR o MM. Doutor RONNIE FRANK TORRES STONE, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, para responder, cumulativamente, pela Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal, durante as folgas compensatórias da Dra. Ana Maria de O. Diógenes, no período de 09 a 12/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3399, FL. 3.