TJAM

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Rodrigo Cézar Xavier Teixeira e Josivaldo Dieb Machado, no período de 10/10/2022 a 16/10/2022, para a Comarca de Coari/AM. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 6,5 (seis e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3404, FL.5.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Thiago Falcão Marinho e Rodrigo Cezar Xavier Teixeira, no período de 26/09/2022 a 30/09/2022, para a Comarca de Careiro da Várzea/AM. II – CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3404, FL.5.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Dr. Gildo Alves de Carvalho Filho, no período de 05/10/2022 a 08/10/2022, para as cidades de Brasília/DF e Cuiabá/MT. II – CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o Exmo. Magistrado. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3404, FL.4.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores David Gabriel Silva de Souza e Irailton Garcia de Matos, no período de 26/09/2022 a 30/09/2022, para a Comarca de Careiro Castanho/AM. II – CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3404, FL.4.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Dr. Jorsenildo Dourado do Nascimento, no período de 18/09/2022 a 20/09/20222, para a cidade Brasília/DF. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3404, FL.3.

I – AUTORIZAR o deslocamento do servidor Rommel Pinheiro Akel, no período de 20/09/2022 a 22/09/2022, para a Comarca de Humaitá/AM. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3404, FL.3.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Desembargador Elci Simões de Oliveira, dos Juízes de Direito Fábio Lopes Alfaia, Gonçalo Brandão de Sousa, Andréa Jane Silva de Medeiros e da servidora Tharys da Silva Barreto, no período de 18/09/2022 a 23/09/2022, para as Comarcas de Atalaia do Norte/AM, Benjamim Constant/AM e Tabatinga/AM. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o Exmo. Desembargador, Juízes de Direito e Servidora. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3404, FL.2.

DESIGNAR, a contar de 09 de setembro de 2022, a Excelentíssima Dra. CLARISSA RIBEIRO LINO , Juíza Substituta de Carreira, Titular da Vara Única da Comarca de Canutama/AM, para exercer as funções de Diretora do Fórum da referida comarca, para todos os fi ns de direito, nos termos do art. 103 e 104 da LC n. 17/97.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3404, FL.2.

DESIGNAR, a contar de 01/09/2022, o servidor GEAN CARLOS BEZERRA ALVES, Auxiliar Judiciário deste Poder, para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da 1.ª Vara da Comarca de Maués/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3404, FL.2.

DESIGNAR o MM. Doutor EMMANUEL ORMOND DE SOUZA, Juiz Substituto de Carreira, Titular da Vara Única da Comarca de Pauini/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Lábrea/AM, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3404, FL.1.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 3.028, de 13/09/2022, disponibilizada no DJE de 15/09/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: “DESIGNAR, a contar de 16/08/2022, o servidor LUIZ AUGUSTO ARAÚJO DINIZ GUEDES DE OLIVEIRA, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria - FG-1, da 2.ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3404, FL.1.

I- RETIFICAR os termos da Portaria nº 2829/2022 de 29/08/2022, na parte que designou a Dra. ANDRESSA PIAZI BRANDEMARTI para responder pelo Plantão Judicial das Comarcas do Interior - Polo 8, de 04/09/2022 a 10/09/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: Polo 8 – Itacoatiara (1ª, 2ª, 3ª Varas, JEC), Itapiranga, Maués (1ª e 2ª Vara) e Silves Comarca da Vara Única de Itapiranga- Período de 04/09/2022 a 10/09/2022 Juiz(a): Dra. TÂNIA MARA GRANITO II– CONVALIDAR os atos já praticados pela Dra. TÂNIA MARA GRANITO, Titular da Vara Única da Comarca de Itapiranga, no Plantão Judicial do Interior pelo Polo 8, no período de 04/09/2022 a 10/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3403, FL.26.

RETIFICASR os termos da Portaria nº 3034/2022 de 14/09/2022, na parte que designou a Dra. NAIA MOREIRA YAMAMURA para responder pelo Plantão Judicial das Comarcas do Interior - Polo 4, de 18/09/2022 a 24/09/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: Polo 4 – Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1ª, 2ª Varas, JEC), Manicoré (1ª, 2ª Varas) e Novo Aripuanã Comarca da 1ª Vara de Manicoré- Período de 18/09/2022 a 24/09/2022 Juiz(a): Dr. MARCO AURÉLIO PLAZZI PALIS

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3403, FL.26.

