TJAM

Art. 1º. E X C L U I R o s servidores Phillip Cavalcante do Carmo, Victória Francisca Campelo Cavalcante, Marília Oliveira Cabral, Mayara Kimura Taketomi Olímpio do subgrupo 1 do Núcleo de Justiça 4.0 com a fi nalidade de atuar em apoio às unidades judiciais, nos termos do art. 1º, da Resolução nº 398/2021CNJ, implantado pela Portaria nº 2100, de 12.07.2022 e alterado pela Portaria nº 2396, de 28.07.2022. Art. 2º. INCLUIR os servidores Camila Eder Martins de Souza, Mauro Alexandre Alves dos Santos, Ana Paula Maciel Moreno, Gizele Cruz Ferreira Alfaia, no subgrupo 1 do Núcleo de Justiça 4.0 com a fi nalidade de atuar em apoio às unidades judiciais, nos termos do art. 1º, da Resolução nº 398/2021CNJ, implantado pela Portaria nº 2100, de 12.07.2022 e alterada pela Portaria nº 2396, de 28.07.2022. Art. 3º. REMUNERAR os servidores referidos no art. 2º com o valor correspondente ao Nível II, do anexo único, da Portaria nº 2.080, de 11 de julho de 2022, deste Tribunal de Justiça, mediante o cumprimento da produtividade individual com diferença não inferior a 50% (cinquenta por cento) entre os parâmetros máximo e mínimo das metas de desempenho previamente estabelecidas pela Coordenação, mediante ato interno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3410, FL. 33.

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, aÌ MM. Doutora SANÃ NOGUEIRA ALMENDROS DE OLIVEIRA, Juiìza de Direito de Entrância Final, Titular da 15ª Vara do Juizado Especial Criminal, 10 (dez) dias de licenç a para tratamento de sauìde, de acordo com o atestado médico, a contar de 21 a 30/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3410, FL. 16.

DESIGNAR o MM. Doutor LUÍS MÁRCIO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 13ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as folgas compensatórias da Dra. Cláudia Monteiro P. Batista, nos períodos de 20 a 23/09/2022 e de 26 a 30/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3410, FL. 16.

AUTORIZAR, 09 (nove) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27 de 1º.12.2020, à MM. Doutora CLÁUDIA MONTEIRO PEREIRA BATISTA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 13ª Vara do Juizado Especial Cível, nos períodos de 20 a 23/09/2022 e de 26 a 30/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3410, FL. 15.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 2862/2022, de 29/08/2022, que concedeu a Excelentíssima Desembargadora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA, Membro deste Poder, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015, a serem usufruídas no período de 22 a 31/08/2022. Onde se lê: 10 (dez) dias de férias do exercício de 2015, no período de 22/08 a 31/08/2022. Leia-se: 10 (dez) dias de férias do exercício de 2017, no período de 22/08 a 31/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3410, FL. 15.

DESIGNAR a MM. Doutora LUCIANA DA EIRA NASSER, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 17ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 12ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as folgas compensatórias do Dr. Antônio Carlos Marinho B. Júnior, nos dias 10, 11,13 e 14/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3410, FL. 15.

AUTORIZAR, 04 (quatro) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor ANTÔNIO CARLOS MARINHO BEZERRA JÚNIOR, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 12ª Vara do Juizado Especial Cível, para serem usufruídas nos dias 10, 11, 13 e 14/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3410, FL. 14.

DESIGNAR a MM. Doutora TÂNIA MARA GRANITO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Itapiranga/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Silves/AM, no período de 20/09/2022 a 03/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3410, FL. 14.

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor RENÉ GOMES DA SILVA JÚNIOR, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Uìnica da Comarca de Silves/AM, 14 (quatorze) dias de licenç a para tratamento de sauìde, de acordo com o atestado médico, a contar de 20/09/2022 a 03/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3410, FL. 14.

DESIGNAR o MM. Doutor ADONAID ABRANTES DE SOUZA TAVARES, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 21ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Tapauá/AM, no período de 20/09/2022 a 03/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3410, FL. 13.

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, aÌ MM. Doutora PRISCILA MAIA BARRETO DOS SANTOS, Juiìza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Uìnica da Comarca de Tapauá/AM, 45 (quarenta e cinco) dias de licenç a para tratamento de sauìde, a contar de 20/09/2022 a 03/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3410, FL. 13.

DESIGNAR o MM. Doutor CAIO CÉSAR BARBOSA CATUNDA DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 17ª Vara do Juizado Especial Criminal, para responder, cumulativamente, pela 15ª Vara do Juizado Especial Criminal, durante a licença médica da Magistrada requerente.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3410, FL. 13.

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, aÌ MM. Doutora SANÃ NOGUEIRA ALMENDROS DE OLIVEIRA, Juiìza de Direito de Entrância Final, Titular da 15ª Vara do Juizado Especial Criminal, licenç a para tratamento de sauìde, conforme atestado médico, a contar de 18/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3410, FL. 12.

DESIGNAR a MM. Doutora JOSEILDA PEREIRA BILIO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, durante as folgas compensatórias do Dr. Saulo Goes Pinto, no período de 03 a 18/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3410, FL. 12.

AUTORIZAR, 10 (dez) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor SAULO GOES PINTO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, para serem usufruídas nos períodos de 03 e 4/11/2022, 07 a 11/11/2022 e de 16 a 18/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3410, FL. 12.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3117, de 20/09/2022, que designou a MM. Doutora DANIELLE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Autazes/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara única da Comarca de Careiro da Várzea/AM, no período de 12 a 26/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3410, FL. 11.

DESIGNAR o MM. Doutor IAN ANDREZZO DUTRA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itacoatiara/AM, para responder, cumulativamente, pela 5ª Vara do Juizado Especial Cível, no período de 27/09/2022 a 08/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3410, FL. 11.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, à MM. Doutora IRLENA LEAL BENCHIMOL, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 5.ª Vara do Juizado Especial Cível, 12 (doze) dias de férias regulamentares, sendo 02 (dois) dias referentes ao exercício de 2013 e 10 (dez) dias atinentes ao exercício de 2014, a serem usufruídas no período de 27/09/2022 a 08/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3410, FL. 11.

DESIGNAR o MM. Doutor DANIEL DO NASCIMENTO MANUSSAKIS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Juruá/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Uarini/AM, durante as folgas compensatórias da Dra.. Virginia M. Rodrigues, nos períodos de 03 e 04.11.2022, 07 a 11.11.2022 e 16 a 18.11.2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3410, FL. 10.

AUTORIZAR, 10 (dez) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, à MM. Doutora VIRGINIA MOROSIN RODRIGUES, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Uarini/AM, para serem usufruídas nos períodos de 03 e 04.11.2022, 07 a 11.11.2022 e 16 a 18.11.2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3410, FL.10.