TJAM

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 25/09/2022 a 01/10/2022,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3406, FL.27.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 3109/2022 de 19/09/2022, na parte que designou a Dra. PRISCILA MAIA BARRETO para responder pelo Plantão Judicial das Comarcas do Interior - Polo 6, de 25/09/2022 a 01/10/2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3406, FL.26.

DESIGNAR, a contar de 23/01/2019, a Excelentíssima Juíza de Direito Dra. TAMIRIS GUALBERTO FIGUEIREDO, Titular da Vara Única da Comarca de Barcelos/AM, para exercer as funções de Diretora do Fórum da referida Comarca para todos os fi ns de direito, nos termos dos artigos 103 e 104 da Lei Complementar n.º 17/1997.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3406, FL.11.

RETIFICAR a Portaria nº. 2.927/2022 de 08/09/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: “DESIGNAR o servidor Micael de Freitas Nascimento , para exercer, em substituição remunerada, a servidora Evelyn Rebelo dos Santos Figueira, no cargo comissionado de Diretora de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 5ª Vara de Família, durante o afastamento da titular, em razão do usufruto de férias regulamentares no período de 07/02/2023 a 17/02/2023, nos termos da Portaria n. 2.623, de 15 de agosto de 2022, remunerando-a a partir do primeiro dia de substituição, consoante disposição legal”.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3406, FL.11.

DESIGNAR o servidor Gabriel de Paula Torres Gurgel do Amaral, para exercer, em substituição remunerada, no cargo comissionado de Diretor de Unidade de Processamento Judicial de Primeiro Grau das Varas de Execução Penal da Capital - PJDUPJ, da Unidade de Processamento Judicial de Primeiro Grau das Varas de Execução Penal, durante o afastamento do titular, o servidor Leonardo Melo Carvalheira, em razão de usufruto de folgas eleitorais, nos dias 15, 16 e 19/09/2022, nos termos do art. 3°, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022, remunerando-a a partir do primeiro dia de substituição, consoante disposição legal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3406, FL.11.

DESIGNAR o servidor Micael de Freitas Nascimento, para exercer, em substituição remunerada, no cargo comissionado de Assessor de Juiz de Entrância Final - PJ-ASV da 5.ª Vara de Família, durante o afastamento da titular, a servidora Nadja Amorim de Toledo, em razão de usufruto de férias regulamentares no período de 19/09/2022 a 30/09/2022 e de 09/01/2023 a 14/01/2023, nos termos do art. 3°, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022, remunerando-a a partir do primeiro dia de substituição, consoante disposição legal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3406, FL.10.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria n. 2.823 de 29/08/2022, na parte, que designou o servidor Micael de Freitas Nascimento para exercer o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 5.ª Vara de Família, em substituição remunerada, no período de 17/10/2022 a 27/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3406, FL.10.

DESIGNAR a servidora Cileide Cristina Lima da Costa, para exercer, em substituição remunerada, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 2.ª Vara da Fazenda Pública, durante o afastamento do titular, o servidor Antônio Pereira da Silva Filho, em razão de usufruto de férias regulamentares no período de 08/09/2022 a 22/09/2022, nos termos do art. 3°, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022, remunerando-a a partir do primeiro dia de substituição, consoante disposição legal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3406, FL.9.

I - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 1.428, de 16/05/2022, que designou os servidores efetivos deste Poder, Wilker Fernandes Lopes e Egleison Melo Guimarães, para continuarem atuando como Ofi ciais de Justiça ad hoc na Comarca de Manacapuru/AM, a fi m de realizarem o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação. II - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 1.195, de 09/05/2022, que designou o senhor Sandido Monteiro de Souza, servidor efetivo deste Poder, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca Manacapuru/ AM, a fi m de realizarem o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação. III - DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os senhores Mirian de Almeida Araújo e Allan Patrick Silva de Souza, servidores públicos municipais, cedidos ao Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Acordo de Cooperação Técnica n.º 6/2021/TJAM, para atuarem como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca Manacapuru/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3406, FL.9.

