TJAM

PRORROGAR dos termos da Portaria nº 2.649, de 17/08/2022, que designou a servidora Giselle Fonseca Cerquinho, para exercer, em substituição remunerada, o servidor Antônio Vieira Souza, no cargo comissionado de Assessor de Juiz de Entrância Final - PJ-ASV, da 14.ª Vara do Juizado Especial Cível, durante o afastamento do titular, em razão da licença especial no período de 11/08/2022 a 10/11/2022, nos termos da Portaria n. 2.623, de 15 de agosto de 2022, remunerando-a a partir do primeiro dia de substituição, consoante disposição legal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3399, FL. 18.

DESIGNAR a servidora Francely Bandeira Negreiros de Mattos , para exercer, em substituição remunerada, o servidor Juliney Martins Teixeira, no cargo comissionado de Coordenador do Protocolo do Tribunal de Justiça - PJ-DAS III, durante o afastamento do titular, em razão do usufruto de férias regulamentares no período de 08/09/2022 a 17/09/2022. nos termos da Portaria n. 2.623, de 15 de agosto de 2022, remunerando-a a partir do primeiro dia de substituição, consoante disposição legal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3399, FL. 18.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, ao servidor José Edson Ferreira Nunes Júnior, no valor R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais), referente às atividades como instrutora interna, que irá ministrar o Curso: “Apresentação e Orientações sobre as Ferramentas B. I. do TJAM”, previsto para ocorrer no dia 15 de setembro de 2022, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (AVA- EASTJAM).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3399, FL. 18.

RETIFICAR a Portaria nº. 2.819/2022 de 29/08/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: “PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 762, de 28/03/2022, que designou as servidoras municipais, Rosiney Oriente Menegeth e Sofia Monteiro dos Reis, para continuarem atuando como Oficialas de Justiça ad hoc na Comarca de Boa Vista do Ramos/AM, a fim de realiza o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do final da última prorrogação.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3399, FL. 17.

DESIGNAR o servidor Alexandre Souza Xavier, Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Tabatinga/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3399, FL. 17.

DESIGNAR o servidor Daniel Crespo Lins, para exercer, em substituição remunerada, o servidor Fábio Tavares Amorim, no cargo comissionado de Assessor Jurídico de Desembargador - PJ-DAS III do Gabinete da Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, durante o afastamento do titular, em razão de licença para aperfeiçoamento, no período de 01/08/2022 a 31/12/2022, nos termos da Portaria n. 2623, de 15 de agosto de 2022, remunerando-a a partir do primeiro dia de substituição, consoante disposição legal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3399, FL. 16.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 1.541, de 24/05/2022, que designou o servidor municipal Ezio da Silva Alfaia, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Coari/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do dia 25 de agosto de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3399, FL. 16.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Robson Júnior Pereira Peres e Daniel Gomes da Silva, no período de 21/08/2022 a 26/08/2022, para a Comarca de Pauiní/AM. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3399, FL. 15.

I – AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Sra. Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha e dos servidores Ivan Nascimento de Melo e Alessandra Rodrigues da Silva, no dia 01/09/2022, para a o Km 54 da rodovia AM-010 - Comando do Exército II – CONCEDER 0,5 (meia) diária para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para a Exma. Desembargadora e referidos servidores. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3399, FL. 15.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Karla Chikako Souza Sudo e Daniel dos Santos Moreira, no período de 16/09/2022 a 24/09/2022, para as Comarcas de Eirunepé/AM e Envira/AM. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 8,5 (oito e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3399, FL. 14.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Lúcio Printes dos Santos e Raimunda Nonata da Silva dos Santos, no período de 12/09/2022 a 16/09/2022, para a Comarca de Maraã/AM. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3399, FL. 14.

I – AUTORIZAR o deslocamento do servidor Fábio Marinho Sampaio Correia, no período de 28/09/2022 a 04/10/2022, para a Comarca de Eirunepé/AM. II – CONCEDER 6,5 (seis e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o referido servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3399, FL. 13.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Tatiana Paz de Almeida e José Rogério de Sousa Mendes Júnior, no período de 03/10/2022 a 07/10/2022, para a cidade de Foz do Iguaçu/PR. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3399, FL. 13.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, no período de 11/09/2022 a 14/09/2022, para a Comarca de Manaus/AM. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3399, FL. 13.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi e dos servidores Jessica Menezes Monte, Tainara dos Reis Monteiro, Larissa da Silva Veiga e Adriana de Almeida Britto, no período de 06/11/2022 a 11/11/2022, para a Comarca de Tabatinga/AM. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o Exmo. Magistrado e referidas servidoras. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3399, FL. 12.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Desembargador João de Jesus Abdala Simões, no período de 28/10/2022 a 06/11/2022, para a cidade de Ottawa - Canadá. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 10 (dez) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o Exmo. Desembargador. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3399, FL. 12.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Dr. Francisco Possidônio da Conceição e da servidora Bianca Cláudio Elesbão de Souza, no período de 07/08/2022 a 12/08/2022, para a cidade de Tonantins/AM. II – CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o Exmo. Magistrado e referida servidora. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3399, FL. 11.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2807/2022, de 29/08/2022, que retifi cou parcialmente o inciso II da Portaria nº 2725, de 19 de agosto de 2022, para conceder 0,5 (meia) diária para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para a Exma. Desembargadora. II – RETIFICAR parcialmente o inciso II da Portaria nº 2725, de 19 de agosto de 2022, para CONCEDER 1,5 (uma e meia) diária para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para a Exma. Desembargadora. III – MANTER INALTERADO os demais termos da Portaria nº 2725, de 19 de agosto de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3399, FL. 11.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério ao magistrado Gildo Alves de Carvalho Filho, no valor de R$ 6.800,00 (Seis mil e oitocentos reais) e aos servidores Andrea Basílio Coelho Viana e Raimundo Ilmar Lima Gadelha Júnior, no valor de R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais), para cada servidor, por terem desenvolvido atividades de docência, como instrutores, nos dias 15 a 19/08/2022, no Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais, em modalidade presencial, no Município de Manaquiri/AM, nos termos da Portaria n.º 631/2020–PTJ, de 10 de março de 2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3399, FL. 10.

DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz de Direito Dr. RAFAEL ALMEIDA CRÓ BRITO, Titular da 1ª Vara da Comarca de Manacapuru/ AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Manacapuru/AM, no período de 13/10/2022 a 27/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3399, FL. 10.