– EXCLUIR, a contar de 10/09/2022, o servidor Dan Souza Aguiar da Comissão de Assessoramento Técnico, Administrativo da Secretária-Geral de Justiça, instituída pela Portaria n.º 2255, de 19/07/2022. II– INCLUIR, a contar de 10/09/2022, a servidora Karla Caroline dos Santos Freitas, como Membro da supracitada Comissão, instituída pela Portaria n.º 2255, de 19/07/2022. III- REVOGAR a Portaria n.º 2572, de 09 de agosto de 2022, na parte que denominou o Servidor Raphael Guidão Marques como Secretário da referida Comissão, mantendo-se inalterada o dispostivo que denominou o referido Servidor como Membro da Comissão. IV- DENOMINAR como Secretária da Comissão de Assessoramento Técnico, Administrativo da Secretária-Geral de Justiça, a servidora Claudia Cristina Pinto Costa. V– CLASSIFICAR esta comissão com valor correspondente ao nível II, do anexo único da Portaria nº 2.080, de 11 de julho de 2022, deste Tribunal de Justiça, com exceção do respectivo Secretário, que terá remuneração correspondente ao nível I, nos termos do art. 2º do referido ato.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3403, FL.25.

RETIFICAR, a Portaria nº 2989, de 12 de setembro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: AUTORIZAR, 13 (treze) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor MOACIR PEREIRA BATISTA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da Vara Especializada em Meio Ambiente e Questões Agrárias, para serem usufruídas nos períodos de 16.09.2022, 19 a 23.09.2022, 26 a 30.09.2022 e 03 e 04.10.2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3403, FL.25.

ALTERAR os termos da Portaria nº 2920, de 08/09/2022, na parte que estabeleceu a atuação no Plantão Judicial de Custódia, passando a vigorar o seguinte: I- DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTODIA, no dia 16/09/2022, as MMª Juízas de Direito Dra. ROSÁLIA GUIMARÃES SARMENTO e Dra. EULINETE MELO DA SILVA TRIBUZY. II - ESCLARECER que o apoio administrativo aos Magistrados designados na forma do item I, quando da realização das Audiências de Custódia, será prestado pela Secretaria de Audiências de Custódia, nos termos da Resolução n.º 06/2019; Diretor Pedro de Menezes Gadelha; telefone do plantão de custódia: (92) 99282-6236, (92) 3303-5240. III – DETERMINAR que as audiências de custódia abranjam todos os Distritos Policiais, devendo apresentar, obrigatoriamente, toda pessoa presa em fl agrante delito, independentemente da motivação ou natureza do ato, em até 24 horas da comunicação do fl agrante, às autoridades judiciais aqui designadas, e ouvida sobre as circunstâncias em que se realizou prisão ou apreensão. IV – ATRIBUIR aos Juízes de Custódia designados neste ato, a Gratifi cação pelo Exercício Cumulativo de Atribuições, em valor proporcional ao período objeto da designação e aos servidores o valor da gratifi cação de plantão judicial.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3403, FL.24.

DESIGNAR o MM. DR. FRANCISCO SOARES DE SOUZA, Titular da 11ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 7ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital, no período de 16/09/2022 a 04/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3403, FL.24.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Coronel QOPM George Alexandre Fonseca Feitosa, no período de 18/09/2022 a 30/09/2022, para a cidade de Brasília/DF. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 12,5 (doze e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o referido Coronel. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3403, FL.11.

I – AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Desembargadora Joana dos Santos Meirelelles, no período de 20/09/2022 a 22/09/2022, para a Comarca de São Gabriel da Cachoeira/AM,. II – CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para a Exma. Desembargadora. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3403, FL.11.

I – AUTORIZAR o deslocamento das servidoras Gizelle Maria Cunha de Souza e Andréa Sousa dos Santos, no período de 19/11/2022 a 26/11/2022, para as Comarcas de São Gabriel da Cachoeira/AM e Santa Isabel do Rio Negro/AM. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 7,5 (sete e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidora. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3403, FL.10.