TJAM

ALTERAR os termos da Portaria n.º 2.545/2021, disponibilizada no DJE de 23 de dezembro de 2021, do caderno administrativo (Ano XIV – Edição 3233) e que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1.º - DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem o Subcomitê de Logística Sustentável no âmbito deste Poder: I – Desembargador Délcio Luis Santos, Presidente do Subcomitê; II – Dr.ª Elza Vitória de Sá Peixoto Pereira de Mello, Juíza de Direito Auxiliar da Presidência; III – Dr. Victor André Liuzzi Gomes, Juiz de Direito; IV – Dr. Roger Luiz Paz de Almeida, Juiz de Direito; V – Rommel Pinheiro Akel, Secretário de Infraestrutura; VI – Nélia Freitas Nogueira Vieira, Diretora da Divisão de Patrimônio e Material; VII – Breno Figueiredo Corado, Secretário de Tecnologia da Informação; VIII – Ana Cyra Saunders Fernandes Coelho, Secretária de Serviços Integrados de Saúde; IX – Monike Saldanha Antony, Diretora da Divisão de Serviço Social e Acessibilidade; X – Iano Sá de Souza de Wanderley, Diretor da Divisão de Compras e Operações; XI – Wiulla Inácia Garcia, Secretária de Gestão de Pessoas; XII – Márcia Rachel de Castro e Costa Rizzato, Secretária de Planejamento; XIII – Jéssica Fernanda Fonsêca Barker Bastos, Coordenadora de Núcleo de Gerenciamento de Projetos; XIV – João Paulo Ramos Jacob, Diretor da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor; XV- Alessandra Lyra Paulo, Chefe da Seção de Projetos; XVI - José Andress da Rocha Albuquerque Cavalcanti, Chefe da Seção de Processos Judiciais; XVII – Thaís Fernandes Machado, Secretária do Subcomitê. Art. 2.º - CESSAR OS EFEITOS das Portarias nº 2.545/2021-PTJ, de 21 de dezembro de 2021; nº 1.997/2022-PTJ, de 05 de julho de 2022; nº 2.152/2022-PTJ, de 14 de julho de 2022, na parte em que designou os membros para atuar no supracitado Subcomitê. Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3406, FL.4.

DESIGNAR, a contar de 29/08/2022, a servidora ANDRÉA DOS SANTOS CABRAL, Assistente Judiciária deste Poder, para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor – FG-1, da Divisão de Serviço Social e Acessibilidade.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3406, FL.3.

DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz de Direito MARCO AURÉLIO PLAZZI PALIS, Titular da 2ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, no período de 16/09/2022 a 30/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3406, FL.3.

CONCEDER, na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, a Excelentíssima Juíza de Direito Dra. Naia Moreira Yamamura, Titular da 1ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 16/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3406, FL.3.

ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 25/09/2022 a 01/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3405, FL.12.

DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz de Direito PAULO JOSÉ BENEVIDES DOS SANTOS , Titular da 2ª Vara da Comarca de Maués/ AM, para responder, cumulativamente, pela 6ª Vara Criminal da Capital, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3405, FL.12.

CESSAR, na parte, a Portaria n. 2.269 de 22/07/2022 que designou pelo prazo de 03 (três) meses, o senhor Jair Tavares de Melo, servidor público municipal, cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por meio do Acordo de Cooperação Técnica n.º 6/2021/TJAM, para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Maués/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3405, FL.4.

RETIFICAR a Portaria nº. 2.052/2022 de 08/09/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: “I - DESIGNAR a servidora Rosana Nájala da Mota de Lima , Assistente Judiciário desde Poder, para exercer, em substituição, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV da Vara Especializada em Crimes de Trânsito, durante o usufruto de férias regulamentares da titular do servidor Daniel Kleber Santos de Freitas, no período de 01 a 20 de julho de 2022 . II - REMUNERAR a mencionada servidora com valor correspondente a substituição no período de 04/07/2022 a 20/07/2022, nos termos do §1º, art. 3.º da Portaria n.º 2.623, de 15/08/2022.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3405, FL.3.

