TJAM

I - EXCLUIR o servidor Leonardo Melo Carvalheira do subgrupo 1 do Núcleo de Justiça 4.0, implantado pela Portaria nº 2.100, de 12 de julho de 2022 e alterada pelas Portarias ns.º 2.324, de 22/07/2022 e 2.396, de 28/07/2022. II - INCLUIR o servidor Saymon da Silva Xavier no subgrupo 1 do Núcleo de Justiça 4.0, com a fi nalidade de atuar em apoio às unidades judiciais, nos termos do art. 1º, da Resolução nº 398/2021-CNJ, implantado pela Portaria nº 2.100, de 12 de julho de 2022 e alterada pelas Portarias ns.º 2.324, de 22/07/2022 e 2.396, de 28/07/2022. III - INCLUIR a servidora Gabriella Cavalcante Pinheiro no subgrupo 1 do Núcleo de Justiça 4.0, com a fi nalidade de atuar em apoio às unidades judiciais, nos termos do art. 1º, da Resolução nº 398/2021-CNJ, implantado pela Portaria nº 2.100, de 12 de julho de 2022 e alterada pelas Portarias ns.º 2.324, de 22/07/2022 e 2.396, de 28/07/2022. IV - REMUNERAR os servidores Saymon da Silva Xavier e Gabriella Cavalcante Pinheiro, com o valor correspondente ao Nível II, do anexo único, da Portaria nº 2.080, de 11 de julho de 2022, deste Tribunal de Justiça, mediante o cumprimento da produtividade individual com diferença não inferior a 50% (cinquenta por cento) entre os parâmetros máximo e mínimo das metas de desempenho previamente estabelecidas pela Coordenação, mediante ato interno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3403, FL.10.

DESIGNAR, nos termos da Resolução n.º 05, 11 de junho de 2021, a Dra. Ana Cyra Saunders Fernandes Coelho, Secretária de Serviços Integrados de Saúde deste Poder, para compor a Junta Médica deste Egrégio Tribunal de Justiça, durante o usufruto das férias regulamentares e licença do Presidente da Junta, Dr. Manuel Neuzimar Pinheiro Junior, no período de 13/09/2022 a 11/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3403, FL.9.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1.741, 10/06/2022, que designou a Excelentíssima Juíza de Direito LARISSA PADILHA RORIZ PENNA, Titular da Vara Única da Comarca de Anamã/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Caapiranga/AM, nos períodos de 17/08/2022 a 26/08/2022 e 13/10/2022 a 22/10/2022. II - DESIGNAR a Excelentíssima Juíza de Direito LARISSA PADILHA RORIZ PENNA, Titular da Vara Única da Comarca de Anamã/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Caapiranga/AM, no período de período de 17/10/2022 a 26/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3403, FL.9.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº. 1.740/2022, de 10/06/2022, que concedeu a Excelentíssima Senhora Juíza de Direito SILVÂNIA CORRÊA FERREIRA, Titular da Vara Única da Comarca de Caapiranga/AM, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, sendo 02 (dois) dias referentes ao exercício de 2017 e 18 (dezoito) dias referentes ao exercício de 2018, a serem usufruídas nos períodos de 17/08/2022 a 26/08/2022 e 13/10/2022 a 22/10/2022, resguardando-as para usufruto em momento oportuno. II - CONCEDER a magistrada referida no item anterior, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018, para serem usufruídas no período de 17/10/2022 a 26/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3403, FL.9.

DESIGNAR a servidora SIDNÉIA DE OLIVEIRA FREITAS FORTES, Assistente Judiciária deste Poder, para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, a contar de 08/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3403, FL.8.

DESIGNAR o Excelentíssimo Doutor RAFAEL DA ROCHA LIMA, Juiz de Direito Auxiliar de 2ª Entrância, para responder pela 2ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, durante as férias regulamentares da magistrada titular, no período de 07/11/2022 a 18/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3403, FL.8.

PRORROGAR, pelo prazo de 30 (trinta) dias, os termos da Portaria nº de 2.103, de 12 de julho de 2022, disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico de 12/07/2022, que reestabeleceu, a contar de 04 de julho de 2022, o Grupo de Trabalho da Coordenadoria de Distribuição Processual do 2º Grau deste Poder.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3403, FL.8.

CONCEDER, na forma do art. 69, I da LOMAN e art. 271, I, da LC 17 ̸ 67, ao Excelentiìssimo Juiz de Direito Dr. James Oliveira dos Santos, Titular da Vara Uìnica da Comarca de Urucará/AM, 04 (quatro) dias de licenç a para tratamento de sauìde, a contar de 13/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3403, FL.7.

DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz de Direito MARCOS SANTOS MACIEL, Titular da 1ª Vara de Família da Capital, para responder pela Vara de Órfãos e Sucessões, durante as férias regulamentares do magistrado titular, no período de 01/11/2022 a 14/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3403, FL.7.

