TJAM

AUTORIZAR o Exmo. Dr. ANÉSIO ROCHA PINHEIRO, Juiz de Direito Auxiliar da Vice-Presidência do TJ/AM, a prestar auxílio ao Dr. Marcelo Manuel da Costa Vieira, Presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica do TRE/AM, nos trabalhos de auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas nas Eleições Gerais de 2022, a serem realizados na sede deste Tribunal nos dias 1º e 02/10/2022, em 1º turno, e nos dias 29 e 30/10/2022, em 2º turno, se houver.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3413, FL.26.

DESIGNAR o servidor ISMAEL DE SOUZA RABELO, Analista Judiciário do quadro efetivo deste Poder, para exercer a função gratifi cada de Gratifi cação de Função Social (GFS-2) de Gerencia de Psicologia Forence.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3413, FL.25.

Art. 1º. INCLUIR a servidora Rosana Nájala da Mota de Lima no Grupo de Trabalho para Consolidação dos Atos Administrativos da Gestão Semestral 2022, que vigorará por 180 (cento e oitenta) dias, instituído pela Portaria nº 2353, de 27 de julho de 2022. Art. 2º. REMUNERAR a mencionada servidora conforme anexo único da Portaria nº 2.080, de 11 de julho de 2022, deste Tribunal de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3412, FL.19.

AUTORIZAR, 01 (um) dia de folga compensatória, com base no artigo 5º, § 1º, a e b, § 2º e Art. 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º/12/2020, a Excelentíssima Desembargadora VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO, Membro deste Poder, no dia 30/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3412, FL.19.

I -DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 02/10/2022 a 08/10/2022, as Exmas. Juízas de Direito Dra. ANA PAULA DE MEDEIROS BRAGA BASSULO e Dra. EULINETE MELO DA SILVA TRIBUZY. II- ESCLARECER que o apoio administrativo aos Magistrados designados na forma do item I, quando da realização das Audiências de Custódia, será prestado pela Secretaria de Audiências de Custódia, nos termos da Resolução n.º 06/2019; Diretor Pedro de Menezes Gadelha; telefone do plantão de custódia: (92) 99282-6236, (92) 3303-5240. III – DETERMINAR que as audiências de custódia abranjam todos os Distritos Policiais, devendo apresentar, obrigatoriamente, toda pessoa presa em fl agrante delito, independentemente da motivação ou natureza do ato, em até 24 horas da comunicação do fl agrante, às autoridades judiciais aqui designadas, e ouvida sobre as circunstâncias em que se realizou prisão ou apreensão. IV – ATRIBUIR aos Juízes de Custódia designados neste ato, a Gratifi cação pelo Exercício Cumulativo de Atribuições, em valor proporcional ao período objeto da designação e aos servidores o valor da gratifi cação de plantão judicial.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3412, FL.18.

ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 02/10/2022 a 08/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3412, FL.18.

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 02/10/2022 a 08/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3412, FL.17

AUTORIZAR, 04 (quatro) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, à Excelentíssima Desembargadora VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO, Membro deste Poder, para serem usufruídas nos dias 10 e 11/10/2022 e 13 e 14/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3412, FL.14.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos das Portarias nºs 2069, de 11/07/2022 e 2219, de 18/07/2022, II - CONCEDER, ao MM. Doutor CID DA VEIGA SOARES JÚNIOR, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 19ª Vara do Juizado Especial Cível, 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2013, para o período de 30/08 a 08/09/2022 e 07 (sete) dias referentes ao exercício de 2013 e 05 (cinco) dias do exercício de 2014 para o período de 03 a 14/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3412, FL.14.

DESIGNAR o MM. Doutor MARCELO MANUEL DA COSTA VIEIRA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 8ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 14ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as folgas compensatórias do Dr. Luiz Pires de C. Neto, no período de 25 a 27/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3412, FL.13.

AUTORIZAR, 03 (três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor LUIZ PIRES DE CARVALHO NETO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 14ª Vara do Juizado Especial Cível, para serem usufruídas no período de 25 a 27/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3412, FL.13.

DESIGNAR o MM. Doutor MARCELO MANUEL DA COSTA VIEIRA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 8ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 14ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as folgas compensatórias do Dr. Luiz Pires de C. Neto, no período de 17 a 20/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3412, FL.13.

AUTORIZAR, 04 (quatro) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor LUIZ PIRES DE CARVALHO NETO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 14ª Vara do Juizado Especial Cível, para serem usufruídas no período de 17 a 20/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3412, FL.13.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2315, de 22/07/2022, que designou a MM. Doutora MELISSA SANCHES SILVA DA ROSA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 3ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela 9ª Vara de Família da Capital, durante as férias da Dra. Melissa Sanches S. da Rosa, no período de 20 a 29/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3412, FL.12.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2314, de 22/07/2022, que concedeu á MM. Doutora ÁUREA LINA GOMES ARAÚJO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 9ª Vara de Família da Capital, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015, que seriam usufruídas no período de 20 a 29/09/2022, resguardando-as para usufruto em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3412, FL.12.

DESIGNAR a servidora Paloma Andrade Correa, para exercer, em substituição remunerada, a Função Gratifi cada de Assessora Técnica-Jurídica da Divisão de Contratos e Convênios da SECOP - FG-4, durante o afastamento da titular, a servidora Luciana Mara Ranzi Biazussi, em razão de usufruto de folgas eleitorais, no período de 05/10/2022 a 14/10/2022, nos termos do art. 3°, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022, remunerando-a a partir do primeiro dia de substituição, consoante disposição legal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3412, FL.12.

DESIGNAR o servidor Frederico Leandro Carvalho Leite, para exercer, em substituição remunerada, o cargo comissionado de Secretário do Conselho da Magistratura - PJ-DAS II, durante o afastamento da titular, a servidora Juliana Andrade David, em razão de usufruto de férias regulamentares no período de 03/11/2022 a 07/11/2022, nos termos do art. 3°, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022, remunerando-a a partir do primeiro dia de substituição, consoante disposição legal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3412, FL.11.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93 e em observância ao que preceitua o art. 26 da Lei n.º 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais), sendo R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) para NESTOR NÉRTON FERNANDES TÁVORA NETO e R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais) para CLENIO JAIR SCHULZE, docentes responsáveis pelas aulas que ministrarão nas “LIVES ESMAM”, previstas para ocorrer nos dias 07 de Outubro e 25 de Outubro de 2022, na modalidade on-line na Escola Superior da Magistratura -ESMAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3412, FL.11.

DESIGNAR a servidora Érika Ferreira Ribeiro, Diretora de Cerimonial/TJ, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custeio de despesas com Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, art. 24, II, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3412, FL.10.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93 e em observância ao que preceitua o art. 26 da Lei n.º 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), ao docente André Afonso Aguiar, para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutor externo) que irá desenvolver atividade educacionais no Evento: “Produção de Manuais Auto Instrucionais”, previsto para ocorrer no período de 28 a 30 de Setembro de 2022, na modalidade presenciais e atividades síncronas em cursos on-line na Escola Superior da Magistratura -ESMAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3412, FL.10.