TJAM

DESIGNAR o servidor Micael de Freitas Nascimento , para exercer, em substituição remunerada, a servidora Evelyn Rebelo dos Santos Figueira, no cargo comissionado de Diretora de Secretaria de Vara - PJ-DSV, do 2.º Juizado Especializado no combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, durante o afastamento da titular, em razão do usufruto de férias regulamentares no período de 08/09/2022 a 16/09/2022, nos termos da Portaria n. 2.623, de 15 de agosto de 2022, remunerando-a a partir do primeiro dia de substituição, consoante disposição legal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3400, FL.4.

AUTORIZAR, a contar de 07/01/2022, o afastamento da serventuária ELISÂNGELA DA SILVA PAULA, Analista Judiciário deste Poder, a fi m de exercer o cargo de direção de Secretária de Assuntos do Interior junto ao Sindicato dos Trabalhadores da Justiça do Estado do Amazonas- SINTJAM, com ônus para este Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para mandato no período de 01.01.2022 a 31.12.2024, nos termos do art. 110, § 7º da Constituição do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3400, FL.4.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 1.366, de 13 de maio de 2022, disponibilizada no D.J.E de 18/05/2022, que concedeu, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor DANNY RODRIGUES MORAES, Juiz Substituto de Carreira da Vara Única da Comarca de Boa Vista do Ramos/AM, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2021, no período de 11/07/2022 a 09/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3400, FL.3.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1.722, de 10 de junho de 2022, que designou o Excelentíssimo Juiz de Direito CHARLES JOSÉ FERNANDES DA CRUZ, Titular da 2ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, no período de 01 a 10/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3400, FL.3.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1.721, de 10 de junho de 2022, que concedeu ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito DIEGO BRUM LEGASPE BARBOSA, Titular da 1ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2021, para serem usufruídas no período de 01 a 10/08/2022, resguardando-as para usufruto em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3400, FL.3.

DESIGNAR o MM. Doutor LUÍS ALBERTO NASCIMENTO ALBUQUERQUE , Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara Criminal da Capital, para responder, cumulativamente, pela Vara Especializada em Crimes de Trânsito , no período de 07/11/2022 a 11/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3400, FL.2.

DESIGNAR o MM. Doutor EMMANUEL ORMOND DE SOUZA, Juiz Substituto de Carreira, da Vara Única da Comarca de Pauini/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Itamarati/AM, no período de 07/11/2022 a 11/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3400, FL.2.

AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor YURI CAMINHA JORGE, Juiz de Direito de Entrância Inicial Titular da Vara Única da Comarca de Itamarati/AM, para serem usufruídas no período de 07/11/2022 a 11/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3400, FL.2.

DESIGNAR, sem ônus para este Poder, para compor o Comitê Gestor Local para acompanhamento das ações previstas na Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro – PDPJ-Br, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, conforme dispõe o art. 2º da Portaria nº 1.750, de 30 de setembro de 2021, os seguintes membros: I - Desembargadora Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho - Presidente do Comitê; II - Dra. Elza Vitória de Sá Peixoto Pereira de Mello - Representante dos Juízes Auxiliares da Presidência; III - Dr. Antônio Itamar de Souza Gonzaga - Representante dos Juízes Auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça; IV - Breno Figueiredo Corado - Secretário da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC/TJAM; V - Dr. Marcelo da Costa Pinheiro - Representante da Defensoria Pública do Amazonas; VI - Dr. André Lavareda Fonseca - Representante do Ministério Público de Amazonas; VII – Dr. Marco Antônio Nobre Salum - Representante da Ordem do Advogados do Brasil - Seccional Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3400, FL.1.

COLOCAR à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas o servidor LUCIANO NUNES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário I (Especialidade: Medicina/ Cardiologia), do quadro de pessoal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para laborar na Coordenadoria Médica da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, pelo período de 03 (três) meses antes e 03 (três) meses depois das Eleições Gerais de 2022, nos termos da Lei nº 9.504/97 e da Lei nº 11.300/06, com ônus para o Órgão de origem.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3400, FL.1.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2.870, de 02/09/2022, que designou o Excelentíssimo Juiz de Direito ROGÉRIO JOSÉ DA COSTA VIEIRA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 19ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual, no período de 26/09/2022 a 11/10/2022. II-DESIGNAR a Excelentíssima Juíza de Direito ANA MARIA DE OLIVEIRA DIÓGENES, Titular da Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal, para responder, cumulativamente, pela Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual, durante as férias do magistrado titular, no período de 26/09/2022 a 11/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3399, FL.51.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), ao docente Renan de Moura Sousa, para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutora externa) que irá desenvolver atividade educacionais no Curso: “Comunicação e Criatividade: ideias inspiradoras a serviço da sociedade”, na modalidade a distância por videoconferência, previsto para ocorrer nos dias 10 e 11 de outubro de 2022, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (AVA- EASTJAM).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3399, FL.21.

