TJAM

DESIGNAR o servidor Elieder Bonet Abensur, Diretor de Secretaria, lotado na Vara da Comarca de Apuí/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais),destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 3.300,00 (três mil e trezentos quinhentos reais), para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, art. 24, II, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3402, FL. 9.

DESIGNAR a servidora Emmanuelle Felícia de Oliveira Bastos Ferreira, para exercer, em substituição remunerada, o servidor Bernardo José Noronha Antunes, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual, durante o afastamento da titular, em razão de usufruto de férias regulamentares no período de 29/09/2022 a 10/10/2022, nos termos da Portaria n. 2623, de 15 de agosto de 2022, remunerando-a a partir do primeiro dia de substituição, consoante disposição legal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3402, FL. 9.

DESIGNAR a servidora Gisele dos Santos Costa, Diretora, lotada na Vara Única da Comarca de Itamarati/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais),destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$1.700,00 (um mil e setecentos reais) para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, art. 24, II, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3402, FL. 8.

DESIGNAR a servidora Érika Ferreira Ribeiro, diretora, lotada na Divisão de Cerimonial, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil e reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica(339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, em atenção ao disposto na Lei n. 8.666/1993, art. 24, II, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3402, FL. 8.

DESIGNAR a servidora Rocicleide Nascimento da Silva, para exercer, em substituição remunerada, a servidora Nabiha Monassa Abinader da Rocha, no cargo comissionado de Secretária de Auditoria Interna – SAI/TJ - PJ-DAS II, durante o afastamento da titular, em razão de usufruto de férias regulamentares, no período de 08/09/2022 a 23/09/2022, nos termos da Portaria n. 2623, de 15 de agosto de 2022, remunerando-a a partir do primeiro dia de substituição, consoante disposição legal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3402, FL. 8.

DESIGNAR o servidor Jeff erson de Souza Tavares, para exercer, em substituição remunerada, o servidor Breno Ferreira Moraiz, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 19.ª Vara do Juizado Especial Criminal, durante o afastamento da titular, em razão de usufruto de folgas compensatórias, no período de 08/09/2022 a 09/09/2022, nos termos da Portaria n. 2623, de 15 de agosto de 2022, remunerando-a a partir do primeiro dia de substituição, consoante disposição legal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3402, FL. 7.

DESIGNAR a servidora Daniele da Silva Duarte, para exercer, em substituição remunerada, a servidora Nélia Freitas Nogueira Vieira, no cargo comissionado de Diretora da Divisão de Patrimônio e Material - PJ-DAS III, durante o afastamento da titular, em razão de usufruto de férias regulamentares no período de 08/09/2022 a 17/09/2022, nos termos da Portaria n. 2623, de 15 de agosto de 2022, remunerando-a a partir do primeiro dia de substituição, consoante disposição legal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3402, FL. 7.

DESIGNAR a servidora Cláudia Maria Geber de Lima Valente, para exercer, em substituição remunerada, o servidor Raimundo Nonato Santos da Silva, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 9.ª Vara do Juizado Especial Cível, durante o afastamento do titular, em razão de usufruto de férias regulamentares no período de 08/09/2022 a 17/09/2022, nos termos da Portaria n. 2623, de 15 de agosto de 2022, remunerando-a a partir do primeiro dia de substituição, consoante disposição legal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3402, FL. 7.

DESIGNAR o servidor Wellington Marcondes Sampaio de Oliveira, para exercer, em substituição remunerada, o servidor Thiago Rodrigo dos Santos Resende, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 6.ª Vara do Juizado Especial Cível, durante o afastamento do titular, em razão de usufruto de Licença Especial, no período de 08/09/2022 a 14/09/2022, nos termos da Portaria n. 2623, de 15 de agosto de 2022, remunerando-a a partir do primeiro dia de substituição, consoante disposição legal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3402, FL. 6.

DESIGNAR o servidor REBERTH DA SILVA COSTA, para exercer, em substituição remunerada, a servidora Maria de Fátima Soares Dias, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara – PJ-DSV da Vara Única da Comarca de Itapiranga/AM, durante o afastamento da titular, em razão de férias regulamentares no período de 04/07/2022 a 02/08/2022, com efeitos retroativos a contar de 4 de julho de 2022, nos termos da Portaria n. 2623, de 15 de agosto de 2022, remunerando-a a partir do primeiro dia de substituição, consoante disposição legal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3402, FL. 6.