CONCEDER ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito ALEXANDRE LOPES LASMAR, Titular da Vara de Órfãos e Sucessões, 14 (quatorze) dias de férias regulamentares, sendo 09 (nove) dias referentes ao exercício de 2019 e 05 (cinco) dias referentes ao exercício de 2020, a serem usufruídas no período de 01/11/2022 a 14/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3403, FL.7.

DESIGNAR o Excelentíssimo Doutor ROBERTO SANTOS TAKETOMI, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Capital, para responder pela 21ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus, durante as folgas compensatórias do magistrado titular, nos dias 23, 24, 27 e 28/02/2023 e 01/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3403, FL.6.

AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor ADONAID ABRANTES DE SOUZA TAVARES, Juiz de Direito Titular da 21ª Vara Cível da Capital, para serem usufruídas nos dias 23, 24, 27 e 28/02/2023 e 01/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3403, FL.6.

CONCEDER a Excelentíssima Senhora Juíza de Direito ROSÁLIA GUIMARÃES SARMENTO, Titular da 2ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, 12 (doze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015, a serem usufruídas no período de 07/11/2022 a 18/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3403, FL.6.

DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz de Direito CELSO ANTUNES DA SILVEIRA FILHO, Titular da 6ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital, para responder pela 5ª Vara do Juizado Especial Cível, durante aas férias regulamentares da magistrada titular, no período de 12/11/2022 a 24/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3403, FL. 5.

CONCEDER a Excelentíssima Senhora Juíza de Direito IRLENA LEAL BENCHIMOL, Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital, 13 (treze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2013, a serem usufruídas no período de 12/11/2022 a 24/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3403, FL. 5.

CONCEDER ao Excelentíssimo Senhor Desembargador LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR, Membro desta Corte, 05 (cinco) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016, a serem usufruídas no período de de 19/09/2022 a 23/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3402, FL. 29.

I – ALTERAR os termos da Portaria nº 2920, de 08/09/2022, na parte que estabeleceu a atuação no Plantão Judicial de Custódia, passando a vigorar o seguinte: II - DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTODIA, no 11/09/2022 a 12/09/2022 e 14/09/2022 a 17/09/2022, as MMª Juízas de Direito Dra. EULINETE MELO DA SILVA TRIBUZY e Dra. ANDRÉA JANE SILVA DE MEDEIROS. III- DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTODIA, no dia 13/09/2022, as MMª Juízas de Direito Dra. ROSÁLIA GUIMARÃES SARMENTO e Dra. ANDRÉA JANE SILVA DE MEDEIROS. IV - ESCLARECER que o apoio administrativo aos Magistrados designados na forma do item I, quando da realização das Audiências de Custódia, será prestado pela Secretaria de Audiências de Custódia, nos termos da Resolução n.º 06/2019; Diretor Pedro de Menezes Gadelha; telefone do plantão de custódia: (92) 99282-6236, (92) 3303-5240. V – DETERMINAR que as audiências de custódia abranjam todos os Distritos Policiais, devendo apresentar, obrigatoriamente, toda pessoa presa em fl agrante delito, independentemente da motivação ou natureza do ato, em até 24 horas da comunicação do fl agrante, às autoridades judiciais aqui designadas, e ouvida sobre as circunstâncias em que se realizou prisão ou apreensão. VI – ATRIBUIR aos Juízes de Custódia designados neste ato, a Gratifi cação pelo Exercício Cumulativo de Atribuições, em valor proporcional ao período objeto da designação e aos servidores o valor da gratifi cação de plantão judicial.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3402, FL. 29.

ALTERAR os termos das Portarias nº 2919, de 08/09/2022, passando a vigorar com o seguinte redação: Dra. EULINETE MELO DA SILVA TRIBUZY- dia 11/09/2022 a 12/09/2022 e 14/09/2022 a 17/09/2022 Dra. ROSÁLIA GUIMARÃES SARMENTO – dia 13/09/2022 11ª Vara Criminal da Capital (92) 3303-5191/99194-0777/99467-2935 Diretora de Secretaria: Sandra Onete da Silva Assessor de Juiz: Jayme Benchaya Marinho Telefone do Plantão Criminal: (92) 3303-5045

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3402, FL. 28.

DESIGNAR a servidora Leidiane Costa da Cunha, para exercer, em substituição remunerada, o servidor Gilson José dos Santos Júnior, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV do 3º Juizado Especial no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, durante o afastamento do titular, em razão de usufruto de férias regulamentares, no período de 08/09/2022 a 13/09/2022, nos termos da Portaria n. 2623, de 15 de agosto de 2022, remunerando-a a partir do primeiro dia de substituição, consoante disposição legal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3402, FL. 10.

DESIGNAR o servidor Luis Felipe de Araújo Flor, para exercer, em substituição remunerada, a servidora Marcela de Alencar Leite Rodrigues, no cargo comissionado de Assessor Jurídico de Desembargador - PJ-DAS III do Gabinete do Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, durante o afastamento da titular, em razão de usufruto de férias regulamentares, no período de 08/09/2022 a 20/09/2022, nos termos da Portaria n. 2623, de 15 de agosto de 2022, remunerando-a a partir do primeiro dia de substituição, consoante disposição legal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3402, FL. 10.