DESIGNAR o servidor Jone Wadson Figueira Carvalho , para exercer, em substituição não remunerada, a servidora Tâmia Picanço de Jesus Marques, no cargo comissionado de Chefe de Setor de Certidão, Reprografi a e Autenticação de Documentos - PJ-DAI do Setor de Certidão do Fórum Ministro Henoch Reis, durante o afastamento da titular, em razão do usufruto de férias regulamentares no período de 08/09/2022 a 12/09/2022, nos termos do §1º, art. 3.º da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3399, FL.21.

DESIGNAR a servidora Elisabeth de Araújo Moreira , para exercer, em substituição temporária e com ônus, a servidora Rosemary Rodrigues dos Santos, no cargo comissionado de Chefe da Seção de Informações dos Magistrados - FG-4, interstício em que estará substituindo a Diretora da Divisão de Informações Funcionais de 22/08/2022 a 02/09/2022 e 23/09/2022 a 03/10/2022, nos termos do art. 3°, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022 .

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3399, FL. 21.

DESIGNAR o servidor Geraldo Jorge Sales Rocha Júnior , para exercer, em substituição não remunerada, o servidor Deuslene Beleza, no cargo comissionado de Chefe da Seção de Almoxarifado - PJ-DAI, durante o afastamento do titular, em razão da ausência do servidor por motivo médico no dia 30/08/2022 e do usufruto de férias regulamentares no período de 14/09/2022 a 03/11/2022, nos termos da Portaria n. 2.623, de 15 de agosto de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3399, FL. 20.

DESIGNAR os servidores Paulo Miguel Gazineu Ferreira como Fiscal e Washington Alves da Cunha Neto como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato Administrativo 042/2022-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3399, FL. 20.

DESIGNAR o servidor Micael Matos de Menezes , para exercer, em substituição remunerada, a servidora Betiane Brelaz de Lima, no cargo comissionado de Diretor do Diário de Justiça Eletrônico - PJ-DAS III, durante o afastamento da titular, em razão do usufruto de férias regulamentares no período de 03/09/2022 a 18/09/2022, nos termos da Portaria n. 2.623, de 15 de agosto de 2022, remunerando-a a partir do primeiro dia de substituição, consoante disposição legal

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3399, FL. 20.

DESIGNAR o servidor Micael de Freitas Nascimento , para exercer, em substituição remunerada, a servidora Evelyn Rebelo dos Santos Figueira, no cargo comissionado de Diretora de Secretaria de Vara - PJ-DSV, do 2.º Juizado Especializado no combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, durante o afastamento da titular, em razão do usufruto de férias regulamentares no período de 08/09/2022 a 16/09/2022, nos termos da Portaria n. 2.623, de 15 de agosto de 2022, remunerando-a a partir do primeiro dia de substituição, consoante disposição legal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3399, FL. 19.

DESIGNAR a servidora Lais Teixeira de Freitas , para exercer, em substituição remunerada, a servidora Juliana do Valle Correia Lima, no cargo comissionado de Diretora de Secretaria de Vara - PJ-DSV, do 2.º Juizado Especializado no combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, durante o afastamento da titular, em razão do usufruto de férias regulamentares no período de 08/09/2022 a 16/09/2022, nos termos da Portaria n. 2.623, de 15 de agosto de 2022, remunerando-a a partir do primeiro dia de substituição, consoante disposição legal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3399, FL. 19.

DESIGNAR a servidora Joyce de Melo Makarem de Freitas , para exercer, em substituição remunerada, o servidor Aldeir Mendonça dos Santos, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 5.ª Vara Criminal, durante o afastamento do titular, em razão do usufruto de férias regulamentares no período de 15/09/2022 a 24/09/2022, nos termos da Portaria n. 2.623, de 15 de agosto de 2022, remunerando-a a partir do primeiro dia de substituição, consoante disposição legal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3399, FL. 19.