DESIGNAR o servidor Renan Dantas de Oliveira, para exercer, em substituição remunerada, o servidor Manoel Pedro de Souza, no cargo comissionado de Secretário de Arquivo e Memória Institucional (SEAMI) - FG-4, durante o afastamento do titular, em razão das férias regulamentares, no período de 12/09/2022 a 21/09/2022, nos termos do art. 3°, da Portaria n.º 2.623, de 15/08/2022, remunerando-a a partir do primeiro dia de substituição, consoante disposição legal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3402, FL. 5.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 24, II, da Lei n.º 8.666/1993, a contratação da empresa A F S DE MORAIS COMERCIO EPP, CNPJ nº 42.545.548/0001-67, no valor total de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais), para aquisição de 20 (vinte) Cadeiras Plásticas visando atender as demandas de Ônibus da Justiça Itinerante deste Tribunal de Justiça, em observância às exigências previstas no artigo 26, da Lei n.º 8.666/1993.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3402, FL. 5.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério a servidora Márcia Rachel de Castro e Costa Rizzatto, no valor de R$ 1800,00 (mil e oitocentos reais), que irá desenvolver atividades como instrutora interna, referente ao Curso: Introdução ao Planejamento Estratégico - Módulo da Pós-Graduação em Poder Judiciário, cujas atividades estão previstas para serem realizadas em 06 a 10 de junho de 2022, nesta Escola de Aperfeiçoamento do Servidor – EASTJAM, em conformidade com a Portaria n.º 631 – PTJ, de 10 de março de 2020, e a Portaria n.º 168/2019 – EASTJAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3402, FL. 5.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento a Empresa PRODAM – Processamento de Dados Amazonas S/A, no valor total de R$ 4.894,80 (quatro mil oitocentos e noventae quatro reais e oitenta centavos), referente a inscrição dos servidores Nélia Freitas Nogueira Vieira - Diretora da Divisão de Patrimônio e Material, Carol Ale Franco - Chefe da Divisão de Patrimônio e Material, Gizelle Maria Cunha de Souza - Chefe de Logística de Bens Permanentes, Daniele da Silva Duarte - Analista Judiciário,. Carlene de Assis Pinheiro - Coordenador Operacional, Jacio Sarah Braga - Coordenador Operacional, Ana Elizabeth High Rebelo Costa - Secretária, Marcus Paulo Cruz Lins Júnior - Secretário, Bruno Milton Pereira Barbosa - Auxiliar de Serviços diversos, Tayana Magalhães da Silva - Auxiliar de Serviços diversos, João Victor da Rocha Bacelar - Estagiário, Alexandra Viana Benevides - Estagiária, no “Curso de Treinamento dos Módulos do Sistema AJURI, “, observadas as cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3402, FL.4.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento ao Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, (10.498.974/0002-81), no valor total de R$ 9.970,00 (nove mil, novecentos e setenta reais) para as inscrições dos servidores Tatiana Paz de Almeida (Coordenadora– Pregoeira) e José Rogério de Sousa Mendes Júnior (Secretário-Pregoeiro) na modalidade presencial do “16º Pregão Week – Semana Nacional de Estudos Avançados Sobre Pregão” e pagamento de R$ 6.790,00 (seis mil, setecentos e noventa reais) para as inscrições de Paulo Roberto Pessoa Vasconcelos (Membro-Pregoeiro) e Wendell Martins do Nascimento (Membro-Pregoeiro) na modalidade on line do supracitado evento, previsto para se realizar no período de 03/10 a 07/10/2022 na cidade de Foz de Iguaçu/PR, observadas as cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3402, FL.4.

Art. 1º. RETIFICAR, a contar de 04 de julho de 2022, os termos da Portaria 2.116/2022, de 13 de julho de 2022, que instituiu o Grupo de Trabalho com a Finalidade Exclusiva de Agilizar o Fluxo dos Processos em Tramitação na Secretaria da Vara de Execução Penal (VEP), nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: FABRICIO DA SILVA RAPOSO - Supervisor LEIA-SE: FABRICIO DA SILVA RAPOSO - Secretário Art. 2º. REMUNERAR o mencionado servidor com o valor correspondente ao nível I, nos termos do art. 2.º da Portaria nº 2.080, de 11 de julho de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3402, FL.4.

CESSAR os efeitos da Portaria n.º 2.289, de 27/11/2021, que retifi cou os termos da Portaria n.º 2785, de 04/11/2019, a qual designou o servidor HELBERT DOS SANTOS LOUREIRO para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria - FG-1, das Varas de Execução Penal da Capital.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3402, FL.3.

DESIGNAR o servidor LUIZ AUGUSTO ARAÚJO DINIZ GUEDES DE OLIVEIRA, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria - FG-1, da 2.ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3402, FL.3.

CONCEDER, na forma do art. 69, I da LOMAN e art. 271, I, da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao Excelentiìssimo Juiz de Direito Dr. James Oliveira dos Santos, Titular da Vara Única da Comarca de Urucará/AM, 01 (um) dia de licenç a para tratamento de sauìde, no dia 13/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3402, FL.3.

DESIGNAR a Excelentíssima Juíza de Direito DANIELLE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO, Titular da Vara Única da Comarca de Autazes/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Careiro da Várzea/AM, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3402, FL.2.