DESIGNAR a servidora Thaís Laura de Jesus da Silva Brandão, para exercer, em substituição remunerada, no cargo comissionado de Chefe de Gabinete de Desembargador - PJ-DAS III do Gabinete do Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, durante o afastamento do titular, o servidor Allen Valério Cascaes, em razão de usufruto de férias regulamentares no período de 14/09/2022 a 28/09/2022, nos termos do art. 3°, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022, remunerando-a a partir do primeiro dia de substituição, consoante disposição legal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3406, FL.9

DESIGNAR a servidora Rozimar Nascimento da Silva, para exercer, em substituição remunerada, no cargo comissionado de Secretária da Coordenadoria de Distribuição Processual de 2.º Grau - PJ-DAS II, durante o afastamento da titular, a servidora Tais Viga de Albuquerque Oliva Souza, em razão de usufruto de férias regulamentares no período de 17/09/2022 a 01/10/2022, nos termos do art. 3°, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022, remunerando-a a partir do primeiro dia de substituição, consoante disposição legal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3406, FL.8.

I – AUTORIZAR o deslocamento da servidora Andreia da Silva Souza Pinto, no período de 21/09/2022 a 23/09/2022, para a cidade de Natal/RN. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para a referida servidora. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3406, FL.8.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Desembargador Jomar Saunders Fernandes, Exmo. Dr. Julião Lemos Sobral Junior, dos servidores Katiuscia Mota de Oliveira, Lidiane Pinheiro da Silva, Daniele Costa Porfi rio de Souza, John Rauff Reis da Silva e 2º Sargento PM José Barbosa Paulino, no período de 20/09/2022 a 25/09/2022, para a Comarca de Humaitá/AM. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas ao Exmo. Desembargador Jomar Saunders Fernandes, Exmo. Dr. Julião Lemos Sobral Junior, dos servidores Katiuscia Mota de Oliveira, Lidiane Pinheiro da Silva, Daniele Costa Porfi rio de Souza, John Rauff Reis da Silva e 2º Sargento PM José Barbosa Paulino e CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para ao Exmo. Desembargador Jomar Saunders Fernandes, Exmo. Dr. Julião Lemos Sobral Junior, dos servidores Katiuscia Mota de Oliveira, Lidiane Pinheiro da Silva, Daniele Costa Porfi rio de Souza, John Rauff Reis da Silva. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3406, FL.7.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Dr. Gildo Alves de Carvalho Filho e dos servidores Raimundo Ilmar Lima Gadelha Junior, Siglya Valente Navarro, Andrea Basílio Coelho Viana, no dia 23/09/2022, para a Comarca de Careiro Castanho/AM. II – CONCEDER 0,5 (meia) diária para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o Exmo. Magistrado e referidos servidores. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3406, FL.7.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Dr. Gildo Alves de Carvalho Filho e das servidoras Carole Cordeiro Baraúna, Siglya Valente Navarro, Andrea Basílio Coelho Viana, no dia 21/09/2022, para a Comarca de Careiro Castanho/AM. II – CONCEDER 0,5 (meia) diária para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o Exmo. Magistrado e referidas servidoras. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3406, FL.6.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Cássio André Borges Santos, no período de 22/09/2022 a 25/09/2022, para a cidade de Natal/RN. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o Exmo. Magistrado. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3406, FL.6.

DESIGNAR a Excelentíssima Juíza de Direito LARISSA PADILHA RORIZ PENNA, Titular da Vara Única da Comarca de Anamã/ AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Caapiranga/AM, no período de 17/08/2022 a 26/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3406, FL.5.

CONCEDER a Excelentíssima Senhora Juíza de Direito SILVÂNIA CORRÊA FERREIRA, Titular da Vara Única da Comarca de Caapiranga/AM, 10 (dez) dias de férias regulamentares, sendo 02 (dois) dias do exercício de 2017 e 08 (oito) dias do exercício de 2018, a serem usufruídas no período de 17/08/2022 a 26/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3406, FL.5.

DESIGNAR a Excelentíssima Doutora ANDRESSA PIAZZI BRANDEMARTI, Juíza Substituta de Carreira, titular da 1ª Vara da Comarca de Maués/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Ipixuna/AM, durantes as folgas compensatórias do magistrado titular, nos períodos de 12 a 16/09/2022, 26 a 30/09/2022, 03 a 07/10/2022 e 10/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3406, FL.5.

AUTORIZAR, 16 (dezesseis) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor LEONARDO GUIMARÃES PRIMO DE CARVALHO, Juiz Substituto de Carreira, titular da Vara Única da Comarca de Ipixuna/AM, para serem usufruídas nos períodos de 12 a 16/09/2022, 26 a 30/09/2022, 03 a 07/10/2022 e 10/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3406, FL.4.