RETIFICAR a Portaria nº. 2.930/2022 de 08/09/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: “DESIGNAR o servidor Geraldo Jorge Sales Rocha Júnior , para exercer, em substituição remunerada, no cargo comissionado de Chefe da Seção de Almoxarifado - PJ-DAI, durante o afastamento do titular o servidor Deuslene Beleza, em razão do usufruto de férias regulamentares no período de 30/08/2022 a 03/11/2022, remunerando-a pelo período que exceder os primeiros 30 (trinta) dias consecutivos de substituição, consoante disposição legal”.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3405, FL.3.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério a servidora Valda Maria Calderaro de Azevedo, no valor de R$ 1.008,00 (Hum mil e oito reais), que irá desenvolver atividades como instrutora interna, referente ao Curso: “Treinamento de Voluntários em Noções de Conciliação - Resolução n.° 253,”, realizado no período de 22 a 25 de agosto de 2022, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3405, FL.3.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 1.877, de 30/06/2022, a designação de Diego Roberto Holanda de Sena Silva, servidor do quadro efetivo deste Poder, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc da Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal do prazo da última designação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3405, FL.2.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, o senhor Charlington Pereira Pinto, servidor público municipal cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por meio do Acordo de Cooperação Técnica n.º 6/2021/TJAM, para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc na 1ª Vara da Comarca de Maués/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3405, FL.2.

CESSAR os efeitos da Portaria nº 2.153, de 14 de julho de 2022 que designou o Excelentíssimo Juiz de Direito JOÃO GABRIEL CIRELLI MEDEIROS, Titular da Vara Única da Comarca de Boa Vista do Ramos/AM, para responder, cumulativamente, pela 6ª Vara Criminal da Capital, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3405, FL.2.

I – DESIGNAR o Exmº. Dr. CID DA VEIGA SOARES JÚNIOR, Juiz de Direito deste Poder, Titular da 19ª Vara do Juizado Especial Cível para funcionar como Membro da 3ª Turma Recursal do Estado do Amazonas, pelo critério de antiguidade, sem prejuízo de suas funções judicantes na Vara onde é Titular. II – Ficam revogadas as disposições em contrário.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3404, FL.24.

I – DESIGNAR o Exmº. Dr. ANTÔNIO CARLOS MARINHO BEZERRA JÚNIOR, Juiz de Direito deste Poder, Titular da 12ª Vara do Juizado Especial Cível para funcionar como Membro da 2ª Turma Recursal do Estado do Amazonas, pelo critério de merecimento, sem prejuízo de suas funções judicantes na Vara onde é Titular. II – Ficam revogadas as disposições em contrário.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3404, FL.24.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 3034/2022 de 14/09/2022, na parte que designou a Dr. RAFAEL RODRIGO DA SILVA RAPOSO para responder pelo Plantão Judicial das Comarcas do Interior - Polo 9, de 18/09/2022 a 24/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3404, FL.23.

ALTERAR os termos da Portaria nº 3033, de 14/09/2022, na parte que estabeleceu a atuação no Plantão Judicial de Custódia, no período de 18/09/2022 a 24/09/2022, passando a vigorar o seguinte: I- DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, as MMª Juízas de Direito Dra. CAREEN AGUIAR FERNANDES e Dra. ELINE PAIXÃO E SILVA GURGEL DO AMARAL PINTO. II - ESCLARECER que o apoio administrativo aos Magistrados designados na forma do item I, quando da realização das Audiências de Custódia, será prestado pela Secretaria de Audiências de Custódia, nos termos da Resolução n.º 06/2019; Diretor Pedro de Menezes Gadelha; telefone do plantão de custódia: (92) 99282-6236, (92) 3303-5240. III – DETERMINAR que as audiências de custódia abranjam todos os Distritos Policiais, devendo apresentar, obrigatoriamente, toda pessoa presa em fl agrante delito, independentemente da motivação ou natureza do ato, em até 24 horas da comunicação do fl agrante, às autoridades judiciais aqui designadas, e ouvida sobre as circunstâncias em que se realizou prisão ou apreensão. IV – ATRIBUIR aos Juízes de Custódia designados neste ato, a Gratifi cação pelo Exercício Cumulativo de Atribuições, em valor proporcional ao período objeto da designação e aos servidores o valor da gratifi cação de plantão judicial.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3404, FL.23.

DESIGNAR a servidora Monike Saldanha Antony, diretora, lotada na Divisão de Serviço Social e Acessibilidade, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, art. 24, II, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3404, FL.7.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Robson Júnior Pereira Peres e Leomir Rafael Brito Silva, no período de 28/09/2022 a 30/09/2022, para a Comarca de Carauari/AM. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3404, FL.6.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Leonardo Augusto Alves de Lima Soares, Julio Cesar da Silva e Silva e Paulo Miguel Gazineu Ferreira, no período de 18/09/2022 a 24/09/2022, para a cidade de São Paulo/SP. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 6,5 (seis e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3404, FL.6.